DOEAM 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de novembro de 2021 29
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 027/2021; DATA DE ASSINATURA:
16 de novembro de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas
- UEA e a empresa TUPÃ IMPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor
devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente aos
serviços de hospedagem, com fornecimento de café da manhã para 60
(sessenta) alunos, atendendo as necessidades da Universidade do Estado
do Amazonas, no município de Tabatinga, referente ao mês de agosto de
2021 no valor de R$ 114.336,25 (cento e quatorze mil trezentos e trinta e
seis reais e vinte e cinco centavos); DO VALOR GLOBAL: O Valor Global
do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 114.336,25 (cento
e quatorze mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos),
conforme fatura constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.008538/2021-95.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67703#29#69268/>
Protocolo 67703
<#E.G.B#67713#29#69278>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 002/2021; DATA DE ASSINATURA:
4 de janeiro de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas -
UEA, Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA e G A da
PAZ; OBJETO: O presente Termo objetiva regulamentar as relações entre
a INUEA e a Empresa ASSOCIADA, de forma a possibilitar a utilização
das suas instalações, laboratórios e salas de apoio, conforme previsto no
Regimento Interno da IN UEA, cuja cópia fica fazendo parte integramente
do presente instrumento (Anexo I), com a finalidade de viabilizar o desenvol-
vimento dos negócios da ASSOCIADA; VIGÊNCIA: O presente Termo tem
prazo de duração de 10 (dez) meses, iniciando-se a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por um período de no máximo 26 (vinte
e seis) meses; DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E REEMBOLSO
DE DESPESAS: A G A da PAZ, deverá realizar o pagamento da taxa de
contribuição do Sistema de Incubação, durante os 10 (dez) primeiros meses
do seu 1º Ano de Incubação na IN UEA, devido estar sendo contemplada
pelo “Programa de Promoção da Economia Criativa - PPEC”, doravante
denominada simplesmente “Creative Startup”, parceria firmada entre a IN
UEA e a patrocinadora Samsung, a qual subsidiará a IN UEA os custos
incorridos da Gestão sobre o Projeto “Plataforma Manaós Tech de ensino
tecnológico”, bem como a contribuição a ser recolhida mensalmente na
Conta Corrente da F.UEA Incubadora de Empresas (Agencia 3563-7 -
Conta 30023-3 - Banco do Brasil), o valor da contribuição financeira que
se estenderá após a Graduação, seguindo os valores do ultimo ano de
incubação e prazo equivalente ao período de incubação a título de apoio ao
desenvolvimento das ações institucionais e de melhorias da infraestrutura,
e incentivo a adesão de novos empreendimentos conforme a seguir: a) No
primeiro ano = R$ 300,00 (trezentos reais) por mês, depositados até o quinto
dia útil do mês subsequente; b) No segundo ano = R$ 400,00 (quatrocentos
reais) por mês, depositados até o quinto dia útil do mês subsequente; c)
No terceiro ano = R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês, depositados até
o quinto dia útil do mês subsequente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n. 01.02.011304.006535/2021-17.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67713#29#69278/>
Protocolo 67713
<#E.G.B#67710#29#69275>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 003/2021; DATA DE ASSINATURA: 1º
de setembro de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas -
UEA, Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA e NAVEGAM
PORTAIS PROVEDORES DE CONTEÚDO E OUTROS SERVIÇOS
DE INFORMAÇÃO NA INTERNET LTDA; OBJETO: O presente Termo
objetiva regulamentar as relações entre a IN UEA e a Empresa NÃO
RESIDENTE, de forma a possibilitar a utilização das suas instalações,
laboratórios e salas de apoio, conforme previsto no Regimento Interno da
IN UEA, cuja cópia fica fazendo parte integramente do presente instrumento
(Anexo I), com a finalidade de viabilizar o desenvolvimento dos negócios
da INCUBADA; VIGÊNCIA: O presente Termo tem prazo de duração de
24(vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por um período de no máximo 12 (doze) meses;
DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E REEMBOLSO DE DESPESAS:
A NAVEGAM PORTAIS PROVEDORES DE CONTEÚDO E OUTROS
SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET LTDA, receberá isenção do
pagamento da taxa de contribuição do Sistema Compartilhado de Incubação,
durante os 24(vinte e quatro) meses do período de sua Incubação na IN UEA,
devido a opção pelo modelo de incubação denominado NÃO-RESIDENTE
(sem a necessidade de utilização do espaço físico desta Universidade), não
havendo despesas diretas de infraestrutura. Para casos que ocorram projetos
em parceria, por meio da influência da gestão norteada pela IN UEA, deverá
a INCUBADA contribuir com um percentual do total dos recursos captados
junto às agências financiadoras de inovação, pesquisa e desenvolvimento,
de qualquer esfera pública ou privada, conforme CLÁUSULA SEGUNDA -
DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA INCUBADA NÃO RESIDENTE, item r),
a título de apoio ao desenvolvimento das ações em prol de novos projetos
específicos institucionais, e de melhorias da infraestrutura, e incentivo à
adesão de novos empreendimentos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n. 01.02.011304.002854/2021-53.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67710#29#69275/>
Protocolo 67710
<#E.G.B#67711#29#69276>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 659/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art.
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o
Processo Nº 01.02.011304.012233-2021-88. RESOLVE: I - INSTAURAR
Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado
do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade administrativa. II -
DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de
conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir
os respectivos trabalhos: Presidente: Whasgthon Aguiar de Almeida
(docente vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Tefé) Matrícula n°
211.777-0A, Membro: Adan Sady de Medeiros Silva (docente vinculado
à Escola Superior de Tecnologia) Matrícula n° 221.870-4A, Secretária:
Fabiola Silva de Alencar Rodrigues (Técnico-Administrativo vinculado à
Pró-Reitoria de Graduação) Matrícula n° 203.634-0A.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 22 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67711#29#69276/>
Protocolo 67711
<#E.G.B#67714#29#69279>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP. 454008 VILCENCLEVER BRAGA ALVES. Matrícula e Cargo:
2143534B, ass. técnica. Destino e Período: Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, 17/11/2021 a 19/11/2021. Objetivo: Acompanhamento
pedagógico aos alunos beneficiários do programa de assistência estudantil
2.PCDP. 455643 ERICA PATRICIA AZEVEDO SOUZA. Matrícula e Cargo:
2107090B, professora. Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/
Manaus, 04/11/2021 a 05/11/2021. Objetivo: Acompanhar estágio rural
obrigatório aos acadêmicos da área de saúde. 3.PCDP. 454757 JOSÉ LUIZ
NUNES DE MELLO. Matrícula e Cargo: 2001721B, professor. Destino e
Período: Manaus/Tefé/Manaus, 03/11/2021 a 18/11/2021. Objetivo: Ministrar
disciplina Física Aplicada. 4.PCDP. 456459 TERENA DO COUTO SAMPAIO
VIDAL. Matrícula e Cargo: 2548771A, professora. Destino e Período: Manaus/
Rio de Janeiro/Manaus, 23/11/2021 a 28/11/2021. Objetivo: Representar a
UEA na Conferência Green Rio 2021. 5.PCDP. 456590 ANDREA LANZA
CORDEIRO DE MELO. Matrícula e Cargo: 1972189B, professora. Destino
e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, 24/11/2021 a 27/11/2021.
Objetivo: Representar a UEA na Conferência Green Rio 2021. 6.PCDP.
456595 SALVIO DE CASTRO E COSTA RIZZATO. Matrícula e Cargo:
1972138B, professor. Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus,
24/11/2021 a 27/11/2021. Objetivo: Representar a UEA na Conferência
Green Rio 2021. 7.PCDP. 455833 VALERIA NOGUEIRA MACHADO.
Matrícula e Cargo: 2611457A, professora. Destino e Período: Destino e
Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 28/11/2021 a 14/12/2021. Objetivo:
Ministrar aulas práticas das disciplinas de Tecnologia do Frio e Calor e
Inspeção de Produtos de Origem Pesqueira.8.PCDP. 455822 SIMONE DE
NAZARÉ MELO RAMOS. Matrícula e Cargo: 1441213D, professora. Destino
e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 05/12/2021 a 17/12/2021.
Objetivo: Ministrar disciplina Controle de Qualidade na Indústria de Alimentos.
9.PCDP. 456109 FRANCISCA KEILA DE FREITAS AMOEDO. Matrícula
e Cargo: 1642120C, professora. Destino e Período: Parintins/Manaus/
Parintins, 07/11/2021 a 01/12/2021. Objetivo: Ministrar disciplina Psicologia
da Educação I. 10.PCDP. 456123 KRISTIAN OLIVEIRA DE QUEIROZ.
Matrícula e Cargo: 1847570C, professor. Destino e Período: Tefé/Coari/
Tefé, 17/10/2021 a 30/10/2021. Objetivo: Ministrar disciplina Climatologia.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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