DOEAM 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de novembro de 2021
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noventa e quatro reais e noventa sete centavos), de Risco de Vida corres-
pondente a 20%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24
de dezembro de 2009, mais R$ 4.077,42 (quatro mil e setenta e sete reais e
quarenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo
6º, anexo II, da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo
1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no
valor de R$ 6.596,92 (seis mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e
dois centavos), mensais. Manaus, 10 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67639#28#69204/>
Protocolo 67639
<#E.G.B#67640#28#69205>
PORTARIA
Nº.1746/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.06776EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucio-
nal Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, FRANCINILDA BANDEIRA DE
OLIVEIRA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G1,
Matrícula nº. 144.856-0A, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais,
compostos do vencimento base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos
e onze reais e sessenta centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I,
da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e
vinte nove centavos), de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de
5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio,
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013;
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.832,89 (dois mil oitocentos
e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), mensais. Manaus, 03 de
novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67640#28#69205/>
Protocolo 67640
<#E.G.B#67641#28#69206>
PORTARIA
Nº.1759/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.08827EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DA CONCEIÇÃO
DA COSTA SOARES, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”,
Referência 4, Matrícula nº.106.388-0C, no Quadro de Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do
Vencimento base no valor de R$ 928,17 (novecentos e vinte e oito reais e
dezessete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de
junho de 2019; acrescido de R$ 845,44 (oitocentos e quarenta e cinco reais
e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 67,35 (sessenta
e sete reais e trinta e cinco centavos), de Adicional por Tempo de Serviço,
na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais),
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de
dezembro de 2009; mais R$ 92,82 (noventa e dois reais e oitenta e dois
centavos), de Risco de Vida correspondente a 10%, de acordo com o artigo
7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus
proventos no valor de R$ 1.933,78 (mil novecentos e trinta e três reais e
setenta e oito centavos), mensais. Manaus, 05 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67641#28#69206/>
Protocolo 67641
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#67706#28#69271>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE SUSPENSÃO AO EDITAL Nº 74/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Edital de Suspensão
ao Edital nº 74/2021-GR/UEA, em virtude de impugnação ao edital (processo
nº 01.02.011304.013385/2021-06), assim, após a análise das divergências,
o novo cronograma será divulgado oportunamente.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 23 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67706#28#69271/>
Protocolo 67706
<#E.G.B#67708#28#69273>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 74/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o novo cronograma,
RESOLVE: RETIFICAR o item 12 do Edital nº 74/2021-GR/UEA, mantendo
as demais disposições inalteradas:
12. DO CRONOGRAMA
Atividades
Período
Inscrições
Homologação das Inscrições
Período de Avaliação
Resultado Parcial
Pedido de Reconsideração
Resultado Final
Entrega da documentação para Implementação das
Bolsas
Implementação das Bolsas
24 e 25/11/2021
26/11/2021
27 a 29/11/2021
30/11/2021
01/12/2021
02/12/2021
03 e 04/12/2021
Dezembro/2021
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 23 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67708#28#69273/>
Protocolo 67708
<#E.G.B#67712#28#69277>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 076/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação
de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº064/2021, para
admissão de alunos no Curso de Mestrado em Ciências Humanas, até
29/11/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus,
23 de novembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67712#28#69277/>
Protocolo 67712
<#E.G.B#67701#28#69266>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 028/2021; DATA DE ASSINATURA:
16 de novembro de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas
- UEA e a empresa TUPÃ IMPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor
devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente aos
serviços de hospedagem, com fornecimento de café da manhã para 60
(sessenta) alunos, atendendo as necessidades da Universidade do Estado
do Amazonas, no município de Tabatinga, referente ao mês de setembro
de 2021 no valor de R$ 114.336,25 (cento e quatorze mil trezentos e trinta
e seis reais e vinte e cinco centavos); DO VALOR GLOBAL: O Valor Global
do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 114.336,25 (cento
e quatorze mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos),
conforme fatura constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.008540/2021-64.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67701#28#69266/>
Protocolo 67701
<#E.G.B#67703#28#69268>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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