DOEAM 23/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de novembro de 2021
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nº. 1841/2021-CEDCC/SES-AM, de 04 de novembro de 2021. Manaus, 22 
de novembro de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#67495#4#69061/>
Protocolo 67495
<#E.G.B#67497#4#69063>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 72/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 22/11/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a R.F.X. SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - 
ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços 
de Lavanderia Interna 24h, no período de 01.08.2021 a 31.08.2021. Reco-
nhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 69 emitida em 28/09/2021, no valor 
de R$ 83.994,14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10 302 3305 2245 
0011; Fonte: 0121; ND: 339093; Processo Administrativo: 587/21-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico 
nº. 1822/2021-CEDCC /SES-AM, de 27 de outubro de 2021. Manaus, 22 de 
novembro de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#67497#4#69063/>
Protocolo 67497
<#E.G.B#67501#4#69067>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 075/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 22/11/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a PRIME ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE 
SOCIEDADE LIMITADA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao 
pagamento dos Serviços de Vigilância Patrimonial, no período de 01.07.2021 
a 15.07.2021. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 456 emitida 
em 21/07/2021, no valor de R$ 49.444,06. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT:10 122 0001 2001 0001; Fonte: 0121; ND: 339093; Processo Administra-
tivo: 481/21-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e 
Parecer Jurídico nº. 1689/2021-CEDCC/SES-AM, de 18 de outubro de 2021. 
Manaus, 22 de novembro de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#67501#4#69067/>
Protocolo 67501
<#E.G.B#67502#4#69068>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 73/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 22/11/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a R.F.X. SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - 
ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços 
de Lavanderia Interna 24h, no período de 01.07.2021 a 31.07.2021. Reco-
nhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 68 emitida em 08/09/2021, no valor 
de R$ 83.993,89. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10 302 3305 2245 
0011; Fonte: 0121; ND: 339093; Processo Administrativo: 545/21-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico 
nº. 1687/2021-CEDCC /SES-AM, de 18 de outubro de 2021. Manaus, 22 de 
novembro de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#67502#4#69068/>
Protocolo 67502
<#E.G.B#67527#4#69094>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 71/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 22/11/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ELEVADORES BRASIL LTDA ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção 
preventiva e corretiva de elevadores, no período de 01.07.2021 a 
31.07.2021. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 3345 emitida em 
05/08/2021, no valor de R$ 1.798,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0121; ND: 339093; Processo Administrati-
vo: 493/21-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e 
Parecer Jurídico nº. 1646/2021-CEDCC/SES-AM, de 14 de outubro de 2021. 
Manaus, 22 de novembro de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#67527#4#69094/>
Protocolo 67527
Empresas Privadas
<#E.G.B#67377#4#68933>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 130/2021 - CEE/AM DE 26/10/2021
RESOLUÇÃO Nº 135/2021 - CEE/AM
Atestar que a Escola Espírita Allan Kardec, localizada na Rua 
Erva-Sereno Nº 82, Lote Parque das Garças, Bairro Novo Aleixo, Manaus/
AM, apresentou o Plano de Ação Escolar para reestruturação do ano 
letivo de 2020, conforme Anexo I da Resolução nº 039/2020-CEE/AM. 
Aprovar os Calendários Escolares 2020 e 2021, conforme regulamenta-
ção contida nas Resoluções nº 039/2020-CEE/AM e nº 057/2020-CEE/AM. 
Recomendar que a Resolução supracitada e o Calendário Escolar/2020 
estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e 
acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#67377#4#68933/>
Protocolo 67377
<#E.G.B#67672#4#69237>
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço n.º005/2021/CML. A Prefeitura Municipal de Itapiranga/
AM, por intermédio da CPL, torna público que estará reunida na sala de 
reunião da CML, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/
AM, para abertura de envelopes: T.P. n° 005/2021-CML/Itapiranga Objeto: 
Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de obras e serviços de 
Construção de Feira Coberta - Convênio nº 401/DPCN/2019 - SICONV nº 
892565. Data abertura dos envelopes: 09/12/2021. as 09:00H. Local: Sede 
da CML. Informações: O edital e anexos poderão ser retirados na Sede da 
CML/Itapiranga, mediante o pgto. Taxa, ref. às custas de reprodução do 
instrumento convocatório, valor R$ 100,00(cem reais). Itapiranga/Am, 22 de 
novembro de 2021.
DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA
Presidente da CML/Itapiranga
<#E.G.B#67672#4#69237/>
Protocolo 67672
2101-7500
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO