DOEAM 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 19 de novembro de 2021 11
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.882, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2098 Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
0011A 100 3390
1.514,00
19 571 3306 2098
0011A 100 3390
3.261,00
0011A 100 3390
10.306,67
0011A 100 3390
33.776,00
0011A 100 3390
40.824,36
0011A 100 3390
98.528,79
0011A 100 3390
365.284,57
0011A 100 3390
908.056,64
0011A 140 3390
12.324,00
0011A 140 3390
20.330,70
0011A 145 3390
0,54
0011A 145 3390
11.978,70
2465 Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I)
0001A 100 3390
39.818,36
19 572 3306 2465
2737 Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico
0001A 100 3390
104.864,01
19 571 3306 2737
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 100 3390
17.926,00
19 122 3308 1554
TOTAL
1.668.794,34
1.668.794,34
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3267 ESTRUTURA SUS
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0011P 100 4490
441.031,16
10 302 3267 1530
3305 SAÚDE EM REDE
2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 431 3350
80.000,00
10 302 3305 2075
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 231 3390
83.001,79
10 302 3305 2486
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P 231 3350
6.556.563,57
10 122 3308 1554
TOTAL
6.719.565,36
441.031,16
7.160.596,52
                TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.882, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2098 Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
0011A 100 3390
1.514,00
19 571 3306 2098
0011A 100 3390
3.261,00
0011A 100 3390
10.306,67
0011A 100 3390
33.776,00
0011A 100 3390
40.824,36
0011A 100 3390
98.528,79
0011A 100 3390
365.284,57
0011A 100 3390
908.056,64
0011A 140 3390
12.324,00
0011A 140 3390
20.330,70
0011A 145 3390
0,54
0011A 145 3390
11.978,70
2465 Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I)
0001A 100 3390
39.818,36
19 572 3306 2465
2737 Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico
0001A 100 3390
104.864,01
19 571 3306 2737
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 100 3390
17.926,00
19 122 3308 1554
TOTAL
1.668.794,34
1.668.794,34
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3267 ESTRUTURA SUS
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0011P 100 4490
441.031,16
10 302 3267 1530
3305 SAÚDE EM REDE
2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 431 3350
80.000,00
10 302 3305 2075
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 231 3390
83.001,79
10 302 3305 2486
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P 231 3350
6.556.563,57
10 122 3308 1554
TOTAL
6.719.565,36
441.031,16
7.160.596,52
                TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.882, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais
0011A 120 4490
111,00
13 392 3303 2223
0011A 150 4490
430.220,00
0011A 160 4490
16.235,60
0011A 160 4490
104.137,26
0011A 160 4490
398.426,11
TOTAL
949.129,97
949.129,97
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 300 3390
3.270,00
14 122 0001 2001
0001A 300 3390
7.150,00
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0001P
300 4490
1.262,00
14 422 3269 1222
TOTAL
10.420,00
1.262,00
11.682,00
                TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3301 AMAZONAS PRESENTE
2669 Mobilização de Ações aos Programas Sociais
0001A 140 3350
177.102,17
08 244 3301 2669
0001A 160 3350
5.000,00
0001A 160 3350
10.000,00
0001A 160 3350
10.000,00
0001A 160 3350
20.963,00
0001A 160 3350
43.450,86
0001A 160 3350
48.589,50
0001A 160 3350
100.363,62
0001A 160 3350
321.091,44
TOTAL
736.560,59
736.560,59
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.882, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3235 AMAZONAS SOCIAL
2748 Cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social
0004A 118 4441
100.000,00
08 244 3235 2748
TOTAL
100.000,00
100.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
10.626.763,42
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
139.356,74
19 122 0001 2001
0001A 100 3390
151.302,53
0001A 100 3390
179.489,31
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 140 3390
12.324,00
19 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
10.306,67
19 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 100 3390
1.514,00
19 122 0001 2643
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2106 Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional
0001A 100 3390
33.776,00
19 571 3306 2106
2465 Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I)
0011A 100 4490
39.818,36
19 572 3306 2465
0011A 100 4490
908.056,64
0011A 145 3390
0,54
2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação
0001A 100 3391
50.000,00
19 573 3306 2695
0011A 100 3390
8.750,36
2696 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação
0001A 100 3390
3.261,00
19 572 3306 2696
2712 Fomento à Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação
0011A 100 3390
2.824,00
19 571 3306 2712
0011A 100 3390
30.726,79
0011A 100 3390
64.978,00
0011A 140 3390
20.330,70
0011A 145 3390
11.978,70
TOTAL
720.919,34
947.875,00
1.668.794,34
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.882, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 231 3390
83.001,79
10 122 0001 2001
0001A 431 3390
80.000,00
3305 SAÚDE EM REDE
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0001A 231 3390
195.048,00
10 302 3305 2250
0011A 231 3390
1.835.306,98
0011A 231 3390
2.144.416,56
0011A 231 3390
2.381.792,03
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 100 3390
441.031,16
10 302 3305 2251
TOTAL
7.160.596,52
7.160.596,52
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 150 3390
430.220,00
13 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
104.137,26
13 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 160 3390
64.875,40
13 122 0001 2643
0001A 160 3390
333.550,71
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 160 3390
5.000,00
13 122 3229 1507
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2077 Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior
0002A 120 3340
111,00
13 392 3303 2077
0011A 160 3350
21,30
2083 Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas
0001A 160 3390
1.208,28
13 392 3303 2083
2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
0001A 160 3390
1.974,02
13 391 3303 2340
2683 Edição Governo do Estado
0001A 160 3390
3.032,50
13 392 3303 2683
0011A 160 3390
999,50
4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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