DOEAM 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de novembro de 2021
2
de Empenho n.º 2021NE000299, em 11.11.2021, no valor de R$1.705,26. 
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67112#2#68667/>
Protocolo 67112
<#E.G.B#67257#2#68812>
PORTARIA N.º 081/2021-GPGE
INSTAURA Processo Administrativo Disciplinar - PAD para apuração de 
conduta da Procuradora que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, com fundamento no Art. 103 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado) e
CONSIDERANDO a decisão adotada pelo Conselho de Procuradores do 
Estado na reunião realizada no dia 12 de agosto de 2021.
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO os termos da anterior Portaria n.º 78/2021 - 
GPGE;
II - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar conduta 
supostamente irregular, consubstanciada através da ausência de atuação, 
por parte da imputada C.P.M., Procuradora do Estado de 3.ª Classe, 
Matrícula 248.962-7 A, em aproximadamente 200 (duzentos) processos 
judiciais enquanto lotada junto à Procuradoria do Pessoal Civil (PPC);
II - NOMEAR os Procuradores do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA 
MONTEIRO, para atuar como Presidente, CLARA MARIA LINDOSO E 
LIMA e DANIEL PINHEIRO VIEGAS, para atuarem como Membros.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE D0 PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 19 de 
novembro de 2021
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67257#2#68812/>
Protocolo 67257
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#67244#2#68799>
PORTARIA Nº 059/2021-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; resolve: I - APROVAR 
a Escala Anual de Férias, constante do Anexo Único desta Portaria, dos 
servidores da Controladoria-Geral do Estado para o exercício de 2022, de 
acordo com o que estabelece os artigos 62, 63 e 64 da Lei nº 1762 de 14 
de novembro 1986; II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 19 de 
novembro de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67244#2#68799/>
JANEIRO 
Nº DE 
ORDEM 
SERVIDOR 
MATRÍCULA Nº 
01 
AURICLEIA NASCIMENTO DE 
AMORIM REBOUCAS 
159.147-9 D 
02 
CAROL DE PINHO ASSI ALENCAR 
187.778-0E 
03 
CASSIA DE OLIVEIRA DUARTE 
GIRAO SILVA 
198.305-9 D 
04 
CLEONE BARROS DE ALMEIDA 
153.386-0 F 
05 
DORVAL FERREIRA MARTINS 
FILHO 
249.761-1 A 
06 
FABIO DIEGO GOMES RAMOS 
189.710-1 E 
07 
INGRID DE OLIVEIRA MENEZES 
220.904-7 E 
08 
JEANE MARIA MAR PASSOS 
106.586-6 G 
09 
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO 
MAGALHÃES 
249.117-6 A 
10 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES 
157.363-2 B 
11 
RICARDO DOS SANTOS PONTES 
102.178-8 E 
12 
ROGÉRIO SIQUEIRA DE SÁ 
NOGUEIRA 
182.189-0 E 
FEVEREIRO 
13 
ELEM DO SOCORRO MEDEIROS DE 
AZEVEDO 
166.160-4 E 
14 
JOSÉ LUÍS CANTUÁRIA DOS REIS 
188.469-7 C 
15 
LARISSA MONTEIRO PINTO DE 
ANDRADE 
224.435-7 D 
16 
LIVIA HELENA VENTURA RIBEIRO 
187.964-2 F 
17 
MICHEL KRISTHIAN LAVOR CRUZ 
TAMER 
211.700-2 E 
MARÇO 
18 
ANATHILDE LAPA MAIA 
190.884-7 C 
19 
EDENILSON PINHEIRO SILVA 
243.915-8 B 
20 
ENEIAS PEREIRA NASCIMENTO 
244.608-1 A 
21 
ERIVALDER ARAÚJO BARREIROS 
198.320-2 D 
22 
JANAYNA CASTRO DE 
VASCONCELOS 
257.829-8 A 
23 
LÍCIA DA SILVA BARNABÉ 
247.933-8 A 
24 
MARIA TEREZA ELIAS BEZERRA DE 
MENEZES 
173.456-3 F 
25 
MIGUEL ANTÔNIO BRANDT CRUZ 
207.639-0 B 
26 
ROOSEVELT FARIAS DE MORAES 
193.663-8 E 
27 
RUY BRASIL CORRÊA FILHO 
001.234-3 F 
ABRIL 
28 
ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA 
157.736-0 F 
29 
DÉBORAH THALIENY DA SILVA 
CARVALHO 
260.203-2 A 
30 
ENOQUE MOREIRA NUNES JUNIOR 
191.258-5 E 
31 
RODRIGO JUNIO ALVES DE SOUZA 
247.927-3 B 
32 
MARILENE PINHEIRO FONSECA 
PALHARES 
176.394-6 C 
33 
RIANDRY PIZANO CARVALHO 
244.604-9 B 
34 
ROBSON CARVALHO DA SILVA 
247.803-0 A 
35 
SUELLEN OLIVEIRA MOTA 
244.607-3 C 
MAIO 
36 
ANDRE LUIZ DE SOUZA 
ANZOATEGUI 
197.569-2 D 
37 
ANDRE MARCELO RIBEIRO VIGA 
256.970-1 A 
38 
ANIELLY ROCHA DE ARAÚJO 
255.201-9 B 
39 
ELIONILDE ARAÚJO DA SILVA 
198.310-5 H 
40 
ENZA RAFAELA RODRIGUES 
PEREIRA AQUINO 
244.026-1 B 
41 
FRANCISCA DARA DA SILVA 
257.355-5 A 
42 
HOEBER SILVA E SILVA 
243.814-3 A 
JANEIRO 
Nº DE 
ORDEM 
SERVIDOR 
MATRÍCULA Nº 
01 
AURICLEIA NASCIMENTO DE 
AMORIM REBOUCAS 
159.147-9 D 
02 
CAROL DE PINHO ASSI ALENCAR 
187.778-0E 
03 
CASSIA DE OLIVEIRA DUARTE 
GIRAO SILVA 
198.305-9 D 
04 
CLEONE BARROS DE ALMEIDA 
153.386-0 F 
05 
DORVAL FERREIRA MARTINS 
FILHO 
249.761-1 A 
06 
FABIO DIEGO GOMES RAMOS 
189.710-1 E 
07 
INGRID DE OLIVEIRA MENEZES 
220.904-7 E 
08 
JEANE MARIA MAR PASSOS 
106.586-6 G 
09 
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO 
MAGALHÃES 
249.117-6 A 
10 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES 
157.363-2 B 
11 
RICARDO DOS SANTOS PONTES 
102.178-8 E 
12 
ROGÉRIO SIQUEIRA DE SÁ 
NOGUEIRA 
182.189-0 E 
FEVEREIRO 
13 
ELEM DO SOCORRO MEDEIROS DE 
AZEVEDO 
166.160-4 E 
14 
JOSÉ LUÍS CANTUÁRIA DOS REIS 
188.469-7 C 
15 
LARISSA MONTEIRO PINTO DE 
ANDRADE 
224.435-7 D 
16 
LIVIA HELENA VENTURA RIBEIRO 
187.964-2 F 
17 
MICHEL KRISTHIAN LAVOR CRUZ 
TAMER 
211.700-2 E 
MARÇO 
18 
ANATHILDE LAPA MAIA 
190.884-7 C 
19 
EDENILSON PINHEIRO SILVA 
243.915-8 B 
20 
ENEIAS PEREIRA NASCIMENTO 
244.608-1 A 
21 
ERIVALDER ARAÚJO BARREIROS 
198.320-2 D 
22 
JANAYNA CASTRO DE 
VASCONCELOS 
257.829-8 A 
23 
LÍCIA DA SILVA BARNABÉ 
247.933-8 A 
24 
MARIA TEREZA ELIAS BEZERRA DE 
MENEZES 
173.456-3 F 
25 
MIGUEL ANTÔNIO BRANDT CRUZ 
207.639-0 B 
26 
ROOSEVELT FARIAS DE MORAES 
193.663-8 E 
27 
RUY BRASIL CORRÊA FILHO 
001.234-3 F 
ABRIL 
28 
ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA 
157.736-0 F 
29 
DÉBORAH THALIENY DA SILVA 
CARVALHO 
260.203-2 A 
30 
ENOQUE MOREIRA NUNES JUNIOR 
191.258-5 E 
31 
RODRIGO JUNIO ALVES DE SOUZA 
247.927-3 B 
32 
MARILENE PINHEIRO FONSECA 
PALHARES 
176.394-6 C 
33 
RIANDRY PIZANO CARVALHO 
244.604-9 B 
34 
ROBSON CARVALHO DA SILVA 
247.803-0 A 
35 
SUELLEN OLIVEIRA MOTA 
244.607-3 C 
MAIO 
36 
ANDRE LUIZ DE SOUZA 
ANZOATEGUI 
197.569-2 D 
37 
ANDRE MARCELO RIBEIRO VIGA 
256.970-1 A 
38 
ANIELLY ROCHA DE ARAÚJO 
255.201-9 B 
39 
ELIONILDE ARAÚJO DA SILVA 
198.310-5 H 
40 
ENZA RAFAELA RODRIGUES 
PEREIRA AQUINO 
244.026-1 B 
41 
FRANCISCA DARA DA SILVA 
257.355-5 A 
42 
HOEBER SILVA E SILVA 
243.814-3 A 
43 
JONATAS BARBOSA PESSOA 
247.937-0 A 
44 
VITOR ISAAC VICENTE DE LIMA 
257.933-2 A 
JUNHO 
45 
ANA PAULA DE FREITAS LOPES 
243.816-0 D 
46 
ANTÔNIO LEOPOLDO OLIVEIRA 
LIMA 
260.743-3 A 
47 
CYAILLEN CARVALHO ESPINDOLA 
172.624-2 G 
48 
KEYLA CARVALHO CAVALCANTE 
255.199-3 A 
49 
MARCELA MELO PEREIRA 
244.025-3 A 
50 
NARA MARLY ALVES DE OLIVEIRA 
SOUZA 
247.934-6 A 
51 
RENATA INGRID PANTOJA DA 
SILVA 
243.693-0 B 
JULHO 
52 
ALINE DE ALENCAR CORREIA 
FIGUEIREDO 
257.403-9 A 
53 
ALINE PONTES BORGE VERAS 
257.299-0 A 
54 
CHARLENE MACIEL DE OLIVEIRA 
255.720-7 A 
55 
IANE VITORIA DUARTE DA COSTA 
255.722-3 A 
56 
ISABELLE FERNANDES BELOTA 
222.280-9 D 
57 
MANUELLA SILVESTRE 
GONÇALVES DA SILVA 
247.920-6 A 
58 
ROSANA CARVALHO IPIRANGA 
114.648-3H 
59 
SERGIO LUIZ VELOZO 
257.976-6 A 
60 
WILLIAM JAMES RODRIGUES DE 
OLIVEIRA 
228.198-8 C 
AGOSTO 
61 
ADRIANA DIAS DE ALMEIDA 
166.159-0 E 
62 
MARCOS PAULO MATOS DE 
SOUZA 
243.921-2 C 
SETEMBRO 
63 
ITAUNA HENRIQUE BASTOS LIMA 
257.140-4 A 
64 
PAULA SILVA DE OLIVEIRA 
170.913-5 D 
OUTUBRO 
65 
ANDSON LIMA MOREIRA 
249.595-3 B 
66 
ROSA AMANDA DA SILVA OLIVEIRA 
259.629-6 A 
67 
VANESSA REIS DE LIMA 
254.540-3 B 
NOVEMBRO 
68 
BENEDITO SOUZA DA COSTA 
244.216-7 C 
DEZEMBRO 
69 
JESSICA DE SOUZA COSTA 
245.254-5 C 
70 
LARISSA FERREIRA PALHETA 
BITTENCOURT 
252.298-5 B 
71 
LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO 
OLIVEIRA FILHO 
153.230-8 F 
72 
WINNY BATALHA CAVALCANTE 
261.512-6 A 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO