DOEAM 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 19 de novembro de 2021 3
<#E.G.B#67244#3#68799/>
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#67201#3#68756>
RESENHA DE PORTARIAS
0388/2021-GSEFAZ-04.11.21 AUTORIZAR adiantamento para MÁRCIO
ÁVILA DE LIMA, TFE, mat. G110909-0A, no valor global de R$ 4.000,00,
para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$
4.000,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0231, de 05.11.21, pg.4 e 5.0389/2021-
GSEFAZ-04.11.21 AUTORIZAR adiantamento para IZABEL DE PAULA
AZEVEDO, Subgerente, mat. G259192, no valor global de R$ 2.000,00, para
atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$
2.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-
-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0233, de
08.11.21, pg.2.0390/2021-GSEFAZ-04.11.21 AUTORIZAR adiantamento
para IZABEL DE PAULA AZEVEDO, Subgerente, mat. G259192, no valor
global de R$ 2.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou
serviços, sendo R$ 2.000,00, no elemento de despesas 339030-Material de
Consumo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0231, de 05.11.21,
pg.3 e 4.0391/2021-GSEFAZ-04.11.21 DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA
PAIM, Secretário Executivo da Receita-SER, mat. 190.552-0A, para
responder pela SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no período de 11
a 15.11.2021, afastamento legal de seu titular. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0233, de 08.11.21, pg.1.0392/2021-GSEFAZ-04.11.21
DESIGNAR MARY LUZ VILCA ARQQUE, Gerente, mat. 249.608-9B e
JORGE AUGUSTO BENTO DA SILVA, TFE, mat. 000.618-1A, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 18/2021-SEFAZ e a
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-FIPE. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Edição 0231, de 05.11.21, pg. 1 e 2.0394/2021-GSEFAZ-
05.11.21 AUTORIZAR para o 4º TRIMESTRE/2021, com base no valor
global de R$ 62.500,00, os valores dos Adiantamentos destinados às
Agências, Postos Fiscais e Postos Fluviais da SEFAZ, sediados no Interior
do Estado, sendo R$ 36.500,00, no elemento de despesas 339030-Material
de Consumo, R$ 26.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros
Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0233, de 08.11.21, pg.3 a 7.0395/2021-GSEFAZ-05.11.21
AUTORIZAR adiantamento para FRANCISCO LOPES DA SILVA, AAFE,
mat. 190.393-4A, no valor global de R$ 2.000,00, para atender a demanda
de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 2.000,00, no elemento de
despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0233, de 08.11.21, pg.8.0396/2021-GSE-
FAZ-05.11.21 AUTORIZAR adiantamento para FRANCISCO LOPES DA
SILVA, AAFE, mat. 190.393-4A, no valor global de R$ 3.000,00, para atender
a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 3.000,00, no
elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0233, de 08.11.21, pg.9.0397/2021-GSE-
FAZ-05.11.21 AUTORIZAR adiantamento para NEIRALDO HIDALGO DIXO,
Protocolo 67244
43
JONATAS BARBOSA PESSOA
247.937-0 A
44
VITOR ISAAC VICENTE DE LIMA
257.933-2 A
JUNHO
45
ANA PAULA DE FREITAS LOPES
243.816-0 D
46
ANTÔNIO LEOPOLDO OLIVEIRA
LIMA
260.743-3 A
47
CYAILLEN CARVALHO ESPINDOLA
172.624-2 G
48
KEYLA CARVALHO CAVALCANTE
255.199-3 A
49
MARCELA MELO PEREIRA
244.025-3 A
50
NARA MARLY ALVES DE OLIVEIRA
SOUZA
247.934-6 A
51
RENATA INGRID PANTOJA DA
SILVA
243.693-0 B
JULHO
52
ALINE DE ALENCAR CORREIA
FIGUEIREDO
257.403-9 A
53
ALINE PONTES BORGE VERAS
257.299-0 A
54
CHARLENE MACIEL DE OLIVEIRA
255.720-7 A
55
IANE VITORIA DUARTE DA COSTA
255.722-3 A
56
ISABELLE FERNANDES BELOTA
222.280-9 D
57
MANUELLA SILVESTRE
GONÇALVES DA SILVA
247.920-6 A
58
ROSANA CARVALHO IPIRANGA
114.648-3H
59
SERGIO LUIZ VELOZO
257.976-6 A
60
WILLIAM JAMES RODRIGUES DE
OLIVEIRA
228.198-8 C
AGOSTO
61
ADRIANA DIAS DE ALMEIDA
166.159-0 E
62
MARCOS PAULO MATOS DE
SOUZA
243.921-2 C
SETEMBRO
63
ITAUNA HENRIQUE BASTOS LIMA
257.140-4 A
64
PAULA SILVA DE OLIVEIRA
170.913-5 D
OUTUBRO
65
ANDSON LIMA MOREIRA
249.595-3 B
66
ROSA AMANDA DA SILVA OLIVEIRA
259.629-6 A
67
VANESSA REIS DE LIMA
254.540-3 B
NOVEMBRO
68
BENEDITO SOUZA DA COSTA
244.216-7 C
DEZEMBRO
69
JESSICA DE SOUZA COSTA
245.254-5 C
70
LARISSA FERREIRA PALHETA
BITTENCOURT
252.298-5 B
71
LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO
OLIVEIRA FILHO
153.230-8 F
72
WINNY BATALHA CAVALCANTE
261.512-6 A
TATE, mat. G115178, no valor global de R$ 4.000,00, para atender a
demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00, no
elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0233, de 08.11.21,
pg.10.0398/2021-GSEFAZ-08.11.21 AUTORIZAR adiantamento para EROS
AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Assessor IV, mat. 126.758-2C, no valor
global de R$ 4.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/
ou serviços, sendo R$ 4.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros
Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0233, de 08.11.21, pg.11 e 12.0399/2021-GSEFAZ-05.11.21
AUTORIZAR adiantamento para FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA,
Gerente, mat. G244627-8, no valor global de R$ 4.000,00, para atender a
demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00, no
elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0233, de 08.11.21, pg.12 e 13.0400/2021-GSEFAZ-
05.11.21 AUTORIZAR adiantamento para OZIEL BRAGA DA SILVA,
Subgerente, mat. G244616, no valor global de R$ 4.000,00, para atender a
demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00, no
elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0233, de 08.11.21, pg.13 e 14.0401/2021-GSEFAZ-
05.11.21 AUTORIZAR adiantamento para TIAGO AIRES DOS SANTOS,
AAFE, mat. 192.236-4A, no valor global de R$ 4.000,00, para atender a
demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00, no
elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0233, de 08.11.21,
pg.14 e 15.0402/2021-GSEFAZ-05.11.21 AUTORIZAR adiantamento para
THAÍSA CADAIS SEMEN, Assessor II, mat. 260.989-4A, no valor global de
R$ 4.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços,
sendo R$ 4.000,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0233, de 08.11.21, pg.15 e
16.0403/2021-GSEFAZ-08.11.21 INSTITUIR Comissão para apuração de
responsabilidade por inexecução parcial do Termo de Contrato nº 02/2021-
SEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0235, de 10.11.21,
pg.1.0404/2021-GSEFAZ-08.11.21 DESIGNAR JOANNA DE LACERDA
MOSS ESTEVES, AAFE, mat. 192.886-4A, para responder pela Gerência
de Assistência ao Servidor-GASS, no período de 08.11 a 03.12.2021, férias
da titular Adriana Farias Marinho, mat. 201.367-3D. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Edição 0234, de 09.11.21, pg.1.0405/2021-GSEFAZ-09.11.21
HOMOLOGAR os cursos realizados por iniciativa dos servidores da SEFAZ,
para efeito de Promoção por Merecimento. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0248, de 19.11.21, pg. 1 a 5.0406/2021-GSEFAZ-09.11.21
AUTORIZAR adiantamento para ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA
FERRO, AAFE, mat. G192874, no valor global de R$ 4.000,00, para atender
a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00, no
elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0235, de 10.11.21, pg.2.0407/2021-GSE-
FAZ-10.11.21 DESIGNAR ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Assessor III,
AD-3, mat. 245.929-9A, para responder pelo Departamento de Administra-
ção-DEPAD, licença especial da titular Danielle Maia Queiroz Batista, mat.
190.350-0A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0235, de 10.11.21,
pg.1.0408/2021-GSEFAZ-10.11.21 DESIGNAR ALESSANDRA MARIA DA
COSTA FERREIRA, TFE, mat. 190.358-6A, para responder pela Gerência
de Desembaraço de Documentos Fiscais-GDDF, férias do titular Raimundo
José Cruz de Oliveira, mat. 180.899-0B, no período de 03 a 18.11.2021.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0239, de 11.11.21, pg.1.0409/
2021-GSEFAZ-10.11.21 ESTABELECE os valores da Gratificação de Res-
ponsabilidade atribuída aos ocupantes de cargos de provimento em
comissão da SEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0236, de
11.11.21, pg.1 e 2.0410/2021-GSEFAZ-16.11.21 TORNAR SEM EFEITO a
Port. nº 0381/2020-GSEFAZ, Tempo de Serviço da servidora Terezinha de
Jesus Duarte Cadais Semen, TFE, mat. 124.953-3A. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0241, de 16.11.21, pg. 1.0411/2021-GSEFAZ-
16.11.21 DESIGNAR ALEXANDER DOS SANTOS NOEL, AAFE, mat.
193.047-8A, para responder pela Subgerência de Supervisão das
Declarações Econômico-Fiscais-SGDE, férias do titular Vanderlan Pires da
Silva, mat. 190.405-1A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0235,
de 16.11.21, pg.1.0412/2021-GSEFAZ-16.11.21 DESIGNAR ADRIANA
SOARES MOURÃO, TFE, mat. 190.450-7A e JOANNA LACERDA MOSS
ESTEVES, AAFE, mat.192.886-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021-SEFAZ e a Secretaria de Estado
de Saúde-SES. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0235, de
16.11.21, pg. 1 e 2.0413/2021-GSEFAZ-16.11.21 DESIGNAR ALEXANDRE
AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, Gerente, mat. 146.474-4D e RODRIGO
FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, Chefe do Departamento de Tecnologia da
Informação-DETIN, mat. 189.877-9A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Termo de Convênio nº 02/2021-SEFAZ e PRODAM Processamento de
Dados Amazonas S/A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0246,
de 17.11.21, pg. 1.0415/2021-GSEFAZ-17.11.21 AUTORIZAR averbação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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