DOEAM 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de novembro de 2021
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do Tempo de Contribuição, prestado em atividade pública pela servidora
TEREZINHA DE JESUS DUARTE CADAIS SEMEN, TFE, mat.
124.953-3A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria: CERTIDÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: EMPRESA/ÓRGÃO: Inspetoria
da Receita Federal no Porto de Manaus, PERÍODO: 05.05.86 a 15.12.86,
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 07 meses e 11 dias. Total Contado: 221
dias, ou seja, 07 meses e 11 dias. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição
0247,
de
18.11.21,
pg.
1.0416/2021-GSEFAZ-17.11.21
PRORROGAR a designação de DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário
Executivo da Receita-SER, mat. 190.552-0A, para responder pela
Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, no dia 16.11.2021. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0246, de 17.11.21, pg. 2.0417/2021-
GSEFAZ-17.11.21 DESIGNAR MARCOS CESAR ALVES PINHEIRO,
Assessor III, AD-3, mat. 247.298-8B, para responder pela Gerência de
Análise de Desempenho Setorial-GANS, pelo período de 16 a 30.12.2021,
férias da titular Kendrya Dourado Rolim Figueiredo, mat. 243.785-6A.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0247, de 18.11.21, pg.
1.0418/2021-GSEFAZ-18.11.21
DESIGNAR
THAÍS
MARQUES
PEDROSO PIMENTEL, Assessor II, AD-2, mat. 231.579-3C, para
responder pela Gerência de Aquisição de Bens e Serviços-GABS, no
período de 16 a 30.11.2021, férias do titular Raoni Camilo Barbosa de
Oliveira, mat. 191.023-0A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0247, de 18.11.21, pg. 1 e 2.0419/2021-GSEFAZ-18.11.21 DESIGNAR
REGILANE KÁTIA COSTA ROCHA, TFE, mat. 190.659-3A, para
responder pela Gerência de Gestão de Contratos e Convênios-GGCC, no
período de 03 a 12.11.2021, férias da titular Claudete Ramos Vilela, mat.
193.377-9A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0247, de
18.11.21, pg. 2.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 19 de novembro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#67201#4#68756/>
Protocolo 67201
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#67231#4#68786>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 036/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE e a TREVO TURISMO LTDA - CNPJ: 03.176.083/0001-62; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses,
a contar de 29/10/2021 a 28/10/2022; VALOR TOTAL: R$ 465.600,00
(quatrocentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de
Despesa: 33903301; Fonte: 0100; NE nº 3712 de 21/10/2021, no valor de
R$ 7.760,00 (sete mil, setecentos e sessenta reais); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.017101.007598/2021-18. Manaus,
05 de novembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#67231#4#68786/>
Protocolo 67231
<#E.G.B#67303#4#68858>
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 034/2019; Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PRONEFRO - SERVIÇOS
ESPECIAIS EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA LTDA; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar
de 01/10/2021 a 01/10/2022; VALOR GLOBAL: R$ 19.050.371,16 (dezenove
milhões, cinquenta mil, trezentos e setenta e um reais e dezesseis centavos);
VALOR MENSAL: R$ 1.587.530,93 (um milhão, quinhentos e oitenta e
sete mil, quinhentos e trinta reais e noventa e três centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Secretária de Estado de Saúde:
017101; Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde; 017701; FES:
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Natureza de Despesa:
33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº. 03471 de 01/10/2021,
no valor de R$ 1.525.315,46 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil,
trezentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), Programa de Trabalho:
10.302.3305.2247.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 01000000;
Nota de Empenho nº. 03472 de 01/10/2021 no valor de R$ 1.231,39 (um mil,
duzentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos), ficando o restante
para ser empenhado posteriormente. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ine-
xigibilidade de Licitação n°. 013/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo - nº. 017101.003506/2021-20.
Manaus, 25 de outubro de 2021
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#67303#4#68858/>
Protocolo 67303
<#E.G.B#67265#4#68820>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento Nº 006/2021 - SES/AM
com a Organização da Sociedade Civil Associação dos Pais de Crianças
Cardiopatas do Estado do Amazonas - APACC, por meio de dispensa
de formalização de Chamamento Público, tendo em vista a Emenda
Parlamentar Nº 37940009/2020.
Manaus, 17 de novembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#67265#4#68820/>
Protocolo 67265
<#E.G.B#67270#4#68825>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 006/2021 - SES/AM; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE
CRIANÇAS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO:
Apoio financeiro para Incremento a Ações de Saúde nos Municípios do
Estado do Amazonas; VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais); VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura por 04 (quatro)
meses; Dotação Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho:
10.130.3305.2215.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte:
0431; NE nº 3901 de 03/11/2021, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos n°
01.01.017101.01883/ 2020-44/SES-AM, 01.01.017101.002243/2021-32/
SES-AM, 01.01.017101.03955/2020-98/SES-AM, 01.01. 017 101. 07
651/2020-08/SES-AM,
01.01.017101.012696/2020-96/SES-AM,
01.01
.017101.013568/2020-60/SES-AM, 01.01.017101.021475/2021-90/SES-AM
e 01.01.017101.022115/2021-05/SES-AM.
Manaus, 17 de novembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#67270#4#68825/>
Protocolo 67270
<#E.G.B#67275#4#68830>
PORTARIA N.º 591/2021 - DCCAI/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM,
e considerando o que consta nos Processos nº 01.01.017101.01883/2020-
44,01.01.017101.002243/2021-32,01.01.017101.03955/2020-
98,01.01.017101.07651/2020-08,01.01.017101.012696/2020-96,
01.01.017101.013568/2020-60, 01.01.017101.021475/2021-90 e 01.01. 017
101.022115/2021-05/SES-AM,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora JOSIANI NUNES DO NASCIMENTO, como
GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO
DE FOMENTO N° 006/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO ESTADO
DO AMAZONAS - APACC, que tem como objeto apoio financeiro para
Incremento a Ações de Saúde nos Municípios do Estado do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 17 de novembro de 2021
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#67275#4#68830/>
Protocolo 67275
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#66855#4#68409>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor
ROBERTO MIGUEIS DE CARVALHO, Professor PF20.-LPL-IV, Matrícula
n.º 186.240-5 A/C, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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