DOEAM 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de novembro de 2021
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COMUNIDADE: VIDA NOVA
DISCIPLINA: LINGUAGENS - LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMEN-
TOS TRADICIONAIS
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
10º
AUGUSTINA MARCOS RODRIGUES 
25676903
11º
RONALDO DO NASCIMENTO DOMINGOS 
MARUBO
423940
MUNICIPIO: AUTAZES
COMUNIDADE: LG DA JOSEFA
DISCIPLINA: CIÊNCIAS DA NATUREZA ENS. MÉDIO - BIOLOGIA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
2º
ELDIANE BATISTA BARBOSA 
26018110
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#67188#8#68743/>
Protocolo 67188
<#E.G.B#67198#8#68753>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 123/2020 - CEE/AM DE 30/09/2020
RESOLUÇÃO Nº 132/2020 - CEE/AM
Aprovar a alteração de denominação do “Centro Literatus” para Centro de 
Ensino Literatus; Aprovar, ainda, o novo Regimento Escolar do Centro de 
Ensino Literatus, a vigorar do ano letivo de 2020, por atender a legislação 
vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#67198#8#68753/>
Protocolo 67198
<#E.G.B#67199#8#68754>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TORNAR SE EFEITO
Tornar sem efeito a Publicação no Diário Oficial da RESENHA Nº 
123/2020-CEE/AM DE 30/09/2020, do dia 09/11/2020, Publicações Diversas, 
Pág. 03, Protocolo 26394.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#67199#8#68754/>
Protocolo 67199
<#E.G.B#67200#8#68755>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 126/2021 - CEE/AM DE 26/10/2021
RESOLUÇÃO Nº 131/2021 - CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Jean Richard Papin Desir, cursados 
em Porto Príncipe/Haiti, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema 
Educacional Brasileiro. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas-IEA 
à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em 
consonância com a legislação vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#67200#8#68755/>
Protocolo 67200
<#E.G.B#67202#8#68757>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 131/2021 - CEE/AM DE 26/10/2021
RESOLUÇÃO Nº 136/2021 - CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Flavia Clementoni, cursados em 
Roma/Itália, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional 
Brasileiro. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas-IEA à proceder ao 
Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em consonância 
com a legislação vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#67202#8#68757/>
Protocolo 67202
<#E.G.B#67203#8#68758>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 135/2021 - CEE/AM DE 26/10/2021
RESOLUÇÃO Nº 140/2021 - CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Adriana Idelitza Rabottini Sequea, 
cursados em Anzoategui/Venezuela, como equivalentes ao Ensino Médio 
do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Instituto de Educação do 
Amazonas-IEA à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, 
por estar em consonância com a legislação vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#67203#8#68758/>
Protocolo 67203
<#E.G.B#67205#8#68760>
PORTARIA CEE/AM N.º 06 de 26 de outubro de 2021.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Bacharelado em Medicina na Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA; e,
CONSIDERANDO o teor do processo n.º 780.00305.2014-CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Bacharelado em 
Medicina, de oferta regular no município de Manaus, operacionalizado pela 
Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência da primeira:
. Dra. Heliana Nunes Feijó Leite (Avaliadora Externa);
. Dra. Míriam da Silva Rocha (Avaliadora Externa).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 
26 de outubro de 2021.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#67205#8#68760/>
Protocolo 67205
<#E.G.B#67223#8#68778>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 188/2020.
DATA DA ASSINATURA: 03.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa GRAFISA - GRÁFICA E EDITORA 
LTDA. OBJETO: O acréscimo de aproximadamente de 24,993% (vinte e 
quatro, novecentos e noventa e três por cento) no valor e quantitativo do objeto 
do contrato em conformidade com a relação apresentada no Projeto Básico, 
em atendimento ao Memo. n°. 084/2021-ASSCOM, Projeto Básico, Parecer 
n°. 1.995/2021-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 4.372.864,03 (quatro milhões, 
trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e três 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; 
Natureza da Despesa: 33903963; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido 
emitidas em 07.10.2021 a Nota de Empenho nº. 0004835 no valor de R$ 
2.159.436,06 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos 
e trinta e seis reais e seis centavos) e a NE nº. 0004841 no valor de R$ 
2.160.907,72 (dois milhões, cento e sessenta mil, novecentos e sete reais e 
setenta e dois centavos), a NE n°. 0004842 no valor de R$ 25.209,72 (vinte 
e cinco mil, duzentos e nove reais e setenta e dois reais) e a NE n°. 0004843 
no valor de R$ 27.310,53 (vinte e sete mil, trezentos e dez reais e cinquenta 
e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.006730/2021-90.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#67223#8#68778/>
Protocolo 67223
<#E.G.B#67225#8#68780>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2016.
DATA DA ASSINATURA: 17.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais doze 
(12) meses, contados de 17.11.2021 até 17.11.2022, para dar continuidade 
aos serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia 
e odontologia, conforme Memo. n°. 67/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer 
n° 2.378/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO