DOEAM 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 19 de novembro de 2021 9
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 68.317.109,52 (sessenta e
oito milhões, trezentos e dezessete mil, cento e nove reais e cinquenta e
dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001; Natureza da
Despesa: 33903950; Fonte do Recurso: 0100, tendo sido emitidas em
17.11.2021 a Nota de Empenho n°. 0006499 no valor de R$ 2.467.006,73
(dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, seis reais e setenta e
três centavos). O valor de R$ 5.693.092,46 (cinco milhões, seiscentos e
noventa e três mil, noventa e dois reais e quarenta e seis centavos) será
empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ. O valor de
R$ 60.157.010,33 (sessenta milhão, cento e cinquenta e sete mil, dez reais
e trinta e três centavos) será empenhado conforme dotação orçamentaria do
exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
Processo Administrativo nº 01.01.028101.0004928/2021-30.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#67225#9#68780/>
Protocolo 67225
<#E.G.B#67230#9#68785>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 173/2020.
DATA DA ASSINATURA: 03.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa R V ONO & CIA LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses,
contados de 17.11.2021 até 17.10.2022, para dar continuidade aos serviços
de transporte escolar fluvial para atender aos alunos do Ensino Regular
e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica
matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Carauari,
Careiro Castanho, Eirunepé, Guajará e Manaquiri, em atendimento ao Lote
05, em conformidade ao Memo. n°. 68/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer
n°. 2.348/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 11.474.148,00 (onze milhões,
quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010, 12.366.3283.2760.0010,
12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011,
12.361.3283.2746.0010, 12.366.3283.2760.0010, 12.361.3283.2746.0011,
12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011, 12.366.3283.2760.0010;
Natureza de Despesa: 33903308; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido
emitidas em 16.11.2021 as notas de empenho n°. 0006340 no valor de
R$ 10.861,83 (dez mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e três
centavos), a NE n°. 0006341 no valor de R$ 9.310,14 (nove mil, trezentos e
dez reais e quatorze centavos), a NE n°. 0006466 no valor de R$ 1.551,69
(mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos), a NE
n°. 0006343 no valor de R$ 303.947,16 (trezentos e três mil, novecentos e
quarenta e sete reais e dezesseis centavos), a NE n°. 0006346 no valor de
R$ 267.128,17 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e vinte e oito reais e
dezessete centavos), a NE n°. 0006349 no valor de R$ 49.437,71 (quarenta
e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos), a NE
n°. 0006350 no valor de R$ 25.279,68 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta
e nove reais e sessenta e oito centavos), a NE n°. 0006351 no valor de R$
21.925,44 (vinte e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro
centavos), a NE n°. 0006468 no valor de R$ 3.954,24 (três mil, novecentos
e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), a NE n°. 0006354 no
valor de R$ 165.107,25 (cento e sessenta e cinco mil, cento e sete reais e
vinte e cinco centavos), a NE n°. 0006355 no valor de R$ 144.071,26 (cento
e quarenta e quatro mil, setenta e um reais e vinte e seis centavos), a NE
n°. 0006356 no valor de R$ 26.299,43 (vinte e seis mil, duzentos e noventa
e nove reais e quarenta e seis centavos), a NE n°. 0006470 no valor de
R$ 86.453,19 (oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e
dezenove centavos), a NE n°. 0006471 no valor de R$ 75.390,66 (setenta
e cinco mil, trezentos e noventa reais e sessenta e seis centavos) e a NE
n°. 0006472 no valor de R$ 14.067,69 (quatorze mil, sessenta e sete reais
e sessenta e nove centavos). O valor de R$ 10.269.362,46 (dez milhões,
duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta
e seis centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponi-
bilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.004840/2021-18.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#67230#9#68785/>
Protocolo 67230
<#E.G.B#67234#9#68789>
TERMO DE CONTRATO Nº. 79/2021
DATA DA ASSINATURA: 18.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa A CHAVES COIMBRA. OBJETO:
Aquisição de gênero alimentício, sendo: Peixe, espécie Pirarucu, seco,
sem pele e sem espinhas (67.131 Kg), para atender a primeira remessa
da merenda escolar a ser encaminhada, no início do ano letivo de 2022,
às Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas
desta Secretaria, em atendimento ao Memo. n°. 156/2021-DELOG,
Termo de Referência, Parecer n°. 2.274/2021-ASSJUR e especificações
da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 508/2020, Ata de Registro de Preços
n°. 0003/2021-3, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em
14.01.2021. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de seis (06)
meses, contados de 18.11.2021 até 20.05.2022, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.174.792,50 (um milhão,
cento e setenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2468.0011, 12.362.3283.2705.0011,
12.361.3283.2768.0001 e 12.362.3283.2705.0001; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0452, tendo sido emitidas em 09.11.2021 a
Nota de Empenho n°. 0006083 no valor de R$ 94.010,00 (noventa e quatro
mil e dez reais), a NE n°. 0006085 no valor de R$ 140.980,00 (cento e
quarenta mil, novecentos e oitenta reais), a NE n°. 0006089 no valor de R$
93.975,00 (noventa e três mil, novecentos e setenta e cinco reais) e a NE
n°. 0006092 no valor de R$ 140.945,00 (cento e quarenta mil, novecentos e
quarenta e cinco reais). O valor de R$ 704.882,50 (setecentos e quatro mil,
oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) será empenhado no
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.013892/2021-85.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#67234#9#68789/>
Protocolo 67234
<#E.G.B#67239#9#68794>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO
AMAZONAS, e COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE DE GE-
RENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00011901/2021-
01-SEDUC, relativo a Conrtatação de Consultor Individual - CI nº 01/2021;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação
ao referido Método de Contratação; CONSIDERANDO a CBR-2287/2021
do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, que concede a
Não Objeção à adjudicação para a Seleção e Contratação de Consultor
Individual; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse
público; CONSIDERANDO que a contratação é parcialmente financiada
com recursos provenientes do contrato de empréstimo 2992/OC-BR,
firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e o Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o pleno atendimento às regras de seleção
do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e normas procedimentais
pertinentes da GN-2350-15; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
diligência complementar sobre o referido procedimento;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o processo de seleção baseada na Seleção e Contratação
de Consultor Individual - CI nº 01/2021, referente ao processo administrati-
vo nº 01.01.028101.00011901/2021-01-SEDUC, com fulcro nas políticas do
Banco Interamericano - BID, GN-2350-15, tendo respaldo legal no Artigo 42,
§ 5º, da Lei 8.666/93;
II - ADJUDICAR o Consultor Individual MADERSON DA ROCHA
FURTADO - CPF nº 335.389.562-00-49, objeto da CI nº 01/2021, referente a
CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA PREPARAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA
DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO
AMAZONAS, no valor de R$ 168.839,92 (cento e sessenta e oito mil,
oitocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), somado ao valor
de R$ 5.160,00 (Cinco mil, cento e sessenta reais), referentes a despesas
reembolsáveis, perfazendo o valor global de R$ 173.999,92 (Cento e setenta
e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
III - AUTORIZAR o Departamento de Planejamento e Gestão Financeira
para emitir as respectivas Notas de Empenhos.
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Manaus, 17 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#67239#9#68794/>
Protocolo 67239
<#E.G.B#67266#9#68821>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar