DOEAM 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 19 de novembro de 2021 23
Compor equipe de escolta em razão de apresentação de apenados em
audiência na comarca de São Sebastião do Uatumã. Manaus - AM, 18 de
novembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#67271#23#68826/>
Protocolo 67271
<#E.G.B#67274#23#68829>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 110/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias
e passagens aos servidores: Dillaney Silva Fabar - Diretor de Uni, Augusto
Castro dos Santos - Diretor Adj, João Paulino dos Santos - Assessor III,
Magno Raposo Laranjeira - Diretor de Unid, Marcio Caldas da Silva - Diretor
Adj, Carlos Williams Tobias de Souza - Assessor III, Ronilson da Costa Oterio
- Subgerente, Augusto Dias Vieira Neto - Subgerente, Felipe da Silva Abreu
- Diretor de Uni, Valneci Gomes de Souza - Assessor III, Aluizio Barbosa de
Lima Junior - Subgerente, Ruan Luka Lima de Melo - Cabo (PMAM) e Marcio
André Araujo Pinho - Diretor de Unid. Período: 16/11 a 17/11/2021. Trecho:
Manaus(AM)Coari(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta
em razão do recambiamento de apenados custodiados na comarca de Coari
para Manaus. Manaus-AM, 19 de novembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#67274#23#68829/>
Protocolo 67274
<#E.G.B#67276#23#68831>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 112/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de
diárias e passagens aos servidores: José Felipe Cesar Medeiros - Cb QPPM
(PMAM), Natan Andrade Melgueiro - Cb QPPM, Devanir Pinheiro Cordeiro -
3° Sgt QPPM (PMAM) e Adilson Henrique Gusmão - 3° Sgt QPPM. Período:
16/11 a 18/11 e 19/11 a 20/11/2021.Trecho: São Gabriel da Cachoeira(AM)
Manaus(AM)São Gabriel da Cachoeira(AM). Objetivo: Compor equipe de
escolta em razão do recambiamento dos apenados Rafael Gomes da Silva,
Junior Raimundo Virato, João Pereira de Assis e Francisco Ricardo da Silva,
custodiados na comarca de São Gabriel da Cachoeira para Manaus-AM.
Manaus-AM 19 de novembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#67276#23#68831/>
Protocolo 67276
<#E.G.B#67278#23#68833>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 113/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias
e passagens aos servidores: Francisco Camurça Bezerra Neto - Chefe
de Dep e Leandro Souza de Lima - Assessor II. Período: 18/11/2021 a
28/11/2021.Trecho: Manaus(AM) Rio de Janeiro(RJ)Manaus(AM). Objetivo:
Operação conjunta. Manaus-AM, 19 de novembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#67278#23#68833/>
Protocolo 67278
<#E.G.B#67279#23#68834>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 114/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de
diárias e passagens aos servidores: Raimundo dos Santos - Subgerente
e Marcos Antônio Assunção Lima - Ag. Pen. Período: 02/12/2021 a
04/12/2021.Trecho: Manaus(AM) Tabatinga(AM)Manaus(AM). Objetivo:
Compor equipe de escolta em razão de apresentação do apenado William
Marayari Armas em audiência na comarca de Tabatinga. Manaus-AM, 19
de novembro de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#67279#23#68834/>
Protocolo 67279
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#67237#23#68792>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00002578.2021-CSC, relativa à Concorrência
nº 005/2021-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda,
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o
que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00002578.2021-CSC (nº
01.01.025101.00002229.2021-SEINFRA),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 005/2021-CSC, referente
à contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de
engenharia para a construção do Batalhão da ROCAM, localizado na Av.
Buriti, nº 4.715, Bairro: Distrito Industrial - Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa M C
A CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.827.407/0001-
36, no valor global de R$ 8.180.402,25 (oito milhões, cento e oitenta mil,
quatrocentos e dois reais e vinte e cinco centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 19 de
novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#67237#23#68792/>
Protocolo 67237
<#E.G.B#67339#23#68895>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00006068.2021-CSC, relativa à Tomada de
Preços nº 039/2021-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a mencionada licitação transcorreu de acordo com a legislação
prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por
fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00006068.2021-CSC
(nº 01.01.025101.00004287.2021-SEINFRA),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 039/2021-CSC,
atinente à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica especia-
lizada em obras e serviços de engenharia para recuperação e recapeamento
asfáltico dos Ramais de Acesso as Unidades Prisionais, localizados na
Rodovia BR-174, KM 8 - Manaus/AM.
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa IZA
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
84.479.351/0001-17, no valor global de R$ 1.831.169,41 (um milhão,
oitocentos e trinta e um mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e um
centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 19 de
novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#67339#23#68895/>
Protocolo 67339
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#67190#23#68745>
EDITAL 006/2021-SECT
A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIO - SECT, na
forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a regularização
Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados
por esta Secretaria conforme anexo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO