DOEAM 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de novembro de 2021
24
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se 
apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, 
Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua 
publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 18 de novembro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
<#E.G.B#67190#24#68745/>
 
PROC 
REQUERENTE 
QD 
LT 
N° 
 
ÁREA  
(m²)  
 PER.  
(m)  
BAIRRO: NOVA ESPERANÇA -  RUA DA LIBERTAÇÃO 
C442921 CLAUDETE COLARES 
NOGUEIRA MARQUES 
385 
64 
22 
70,46 
38,66 
C442621 OLIVA PEREIRA DA SILVA 
385 
59 
20 
91,96 
44,08 
BAIRRO: NOVA ESPERANÇA -  RUA GEISA CARDOSO VASQUES 
C442721 ANTONIO MENEZES DOS 
ANJOS 
393 
746 
19 
88,56 
41,03 
C437521 ANNE MARY MACHADO 
ROCHA 
394 
61 
14 
106,79 
45,54 
C445421 BERNADETE MORAES GOMES 
393 
641 
49 
96,56 
40,57 
C442821 CAROLINA PASCARELI DA 
COSTA 
393 
836 
1 
75,75 
40,04 
C436121 ELIZANGELA BATALHA DE 
SOUZA OLIVEIRA 
394 
417 
112 
130,81 
48,93 
C437821 EVANEIDE QUINTINO DE 
OLIVEIRA 
394 
433 
116 
142,15 
50,38 
C437721 HUDSON REIS LIMA 
394 
69 
16A 134,62 
48,96 
C437221 JOSE OLIVEIRA DE LIMA 
394 
52 
10 
191 
55,78 
C443721 LUCILENE MEDEIROS 
GADELHA 
394 
322 
86 
94,75 
41,88 
C444721 MARIA DAS GRAÇAS DA 
COSTA CORREA 
394 
125 
32 
80,02 
38,46 
C443621 MARIA GORETE SOUZA 
ARAUJO 
393 
579 
65 
67,57 
35,47 
C436321 MARIA JOSIETE DOS SANTOS 
ALMEIDA 
394 
278 
74 
96,77 
40,86 
C437621 MARIA LAIDE PEREIRA 
394 
189 
48 
91,37 
40,30 
C435521 MARIA LUIZA SEIXAS 
TEIXEIRA 
394 
357 
96 
80,45 
38,14 
C444421 MARIA NETE VIEIRA DE 
MENEZES PIMENTEL 
393 
718 
27 
102,19 
44,53 
C438021 MARIA TELMA ROCHA DOS 
SANTOS 
394 
259 
68 
116,29 
44,73 
C442221 MARIZETE VIEIRA DE 
MENEZES 
393 
711 
29 
107,44 
44,80 
C437021 MARLUCE CORRÊA 
FIGUEREDO 
393 
753 
17 
96,41 
42,09 
C443821 MAURO JORGE SILVA PAVÃO 
393 
625 
53 
111,38 
44,56 
C436421 PAULINO DE OLIVEIRA 
RAMOS 
394 
237 
62 
91,78 
40,54 
C435121 ROSINEIDE ALHO BASTOS 
394 
402 
108 
145,05 
49,73 
BAIRRO: NOVA ESPERANÇA -  RUA MARIVALDO PEREIRA 
C436921 ELIZABETH CESAR BARBOSA 
394 1393 
5 
136,47 
47,12 
C435921 FRANÇOARES PONTES 
SOARES 
394 
575 
16 
323,15 
84,07 
C436821 GILMARA DE LIMA CORDEIRO 
394 
596 
20 
284,54 
78,30 
C443921 MARIA DELVANETE GOMES 
MEZA 
394 
622 
26 
141,31 
54,92 
C435421 MICHELLE CINTHIA GALVÃO 
DA SILVA 
394 
524 
600 
302,47 
79,83 
C435321 MICHELLE CINTHIA GALVÃO 
DA SILVA 
394 
514 
51 
232,32 
72,27 
C435221 OLACILDA DOS SANTOS 
LOUREIRO 
394 
663 
38 
87,12 
42,96 
C442421 OSMAR FERREIRA ROLIM 
394 
545 
10 
323,29 
85,28 
C436721 VALERIA BRITO APARICIO 
394 1055 
39 
202,3 
61,68 
BAIRRO: NOVA ESPERANÇA - RUA NOVA AURORA 
C438221 ARANEY VASCONCELOS DE 
AGUIAR 
394 1089 29E 348,48 105,24 
C443421 ELZINEI DAS GRAÇAS 
ABECASSIS FERREIRA 
394 1298 
9 
301,77 
75,13 
C437921 IGREJA PENTECOSTAL SOL 
DA JUSTIÇA 
394 1054 
32 
231,96 
71,31 
C443121 IOLEMAR DE SOUZA 
LOUREIRO 
394 1394 
33 
262,79 
85,32 
C438121 JOSÉ EXPEDITO PEREIRA DA 
SILVA 
394 1015 37A 397,81 
83,03 
C444521 LINDEMBERG MELO DA SILVA 
394 1274 
13 
350,01 
81,10 
C445321 MARCO ANTONIO FRANCO 
GONÇALVES 
394 1226 
21 
742,63 110,48 
C443321 MARIA DAS GRAÇAS AMARAL 
DOS SANTOS 
394 1262 
15 
350,63 
82,24 
C437121 MARUÇA AMELIA SILVA DOS 
SANTOS 
394 
966 
93 
267,08 
72,73 
C437421 MIRIAM FERREIRA DE AQUINO 394 
934 
39 
293,89 
75,48 
C444221 ROCILDA DE SOUZA LOPES 
394 
914 
36A 138,44 
47,48 
C444021 ZULEIDE PADILHA BARBOSA 
394 
924 
38 
146,06 
49,00 
BAIRRO: NOVA ESPERANÇA -  RUA SALVA TERRA 
C436521 IRENILCE VIANA GOMES 
418 
113 
49 
167,17 
54,07 
C436221 TANIA VIEIRA DA COSTA 
416 
290 
51 
119,09 
47,71 
C444321 FRANCILENE RODRIGUES 
MAIA 
418 
115 
51B 137,47 
50,33 
RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS 
C436021 ADMA DOS SANTOS SILVA 
385 
259 
15 
94,28 
41,53 
C442321 AGENOR VIANA PLUMA 
385 
281 
9 
114,01 
45,84 
C437321 FRANCEILSON COSTA DO 
NASCIMENTO 
393 
98 
32 
112,2 
45,98 
C443021 MARCIA MARA NOBRE 
CABRAL 
393 
85 
28 
102,39 
43,51 
C435021 MARIA DA CONCEIÇÃO 
MOREIRA DA COSTA 
393 
106 
34 
118,43 
47,21 
C434821 MARIA LUCIENE FERREIRA 
SERRÃO 
393 
145 
46 
110,86 
45,58 
BAIRRO: NOVA ESPERANÇA -  RUA TERRA SANTA 
C435721 LUZIA ESTELA DE ARAÚJO 
SANTOS 
416 
219 
65 
146,79 
51,53 
C436621 MARCELLA LUME PICANÇO 
ALMEIDA 
416 
242 
59 
136,52 
50,29 
C445921 KEILA MENDES DE SOUZA 
416 
211 
67A 139,39 
50,67 
  
–
–
Protocolo 67190
<#E.G.B#67190#24#68745/>
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#67325#24#68880>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato n° 158/2021 do Termo de Contrato de Gestão nº 04/2021-
SEJUSC, que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM; OBJETO: 
execução do PROJETO VIDA E SAÚDE DO IDOSO ATIVO; Data da 
Assinatura: 
18/11/2021; 
Processo 
Administrativo: 
3939/2021-53-
SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.422.3301.2671.0011; Fonte: 145; Natureza de Despesa: 
33504199; Valor Global: R$ 5.631.386,35 (cinco milhões, seiscentos e trinta 
e um mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos); Nota 
de Empenho nº: 2021NE0001058; Fundamento do ato: Lei nº 3.583/2021, 
Decreto nº 30.988/2021 e legislação correlata. Manaus, 18 de novembro de 
2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#67325#24#68880/>
Protocolo 67325
<#E.G.B#67328#24#68883>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 155/2021-SEJUSC
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº. 018/2018 - SEJUSC; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e AMAZONAS COPIADORA EIRELI; Objeto: Prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Contrato n° 018/2018 - SEJUSC, por mais 12 
(doze) meses, a contar de 08/11/2021, conforme Projeto Básico; Data da 
Assinatura: 08/11/2021; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 0160; Natureza da 
Despesa: 33904001; Nota de Empenho: 2021NE0001028; Processo Ad-
ministrativo: 1787/2021-54 - SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 57, § 1°, 
II, da Lei n.º 8.666/93. Manaus, 18 de novembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#67328#24#68883/>
Protocolo 67328
<#E.G.B#67329#24#68884>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO