DOEAM 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de novembro de 2021
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JXS-3361, PHR-0G54, NOT-1838, PHK-9336, PHU-9C04, JXP-7385,
JXF-3A28, NOY-4018, FGZ-5I73, JWW-1392, PHS-3140, PHX-1098,
QZE-5G06, QUT-7A58, JXW-4751, NOK-2393, PHK-1693, CCU-9J24,
PHD-3336, PHL-7245, PHZ-3620, PHH-8557, JWN-6F87, NOV-1G45,
PHY-4E33, NOT-1787, QZC-5J07, PHD-3333, QZB-9G63, PHX-5520,
JXS-9077, NPA-3393, PHP-9498, OAC-5F65, JXJ-9391, NOO-2129,
PHO-8795, PHO-0588, OAO-2444, PHL-2387, OAE-5068, JWM-3534,
NOW-9805, JXS-5202, PHE-4118, QZE-6I08, NOS-5825, QZP-0H17,
NOR-2306, PHH-4226, PHB-5616, OAK-3674, JWQ-7349, OAM-8145,
QZH-8I68, NOJ-6685, JXU-1403, JXE-1298, NOI-3912, PHC-8163,
JXO-3012, JXT-8D03, NOW-9501, NOT-9133, NOY-4032, PHK-6592,
NOP-9402, PHI-5C58, PHT-5728, JXH-8207, JXK-7598, OAC-8022,
NOS-8820, QZH-5D98, PHI-3835, PHW-7E91, JWU-1301, JXJ-0445,
OAA-8709, NOM-5371, NOM-4297, PHY-6008, PHS-6I33, JXR-7964,
JXO-9810, OAB-2101, JWW-7151, PHL-7129, JXD-6687, NOO-5J57,
PHP-8956, NOQ-4598, JXR-9824, PHN-1C71, OAI-9721, OAC-7288,
QZR-2E78, JXV-6206, OAJ-0250, JWW-1271, JWO-7302, PHR-6H52,
JXG-9900, QZC-3C27, PHN-6165, PHK-0290, NOL-5A25, JWV-5902,
AXZ-3122, PHH-0I73, OAK-5913, PHB-8142, PHQ-6658, NOO-2H91,
NOX-3783, NPA-2066, PHK-5960, PHE-7592, JXD-0707, PHU-1C95,
JWU-7379, OAK-4457, PHX-2659, JWX-8115, OAK-2500, JWY-9C00,
PHW-1C66, PHO-1B64, OAE-5939, NOM-3986, OAF-1581, OXM-3518,
NOW-3381, PHB-4807, NOW-1676, QZL-1J86, PHY-9B05, JXU-3999,
OAI-3528, PHZ-3E81, PHZ-2F56, NOR-5724, PHJ-4B42, NPA-4572,
NOZ-8428, PHU-7099, PHW-9059, QZA-3A61, JXP-8787, NOX-8012,
PHW-5G84, NOI-5H66, PHA-8372, OAD-5426, PHK-8888, OAG-5473facul-
tando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a
contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão
da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do
art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais.Manaus, 18 de Novembro 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#67238#32#68793/>
Protocolo 67238
<#E.G.B#67283#32#68838>
ERRATA que se faz ao Primeiro Termo Aditivo Nº002/2021 - DETRAN/
AM, publicado no D.O.E. de 17/09/2021, Edição 34.588 Poder Executivo,
Seção II, Pág.37.PARTES: DETRAN/AM e a empresa THOMAS GREG &
SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ONDE SE LÊ: PROCESSO
SIGED: 01.03.022201.004655/2021-90/DETRAN/AM. LEIA SE: PROCESSO
SIGED: 01.03.022201.005350/2021-03/DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 19 de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#67283#32#68838/>
Protocolo 67283
<#E.G.B#67284#32#68839>
RESENHA DA PORTARIA Nº 624/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de
1993; Lei Estadual nº xxxx; Decreto Estadual nº xxx e Portaria Normativa
nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a previsão do art. 78,
inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina sobre
a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a
empresa Centro de Formação de Condutores Grande Vitória LTDA, inscrita
no CNPJ nº 37.966.771/0001-48, com sede na Rua violeta Bayma, nº 1235,
Bairro Grande Vitória, CEP 69086-653, Manaus-AM, cumpriu as exigências,
prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM,estando
apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a
fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo
Administrativo nº 01.03.022201.014767/2021-59 (SIGED).RESOLVE:I -
CREDENCIAR, a empresa Centro de Formação de Condutores Grande
Vitória LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.966.771/0001-48, com sede na Rua
violeta Bayma, nº 1235, Bairro Grande Vitória, CEP 69086-653, Manaus-AM,
para prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze)
meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o
limite de 60 meses, desde que presente o interesse público ensejador da
demanda.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS, em Manaus, 19 de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#67284#32#68839/>
Protocolo 67284
<#E.G.B#67288#32#68843>
RESENHA DA PORTARIA Nº 625/2021/DETRAN/AM/DA/DP 19/11/2021
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a emissão dos processos de
emissão dos Certificados de Registro de Veículos - CRV; autorizada pela
portaria nº 1093/2020 de 29.12.2020; RESOLVE: I - EXCLUIR os servidores
ELIANI DE FREITAS PEREIRA, da Comissão Administrativa de atualização
os processos de emissão de Certificados de Registro de Veículos - CRV,
para, II - INCLUIR o servidor DAVID FERNANDES DOS SANTOS, como
presidente da mesma comissão e estabelecer a titulo de gratificação mensal,
46,60 UBAs (R$21,46) no código 798/1137, até o final do exercício de 2021;
II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 01 de dezembro de
2021; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#67288#32#68843/>
Protocolo 67288
<#E.G.B#67289#32#68844>
RESENHA DA PORTARIA Nº 626/2021/DETRAN/AM/DA/DP 19/11/2021
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na
Comissão técnico-operacional, denominada Núcleo de Educação de Trânsito
- NET, autorizada pela portaria nº 1095/2020 de 12.12.2020; RESOLVE: I -
INCLUIR a servidora MARIA DELCI PEREIRA PINTO, como membro da
mesma comissão e estabelecer a título de gratificação mensal, 23,30 UBAS,
(R$ 21,46), no código 0801, até o final do exercício de 2021. II - A presente
portaria entrará em vigor, a contar de 1º de dezembro de 2021; CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#67289#32#68844/>
Protocolo 67289
<#E.G.B#67290#32#68845>
RESENHA DA PORTARIA Nº 627/2021/DETRAN/AM/DA/DP 19/11/2021
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de deslocar servidores para a execução
das aludidas atividades em caráter extraordinário. CONSIDERANDO ainda,
a necessidade de atribuir-lhes gratificação, dada a excepcionalidade dos
serviços. RESOLVE: I - EXCLUIR a vidora SILVIA MARGARETE VALERIO
DE OLIVEIRA, da Comissão Administrativa para dispor sobre as atividades
da Subgerência de Documentação - Protocolo Administrativo, para, II -
INCLUIR a servidora ANGELA ROSA SILVA DO NASCIMENTO, como
membro da mesma comissão e estabelecer a título de gratificação mensal,
23,30 UBAS, (R$ 21,46), no código 0811, até o final do exercício de 2021. III
- A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de dezembro de 2021;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#67290#32#68845/>
Protocolo 67290
<#E.G.B#67297#32#68852>
RESENHA DA PORTARIA Nº 629/2021/DETRAN/AM/DA/DP 19/11/2021
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários - PCCS do Departamento Estadual de Transito -
DETRAN-AM; autorizada pela portaria nº 1107/2020 de 30.12.2020; código
816/1155 RESOLVE: - EXCLUIR os servidores da sobredita comissão.
COORDENADORES - 74,56 UBAs 2. EDSLANGELA RODRIGUES DOS
SANTOS, 3. JOSÉ ROBERTO GIOIA ALFAIA, 4. SERGIO AUGUSTO
GRAÇA CAVALCANTE, 5. THANNY MONIK DE GUSMÃO SILVA, 6.
AMANDA DA SILVA TEIXEIRA, 7. SHIRLENE MAIA FARIA, MEMBROS
- 60,58 UBAs 8. ALESSANDRA BARROSO ALMEIDA, 9 .ANA CECILIA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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