DOEAM 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 19 de novembro de 2021 33
DE SOUZA GAZEL, 10. ANA PAULA MAGALHAES DE MELLO SILVA, 
11. ANGELA ROSA SILVA DO NASCIMENTO, 12. CRISTINA FERREIRA 
LIMA, 13. DAVID FERNANDES DOS SANTOS, 14. GILBERTO LIRA DA 
SILVA, 15. GLEICE DOS SANTOS BARROS, 16. HERBISON DA SILVA 
DAMASCENO, 17. JANDER FERNANDES MENDES, 18. JOSE AMURINE 
FEITOSA TOMAZ FILHO, 19. MARIA DELCI PEREIRA PINTO, 20. MARIA 
DO PERPETUO SOCORRO A SOUZA, 21. MARINALVA OLIVEIRA 
MARINHO, 22. MARIO COELHO AMORIM FILHO, 23. PATRICIA 
OLIVEIRA DE SOUZA ALMEIDA, 24. ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN, 
25. SILVIA MARGARETE VALERIO OLIVEIRA, 26. SIRLEIDE DOS 
SANTOS CASANOVA COELHO, 27. THAIS BENTES JUCA, II - A presente 
portaria entrará em vigor, a contar de 1º de dezembro de 2021; CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#67297#33#68852/>
Protocolo 67297
<#E.G.B#67302#33#68857>
RESENHA DA PORTARIA Nº 630/2021/DETRAN/AM/DA/DP 19/11/2021
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de implantar novos postos de atendimento 
nos municípios que ainda não tem postos; CONSIDERANDO a necessidade 
de levar mais serviços às populações do interior com a criação de municípios 
pólo; autorizada pela portaria nº 1108/2020 de 30.12.2020; RESOLVE: 
I - Excluir a servidora HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO, 
como membro da mesma comissão, cod 0985. II - A presente portaria 
entrará em vigor, a contar de 1º de dezembro de 2021; CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#67302#33#68857/>
Protocolo 67302
<#E.G.B#67304#33#68859>
RESENHA DA PORTARIA Nº 631/2021/DETRAN/AM/DA/DP 19/11/2021
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na 
Comissão Administrativa De Credenciamento Específico Pelo Processo De 
Habilitação De Empresas De Vistorias-ECV´S, autorizada pela portaria nº 
1111/2020 de 30.12.2020; RESOLVE: I - EXCLUIR os servidores ELIANI DE 
FREITAS PEREIRA e DAVID FERNANDES DOS SANTOS, da Comissão de 
Credenciamento, Processo de Habilitação e Credenciamentos de Empresas 
Credenciadas de Vistorias- ECV’s., para, I - INCLUIR as servidoras MARIA 
DO PERPETUO SOCORRO APARICIO DE SOUZA e ANA PAULA COSTA 
DE SOUSA, como Membro da sobredita Comissão e estabelecer a titulo de 
gratificação mensal, de 46,60 UBAs (R$21,46) no código 1077, até o final do 
exercício de 2021; II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º 
de dezembro de 2021; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#67304#33#68859/>
Protocolo 67304
<#E.G.B#67305#33#68860>
RESENHA DA PORTARIA Nº 628/2021/DETRAN/AM/DA/DP 19/11/2021
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de atender a crescente demanda pelos 
serviços de vistoria física de veículos automotores, autorizada pela portaria 
nº 1104/2020 de 30.12.2020, cod 813/1152; RESOLVE: I - I EXCLUIR 
a servidora MAUREEN LIMA BRASIL CARNEIRO, como membro da 
Comissão Administrativa da Subgerência de Emplacamento. II - A presente 
portaria entrará em vigor, a contar de 1º de dezembro de 2021; CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#67305#33#68860/>
Protocolo 67305
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#67253#33#68808>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 088/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Antonio Luiz Menezes de Andrade - Diretor Administrativo 
Financeiro, Parintins-AM, 22 à 24/11/2021, Participar de vistoria ao Centro 
Multifuncional de Parintins, e outras atividades; 02.Carlos André Silva Lima 
- Analista Ambiental, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara/ Pres.Figueiredo-AM, 22 
à 24/11/2021, Realizar vistoria e fiscalização em diversos empreendimen-
tos; 03.Márcia Maciel Ramos - Colaboradora, Novo Airão/ Barcelos-AM, 
13 à 17/12/2021, Realizar fiscalização/vistoria técnica em diversos em-
preendimentos; 04.Regison Bismark Aleixo Filgueiras - Assessor, 
Iranduba-AM, 27/11/2021, Dá apoio administrativo a Presidência deste 
IPAAM, na Audiência Pública, no Iranduba; 05.Genival dos Santos Brasil e 
Manoel Marques da Costa - Motoristas, Novo Airão-AM, 13 à 17/12/2021, 
Transportar equipe técnica do IPAAM; 06.Márcio Dalmo da Silva Rodrigues 
- Analista Ambiental, Itacoatiara/ Borba-AM, 24 à 27/11/2021, Participar da 
inauguração da Destilaria Simpatia, e outras atividades; 07.Marcelo Garcia 
- Analista Ambiental, Iranduba-AM, 19/11/2021, Ministrar palestra para 
capacitar Agentes de Ater, em Projeto do IDAM; Manaus, 18 de Novembro 
de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#67253#33#68808/>
Protocolo 67253
<#E.G.B#67255#33#68810>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.271/2021
PROCESSO N. º 0379/T/14
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: OCTAVIO HENRIQUE DINELLI MAGNANI
DECISÃO
1. DEFIRO a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO DE 
MANEJO SUSTENTÁVEL - APAT. Face da Decisão judicial n° 0723602-
56.2021.08.04.0001, posteriormente, considerando as manifestações à 
sede da Superintendência da Policia Federal, a fim de mantê-los atualizados 
em seus arquivos digitais.
ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, para adoção das 
providências que se fizerem necessárias, desse que atendidos todos os 
parâmetros técnicos legais.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 19 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#67255#33#68810/>
Protocolo 67255
<#E.G.B#67254#33#68809>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 133/2021
O Diretor Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: 
INCLUIR na ESCALA DE FÉRIAS DE 2021, aprovada pela PORTARIA/
IPAAM/P/No 168/2020, publicada no DOE nº 34.387, de 04/12/2020, págs. 
21-23, para usufruto dos servidores conforme abaixo relacionados:
Nome
Matrícula
Mês
André Luis Negreiros Chuvas
242.028-7E
DEZEMBRO
Azamor Rodrigues de Souza Junior
258.120-5A
DEZEMBRO
Elvis Caldas Neves
182.867-3E
DEZEMBRO
Francelina Giordana Feitosa Goes
226.757-8C
DEZEMBRO
Manaus, 17 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#67254#33#68809/>
Protocolo 67254
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO