DOEAM 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 19 de novembro de 2021 45
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Alexandre Kim, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de 01 (um) veículo tipo van adaptada, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 240.900,00 
(duzentos e quarenta mil e novecentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota 
de Empenho nº 233/2021, no valor de R$ 240.900,00 (duzentos e quarenta 
mil e novecentos reais) emitida em 12/11/2021, a ser liberada em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2021. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 12 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#67292#45#68847/>
Protocolo 67292
<#E.G.B#67293#45#68848>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 144/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 144/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
12.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Mulheres Jasmim do Estado 
do Amazonas. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Cacilda Viana de Araújo, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com 
o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 79.966,00 (setenta e nove 
mil novecentos e sessenta e seis reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota 
de Empenho nº 234/2021, no valor de R$ 79.966,00 (setenta e nove mil 
novecentos e sessenta e seis reais), emitida em 12/11/2021, a ser liberada 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2021. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 12 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#67293#45#68848/>
Protocolo 67293
<#E.G.B#67295#45#68850>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 146/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 146/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
12.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da 
Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa 
Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Catadores de Materiais 
Recicláveis Nova Recicla. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Suelen 
Cardoso Ramos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, aquisição de equipamentos para melhoria da renda dos 
catadores e redução dos impactos ambientais gerados pela má deposição 
de resíduos sólidos, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 146.098,55 (cento e quarenta e seis mil e noventa e oito 
reais e cinquenta e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na 
Nota de Empenho nº 236/2021, no valor de R$ R$ 146.098,55 (cento e 
quarenta e seis mil e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), 
emitida em 12/11/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: novembro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL 
E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 12 de novembro 
de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#67295#45#68850/>
Protocolo 67295
<#E.G.B#67298#45#68853>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 147/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 147/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
12.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Philippe Socias da Comunidade 
Nova Aliança. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Atevaldo Menezes da Silva, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da 
aquisição de materiais permanentes e serviços de terceiros para adequação 
do espaço físico, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: 
R$ 147.797,63 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e noventa e sete 
reais e sessenta e três centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 
33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 237/2021, 
no valor de R$ 134.807,13 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e sete 
reais e treze centavos), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, 
Nota de Empenho 238/2021, no valor de R$ 12.990,50 (doze mil novecentos 
e noventa reais e cinquenta centavos), todas emitidas em 12/11/2021, a 
serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
novembro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 12 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#67298#45#68853/>
Protocolo 67298
<#E.G.B#67301#45#68856>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 148/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 148/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
12.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza e Creathus Instituto de Tecnologia da Amazônia. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Marivaldo do Vale Albuquerque, Presidente da OSC. OBJETO: O 
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos 
e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes 
e de consumo, bem como de serviços de terceiros, de acordo com o Plano 
de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 239/2021, no valor de R$ 169,00 (cento 
e sessenta e nove reais), Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 0118, 
Nota de Empenho 240/2021, no valor de R$ 47.116,00 (quarenta e sete mil 
cento e dezesseis reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, 
Nota de Empenho 241/2021, no valor de R$ 82.715,00 (oitenta e dois mil 
setecentos e quinze reais), todas emitidas em 12/11/2021, a serem liberadas 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2021. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 12 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#67301#45#68856/>
Protocolo 67301
<#E.G.B#67306#45#68861>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 149/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 149/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
12.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO