DOEAM 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 19 de novembro de 2021 47
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 154/2021-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 154/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA:
12.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Instituto Solidário Pela Vida. RESPONSÁVEIS:
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa
do FPS e Luiz Carlos Junqueira de Andrade Abreu, Presidente da OSC.
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de
materiais permanentes e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho
apresentado. VALOR: R$ 142.384,20 (cento e quarenta e dois mil trezentos
e oitenta e quatro reais e vinte centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da
Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº
249/2021, no valor de R$ 29.104,20 (vinte e nove mil cento e quatro reais e
vinte centavos), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de
Empenho 250/2021, no valor de R$ 113.280,00 (cento e treze mil duzentos e
oitenta reais), todas emitidas em 12/11/2021, a serem liberadas em parcela
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2021. FUNDO DE
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 12 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#67313#47#68868/>
Protocolo 67313
<#E.G.B#67316#47#68871>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 156/2021-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 156/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA:
12.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Associação Artistas Plásticos e Artesãos de
Barreirinha. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos,
Secretária Executiva Administrativa do FPS e José Gustavo Ramos de
Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes,
por meio da aquisição de materiais permanentes e de consumo, bem como
de serviços de terceiros, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado.
VALOR: R$ 68.070,65 (sessenta e oito mil e setenta reais e sessenta e
cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199,
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 252/2021, no valor
de R$ 22.590,65 (vinte e dois mil quinhentos e noventa reais e sessenta
e cinco centavos), Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 0118, Nota
de Empenho 253/2021, no valor de R$ 12.690,00 (doze mil seiscentos e
noventa reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de
Empenho 254/2021, no valor de R$ 32.790,00 (trinta e dois mil setecentos e
noventa reais), todas emitidas em 12/11/2021, a serem liberadas em parcela
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2021. FUNDO DE
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 12 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#67316#47#68871/>
Protocolo 67316
<#E.G.B#67317#47#68872>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 157/2021-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 157/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA:
12.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Arquidiocese de Manaus - Paróquia Santos
Mártires e Nossa Senhora Aparecida. RESPONSÁVEIS: Kathelen de
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e
Marco Antonio Cardoso da Silva, Pároco responsável pela Associação.
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 01
(um) veículo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR:
R$ 149.160,00 (cento e quarenta e nove mil cento e sessenta reais),
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº
14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118,
discriminado na Nota de Empenho nº 257/2021, no valor de R$ 149.160,00
(cento e quarenta e nove mil cento e sessenta reais), emitida em 12/11/2021,
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:
novembro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA
POBREZA, em Manaus (AM), 12 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#67317#47#68872/>
Protocolo 67317
<#E.G.B#67318#47#68873>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 158/2021-FPS REFERENTE AO
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 158/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA:
12.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Humano Cultural
e Social - Mãos Solidárias. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Devilson da Silva
Matos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes,
por meio da aquisição de um veículo utilitário para suprir a necessidade
doa associados tão quanto da equipe técnica para a realização das visitas
domiciliares, institucionais no município e na capital, de acordo com o Plano
de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte DotaçãoPrograma de
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201,
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 256/2021, no valor
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 12/11/2021,
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:
novembro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA
POBREZA, em Manaus (AM), 12 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#67318#47#68873/>
Protocolo 67318
Agência de Desenvolvimento e
Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM
<#E.G.B#67343#47#68899>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 54/2021
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 23, inciso XII, do Estatuto
Social, reunida nesta data, e considerando o Relatório da Comissão de
Sindicância - SAD nº 04/2021, de 12.11.2021, constituída pela Resolução da
Diretoria nº 46/2021, de 29.09.2021.
R E S O L V E
1. INSTAURAR processo administrativo disciplinar com a finalidade de apurar
as irregularidades administrativas constantes nos autos da Sindicância nº
04/2021 e os atos que sejam conexos a elas e assegurar o cumprimento do
Art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988.
2. CONSTITUIR a Comissão nos termos do capítulo 05, itens 1 e 2 do
Manual de Normas do Processo Administrativo Disciplinar, integrada pelos
empregados: a) Presidente: Valdemir da Costa Serrão, matrícula nº 154,
Auditor; b) Membros: Lina Fernandes Pires da Silva, matrícula nº 137,
Analista de Fomento; e Alan Henrique de Souza dos Anjos, Assessor,
matrícula nº 310.
3. DETERMINAR a apresentação do relatório conclusivo no prazo de 30
(trinta) dias.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO