DOEAM 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de novembro de 2021
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Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação da Juventude de Boa Vista do Ramos 
- AJBOVIR. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Jimmi Carter Santarem 
Barroso, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de 
acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.508,28 
(cento e quarenta e nove mil quinhentos e oito reais e vinte e oito centavos), 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 242/2021, no valor de R$ 149.508,28 
(cento e quarenta e nove mil quinhentos e oito reais e vinte e oito centavos), 
emitida em 12/11/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: novembro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL 
E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 12 de novembro de 
2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#67306#46#68861/>
Protocolo 67306
<#E.G.B#67308#46#68863>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 150/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 150/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
12.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação das Costureiras e Artesões 
de Humaitá. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Iramir Pessoa Cordeiro, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por 
meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes e materiais 
de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: 
R$ 88.535,80 (oitenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta 
centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 243/2021, no valor 
de R$ 51.785,80 (cinquenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e 
oitenta centavos), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota 
de Empenho 244/2021, no valor de R$ 36.750,00 (trinta e seis mil setecentos 
e cinquenta reais), todas emitidas em 12/11/2021, a serem liberadas em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2021. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 12 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#67308#46#68863/>
Protocolo 67308
<#E.G.B#67309#46#68864>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 151/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 151/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
12.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação das Mulheres Agro-extrativistas do 
Médio Juruá. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Quilvilene Figueiredo da 
Cunha, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes e materiais 
de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: 
R$ 122.675,00 (cento e vinte e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais), 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 245/2021, no valor de R$ 9.984,00 (nove 
mil novecentos e oitenta e quatro reais), e Natureza de Despesa 44504201, 
Fonte nº 0118, Nota de Empenho 246/2021, no valor de R$ 112.691,00 (cento 
e doze mil seiscentos e noventa e um reais), todas emitidas em 12/11/2021, 
a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
novembro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 12 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#67309#46#68864/>
Protocolo 67309
<#E.G.B#67311#46#68866>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 152/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 152/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
11.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Lábrea - APAE de Lábrea. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Antonia Honorato 
Cardoso, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de 01 (um) veículo adaptado, de acordo com o Plano 
de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 227/2021, no valor de R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais), emitida em 11/11/2021, a ser liberada em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2021. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 11 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#67311#46#68866/>
Protocolo 67311
<#E.G.B#67312#46#68867>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 153/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 153/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
12.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Mulheres Pérolas de Tabatinga - Mais 
Amor. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Marcy de Lima Pinheiro, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 110.403,38 (cento e dez mil quatrocentos e três 
reais e trinta e oito centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 
33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 247/2021, 
no valor de R$ 5.033,60 (cinco mil e trinta e três reais e sessenta centavos), 
e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 
248/2021, no valor de R$ 105.369,78 (cento e cinco mil trezentos e sessenta 
e nove reais e setenta e oito centavos), todas emitidas em 12/11/2021, a 
serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
novembro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 12 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#67312#46#68867/>
Protocolo 67312
<#E.G.B#67313#46#68868>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO