DOEAM 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de novembro de 2021
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4. DETERMINAR que esta Resolução entra em vigor na data de sua 
publicação.
Manaus, 17 de novembro de 2021.
JOÃO BATISTA SILVA TAVARES
Diretor de Crédito, no exercício da Presidência
<#E.G.B#67343#48#68899/>
Protocolo 67343
<#E.G.B#67336#48#68892>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2021 - 
AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: A C GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI
OBJETO: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação 
do valor mensal, em razão da majoração dos componentes de custos do 
contrato, motivada pela deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 
2021/2021, da categoria profissional dos empregados em empresas de 
asseio e conservação do Estado do Amazonas, envolvida na prestação 
do serviço contratado, com vigência a partir de 1º.1.2021, registrada no 
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob o nº AM 000507/2020.
PRAZO: De 2 (dois) meses, ou seja, de 4.11.2021 a 3.1.2022.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Primeiro Apos-
tilamento é de R$ 85.708,50 (oitenta e cinco mil e setecentos e oito reais e 
cinquenta centavos), sendo: a) R$ 15.799,00 referente à diferença do período 
de 4.1.2021 a 3.11.2021, o qual a contratada trabalhou com defasagem no 
valor, a ser pago em única parcela; b) R$ 69.909,50 a ser pago em 2 (duas) 
parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 34.954,75, referente aos 2 
(dois) meses finais do contrato, de 4.11.2021 a 4.1.2022.
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 37 da Constituição Federal, de 1988, Lei nº 
13.303, de 2016, Lei nº 10.192, de 2001 e artigo 884 do Código Civil.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 4.11.2021
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#67336#48#68892/>
Protocolo 67336
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#67344#48#68900>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS
ERRATA DA RESENHA N⁰ 24/2021-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição: 
34.622 de 12 de novembro de 2021, pág.52, Poder Executivo - Seção II
Onde se lê:
1.Alvimar da Costa Monteiro Junior - Assessor Técnico
Destino: Manaus/Tefé/Uarini/Manaus. Período: 21/11/2021 a 01/12/2021. 
Objetivo: Ação Integrada do Governo do Estado (Cartão Auxílio Estadual).
1.Eliandro Silva de Souza - Assessor III.
Destino: Manaus/Tefé/Alvarães/Manaus. Período: 21/11/2021 a 01/12/2021. 
Objetivo: Ação Integrada do Governo do Estado (Cartão Auxílio Estadual).
1.Kleison Souza Medeiros - Gerente
Destino: Manaus/Tefé/Manaus. Período: 17/11/2021 a 20/11/2021. Objetivo: 
Ação Integrada do Governo do Estado (Peixe Solidário).
Leia-se:
1.Alvimar da Costa Monteiro Junior - Assessor Técnico
Destino: Manaus/Tefé/Uarini/Manaus. Período: 21/11/2021 a 03/12/2021. 
Objetivo: Ação Integrada do Governo do Estado (Cartão Auxílio Estadual).
1.Eliandro Silva de Souza - Assessor III.
Destino: Manaus/Tefé/Alvarães/Manaus. Período: 21/11/2021 a 03/12/2021. 
Objetivo: Ação Integrada do Governo do Estado (Cartão Auxílio Estadual).
1.Kleison Souza Medeiros - Gerente
Destino: Manaus/Coari/Manaus. Período: 17/11/2021 a 20/11/2021. Objetivo: 
Ação Integrada do Governo do Estado (Peixe Solidário).
Manaus, 19 de novembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#67344#48#68900/>
Protocolo 67344
<#E.G.B#67345#48#68901>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 430/2021.
Processo Administrativo nº. 018502.0004627.2021-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): CONCEIÇÃO PALHETA DA CUNHA
CNPJ/CPF: 317.211.842-87
RESUMO DO OBJETO: Locação de IMÓVEL
VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 3 (três) meses, contados de 22/11/2021 a 21/02/2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme Art. 29, V, 
da Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 239/2021-PJ/ADS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 19 de novembro de 
2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#67345#48#68901/>
Protocolo 67345
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#67268#48#68823>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
VISANDO a correção da publicação no DOE de nº 34622, fl. 35 do dia 12 
de novembro de 2021, Poder Executivo - Seção II, Protocolo nº 66363, 
passando a vigorar com a seguinte redação:
ONDE SE LÊ: CONTRATANTE: União, por intermédio do Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
LEIA-SE: CONTRATANTE: Estado, por intermédio do Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#67268#48#68823/>
Protocolo 67268
<#E.G.B#67286#48#68841>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 304/2021
Espécie: Contrato AADC n.º 304/2021; Processo n.º 1878/2021; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Vianatur Viana Turismo Ltda (CNPJ: 
04.1456.527/0001-60); Objeto: Fornecimento de passagens aéreas 
nacionais e regionais, passagens fluviais e passagens internacionais com 
seguro - sob demanda (Pregão Presencial nº 036/2021 - SRP/AADC e ATA 
SRP N.º 015/2021); Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Lei nº 
10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993; Valor Global do Contrato: R$ 652.116,00 
(Seiscentos e cinquenta e dois mil, cento e dezesseis reais); Dotação 
Orçamentária: CG 01/2021; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Início 
12/11/2021 e término 12/11/2022, podendo ser prorrogado mediante Aditivo 
Contratual. Data da Assinatura: 12 de novembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#67286#48#68841/>
Protocolo 67286
<#E.G.B#67287#48#68842>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 310/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 310/2021. Processo nº. 664/2021. Partes: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e CASA ACREANA EMPREENDI-
MENTOS LTDA-EPP (CNPJ: 63.643.290/0001-01). Objeto: Aquisição 
de Equipamentos de Proteção Individual e Coletivo - EPI, para atender 
as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e adminis-
trados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. 
Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; 
Lei Complementar nº 147/2014; e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, 
suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global do 
Contrato: R$ 105.550,00 (Cento e Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta 
Reais). Dotação Orçamentária: CG 01/2021. Prazo de Vigência: 12 (Doze) 
meses, podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da 
Assinatura: 18 de novembro 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#67287#48#68842/>
Protocolo 67287
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO