DOEAM 19/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 19 de novembro de 2021
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Itacoatiara
<#E.G.B#66664#2#68218>
AVISO DE REVOGAÇÃO TOAMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6829/2021-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal 
segundo o qual a administração pode anular seus próprios atos, quando 
eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; 
ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os 
direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial;
CONSIDERANDO a decisão exarada pelo Presidente na sessão da 
Tomada de Preços nº 007/2021 e que deste ato não houve intensão recursal.
CONSIDERANDO a conveniência e oportunidade, e, verificado que o 
interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada.
R E S O L V E:
REVOGAR a Tomada de Preços nº 007/2021, cujo objeto é a 
Contratação de empresa especializada em engenharia, para Reforma do 
Hospital Regional José Mendes, no Município de Itacoatiara/AM.
Gabinete Do Prefeito Municipal De Itacoatiara, em 17 de novembro 
de 2021.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara
<#E.G.B#66664#2#68218/>
Protocolo 66664
<#E.G.B#66556#2#68110>
CHAMADA PÚBLICA N° 02/2021 - CLASSIFICAÇÃO FINAL
A Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela Lei, TORNA PUBLICO a classificação final dos 
projetos, proferida pela COMISSÃO TÉCNICA ARTÍSTICA AVALIADORA, 
da Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Itacoatiara/AM, que tem 
por objetivo selecionar espaços artísticos e culturais, microempresas e 
pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações 
culturais comunitárias, do Município de Itacoatiara, que tiveram suas 
atividades interrompidas pela força das medidas de isolamento, propostas 
para a contratação de atrações artísticas e culturais em atendimento ao 
Chamada Pública: 02/2021 referente a Lei 14.017, Lei Aldir Blanc.
A lista está disponível na integra na Comissão Geral de Licitação do Município 
de Itacoatiara, na Secretaria de Cultura e no Diário Oficial Eletrônico dos 
Municípios do Estado do Amazonas, Dia 16 de novembro, Edição n° 2990 
podendo ser consultado através do link: <https://diariomunicipalaam.org.br/
publicacao-de-hoje>
Itacoatiara - AM, em 16 de novembro de 2021
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Itacoatiara
<#E.G.B#66556#2#68110/>
Protocolo 66556
<#E.G.B#66557#2#68111>
CHAMADA PÚBLICA N° 03/2021 - CLASSIFICAÇÃO FINAL
A Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela Lei, TORNA PUBLICO a classificação final dos 
projetos, proferida pela COMISSÃO TÉCNICA ARTÍSTICA AVALIADORA, 
da Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Itacoatiara/AM, que tem 
por objetivo selecionar propostas para a contratação de atrações artísticas 
e culturais em atendimento a Chamada Pública: 03/2021 referente a Lei 
14.017, Lei Aldir Blanc.
A lista está disponível na integra na Comissão Geral de Licitação do Município 
de Itacoatiara, na Secretaria de Cultura e no Diário Oficial Eletrônico dos 
Municípios do Estado do Amazonas, Dia 16 de novembro, Edição n° 2990 
podendo ser consultado através do link: <https://diariomunicipalaam.org.br/
publicacao-de-hoje>
Itacoatiara - AM, em 16 de outubro de 2021
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Itacoatiara
<#E.G.B#66557#2#68111/>
Protocolo 66557
E.G.B#66830#2#68384>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento 
licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2021-CGL
OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Material Mobiliário 
Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Finanças e Planejamento - SEMFIP.
ABERTURA: 01/12/2021 às 11h:30m (horário local)
Os Editais estarão disponíveis na Comissão Geral de Licitação, localizado 
na Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser 
retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do 
conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso 
necessário apresentação de PEN DRIVE.
Itacoatiara - AM, em 17 de novembro de 2021
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#66830#2#68384/>
Protocolo 66830
<#E.G.B#66831#2#68385>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento 
licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2021-CGL
OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Equipamentos 
de Aparelhos de Condicionadores de Ar para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento - SEMFIP.
ABERTURA: 01/12/2021 às 08h:00m (horário local)
Os Editais estarão disponíveis na Comissão Geral de Licitação, localizado 
na Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser 
retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do 
conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso 
necessário apresentação de PEN DRIVE.
Itacoatiara - AM, em 17 de novembro de 2021
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#66831#2#68385/>
Protocolo 66831
<#E.G.B#66988#2#68543>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento 
licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021-CGL
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, para 
Reforma do Hospital Regional José Mendes, no Município de Itacoatiara/AM
ABERTURA: 07/12/2021 às 09h00m (horário local)
LOCAL: MINI AUDITÓRIO DR CÁSSIO ANDRÉ BORGES.
O Edital está disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua 
Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado 
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do 
conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso 
necessário apresentação de PEN DRIVE.
Itacoatiara - AM, em 18 de novembro de 2021
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Itacoatiara
<#E.G.B#66988#2#68543/>
Protocolo 66988
<#E.G.B#66989#2#68544>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO