DOEAM 22/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 22 de novembro de 2021 9
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#68076#9#69640/>
Protocolo 68076
<#E.G.B#68077#9#69641>
DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 075/2021-
ApoioGab/PCAM, subscrito pela Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.016432/2021-
12, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de dezembro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Polícia Civil do Estado do 
Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
PRISCILA APARECIDA DA COSTA BRASIL
Gerente
AD-2
RODRIGO ALBUQUERQUE GOMES OLIVEIRA
Subgerente
AD-3
II - NOMEAR, a partir de 1.º de dezembro de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
constantes do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
RODRIGO ALBUQUERQUE GOMES OLIVEIRA
Gerente
AD-2
ANDREZA DE REZENDE SAID FREITAS
Subgerente
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#68077#9#69641/>
Protocolo 68077
<#E.G.B#68078#9#69642>
DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a informação constante no expediente subscrito pelo 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, o qual comunica que o 
cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico III, UEA.09, anterior-
mente ocupado por ANTÔNIO RENATO SOARES DE LIMA, encontra-se em 
vacância, conforme artigo 54, inciso VIII, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.011304.010048/2021-
59, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de novembro de 2021, nos termos 
do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, PAULO 
JORGE DOS SANTOS MAR, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Técnico IV, UEA.11, da Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de novembro de 2021, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem 
os cargos de provimento em comissão da Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, constantes do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
PAULO JORGE DOS SANTOS MAR
Assessor Técnico III
UEA.09
THIAGO MARQUES TENÓRIO
Assessor Técnico IV
UEA.11
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#68078#9#69642/>
Protocolo 68078
<#E.G.B#68080#9#69644>
DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a informação constante no expediente subscrito 
pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, o qual comunica que 
o cargo de provimento em comissão de Gerente, UEA.07, anteriormen-
te ocupado por ADEMIR IGNÁCIO CARDOSO, encontra-se em vacância, 
conforme artigo 54, inciso VIII, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.02.011304.011402/2021-62, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de novembro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DALVA FERREIRA 
DE SENA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, 
UEA.07, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, constante do 
Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#68080#9#69644/>
Protocolo 68080
<#E.G.B#68081#9#69645>
DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, XVIII, da Constituição 
Estadual, combinado com a Lei n.º 2.371, de 26 de dezembro de 1995, com 
as alterações promovidas pela Lei n.º 3.954, de 04 de novembro de 2013 e 
com o Decreto n.º 34.222, de 26 de novembro de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo n.º 971, de 07 de 
julho de 2021, que aprova a indicação de nomes dos membros do Conselho 
Estadual de Saúde - CES, para cumprirem o biênio 2019/2021, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.009212.2021-02, resolve
DESIGNAR os membros do Conselho Estadual de Saúde - CES, para 
cumprir mandato no biênio 2019/2021, conforme abaixo especificado:
REPRESENTAÇÃO
NOME
FUNÇÃO
Secretaria Executiva Adjunta de 
Atenção Especializada do Interior - 
SES/AM
Rita Cristiane dos 
Santos Almeida 
Vasconcelos
Membro 
Titular
Sebastiana da Silva 
Alves Filha
Membro 
Suplente
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO