DOEAM 22/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de novembro de 2021
2
<#E.G.B#67475#2#69041>
<#E.G.B#67475#2#69041/><#E.G.B#67489#2#69055>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16,
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARKILZE ALVES
PEREIRA, Secretária Particular do Governador - (Manaus/São Paulo/SP/
Manaus/AM - dias, 11 e 12 de novembro de 2021) - Acompanhar o Ex-
celentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, em agenda
institucional na Representação do Governo do Amazonas em São Paulo.
Referência Processo n.o 01.01.011101.008964/2021-70-SIGED.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSELENE SILVA DE
MEDEIROS, Coordenador Geral - Unidade Integrada de Articulação as
Comunidades (Manaus/Coari/Manaus/AM - de, 19 a 21 de novembro
de 2021) - Coordenar as ações prévias para a visita do Excelentíssi-
mo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, e organização da
solenidade referente ao início da entrega do Cartão do Auxílio Estadual
Referência Processo n.o 01.01.011101.008975/2021-50-SIGED.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: NATASHA DE OLIVEIRA
FRANCO, Assessor Técnica - (Manaus/Coari/Manaus/AM - de, 17 a 22 de
novembro de 2021) - Realizar entrega de Cartões do Auxílio Estadual e
entrega de cheques de pagamento para PESTALOZI/COARI.
Referência Processo n.o 01.01.011101.008962/2021-80-SIGED.
4. Nomes, cargos, destino e período: VICTOR BRENO ALMADA
GOMES, Assessor Técnico e FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS, Assessora
- (Manaus/Itacoatiara/Manaus/AM - dias, 17 e 18 de novembro de 2021).
Referência
Processos
n.os
01.01.011101.008903/2021-02
e
01.01.011101.008909/2021-80-SIGED.
5. Nomes, cargos, destino e período: SÉRGIO ALEXANDRE
NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico e YONE ALVES DE
MACEDO, ANA LÚCIA CARVALHO DA SILVA e THEREZA THALYTA
DE JESUS MARTINS, Assessoras - (Manaus/Coari/Manaus/AM - dias, 17
a 21 de novembro de 2021).
Referência
Processos
n.os
01.01.011101.008906/46,
01.01.011101.008907/2021-90,,
01.01.011101.008911/2021-59
e
01.01.011101.008912/2021-01-SIGED.
Objetivo: Organização e planejamento dos eventos que tiveram a
presença do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA
LIMA, nos referidos municípios.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes
deslocamentos de servidores públicos:
6. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: VÂNIA CRISTINA DA
SILVA BARBOSA, LARISSA NAGYLA ABREU SILVA e CAROLINAS
SILVA DOS REIS, Assessora - (Manaus/Parintins/Manaus/AM - de, 24 de
novembro a 01 de dezembro de 2021) - Realizarem entrega de Cartões
do Auxílio Estadual, de acordo com o Decreto n. 44.772, que tem por
finalidade garantir a segurança alimenta e proteção social à população
carente, por meio da complementação de renda, em situação de vulne-
rabilidade social que tenha sido agravada pela Pandemia COVID-19, no
referido município.
Referência
Processos
n.os
01.01.011101.009097/2021-90,
01.01.011101.009102/2021-64 e 01.01.011101.009105/2021-06-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA
CIVIL, em Manaus, 22 de novembro de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#67489#2#69055/>
Protocolo 67489
Escritório de Representação do Estado
em São Paulo
<#E.G.B#67441#2#69007>
ESPÉCIE: 2º aditivo ao Contrato 4/2019. PARTES: O Estado do Amazonas,
através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo e a
empresa HTH Locação e Consultoria Eireli-ME. OBJETO: Prorrogação
de prazo de contrato de prestação de serviço de telefonia fixa comutada.
ASSINATURA: 05/11/2021. PRAZO: 12 meses, contados de 05/11/2021
a 05/11/2022. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$4.293,31 VALOR
MENSAL ESTIMADO: R$357,77. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota
de Empenho 2021NE0000197. FUNDAMENTO: Processo Administrativo
040102.000049/2021.
São Paulo, 22 de novembro de 2021
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#67441#2#69007/>
Protocolo 67441
<#E.G.B#67442#2#69008>
ESPÉCIE: 9º aditivo ao Contrato 2/2017. PARTES: O Estado do Amazonas,
através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo e a
empresa Mataruna Administração e Participação. OBJETO: Reajuste de
aproximadamente 12,14%. ASSINATURA: 16/11/2021. PRAZO: 16/11/2021
a 10/07/2022. VALOR ADITIVO: R$22.476,60 VALOR DIFERENÇA
MENSAL: R$1872,80 NOVO VALOR MENSAL: 17.300,00 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2021NE0000198. FUNDAMENTO:
Processo Administrativo 01.01040102.000052/2021.
São Paulo, 22 de novembro de 2021 .
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#67442#2#69008/>
Protocolo 67442
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#67375#2#68931>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 058/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2019-
SEFAZ, firmado em 18.11.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a KAELE LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2019-SEFAZ
por 12 (doze) meses e o reajuste de 21,727150% do preço do aluguel dos
veículos, conforme pactuado entre as partes, conforme consta no Projeto
Básico. Valor Mensal: R$ 26.091,46 (vinte e seis mil, noventa e um reais
e quarenta e seis centavos). Valor Global: R$ 313.097,52 (trezentos
e treze mil, noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). DO: UO:
14101, PT: 04.129.3259.2096.0001, Fonte: 145, ND:33903308, tendo
sido emitida pela SEFAZ, em 11/11/2021, a NE nº 924/2021, no valor de
R$ 52.182,92 (cinquenta e dois mil, cento e oitenta e dois reais e noventa
e dois centavos). Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com
base no Parecer n° 134/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta no Processo nº
01.01.014101.107945/2021-13-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 19 de novembro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#67375#2#68931/>
Protocolo 67375
<#E.G.B#67467#2#69033>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 059/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020-
SEFAZ, firmado em 12.11.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a GARTNER DO BRASIL
SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: O presente aditamento tem por
objeto a supressão de uma licença do contrato com alteração de valores,
conforme Projeto Básico. Valor Mensal: R$ 36.663,38 (trinta e seis mil e
seiscentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos). Valor Global:
R$ 439.960,60 (quatrocentos e trinta e nove reais e novecentos e sessenta
reais e sessenta centavos). DO: UO: 14101, PT 04.126.3229.1062.0001,
Fonte: 121, ND: 33904007, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 12/11/2021,
a NE nº 940/2021, no valor de R$ 36.663,38 (trinta e seis mil e seiscentos e
sessenta e três reais e trinta e oito centavos). Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico n° 009/2018, homologação publicada no Diário Oficial Eletrônico
do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA em
17/12/2019. Parecer nº 094/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ de 26/08/2021 e
consta no Processo nº 01.01.014101.106188/2021-60-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 22 de novembro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#67467#2#69033/>
Protocolo 67467
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#67420#2#68984>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais e; CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública -
Nº 003/2021-SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 34554
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar