DOEAM 22/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 22 de novembro de 2021 3
de 29 de julho de 2021 para credenciamento de instituições jurídicas de
direito privado prestadoras de serviços de apoio diagnóstico e terapia em
regime ambulatorial para usuários do Sistema Único de Saúde oriundos
da rede pública de saúde do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o
Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento e
Composição de Banco de Prestadores de Serviços de Saúde - CPC/SES/
AM dos processos analisados até a data de 10/11/2021.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamen-
to referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento
Nº 003/2021; II - ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde
celebrará contrato de prestação de serviço, com as entidades consideradas
APTAS a seguir:
- CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONO-
AUDIOLOGIA - CEDOF LTDA
- PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA - ME
III - DETERMINAR que os contratos Administrativos a serem formalizados
pela PASTA, em decorrência do presente Edital de Chamada Pública n.º
003/2021-SES/AM, obedeçam às balizas da Lei.
Manaus (AM), 10 de novembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#67420#3#68984/>
Protocolo 67420
<#E.G.B#67426#3#68992>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE CAMPO DE
ESTÁGIO CURRICULAR/AULAS PRÁTICAS N.° 003/2021; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MENDES TREINAMENTO
PROFISSIONAIS EIRELI; OBJETO: Convênio de Parceria para estágio
curricular/aulas práticas aos alunos regularmente matriculados no GIGA -
INSTITUTO EDUCACIONAL nos cursos de Pós-Graduação em Urgência e
Emergência, Obstetrícia e Ginecologia; VIGÊNCIA: vigorará pelo período
de 4 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO
DO ATO: Processos Administrativos nº.01.01.017101.011724/2020-
58;01.01.017101.013428/2020-91;01.01.17101.013564/2020-81;
01.01.017101.014649/2020-87;01.01.017101.015143/2020-95e
01.01.017101.006059/2021-61/SES-AM. Em Manaus, 17 de novembro
de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#67426#3#68992/>
Protocolo 67426
<#E.G.B#67477#3#69043>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 09/2021-GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM, e: CONSIDERANDO a Lei n.º
8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002
e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO
o Decreto Estadual n.º 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que regulamentou a
nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO
ainda o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.006267/2021-60,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1256/2021-CSC.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
constante no Ofício n.º 5511/2021-GP/CSC e na ATA COMPLEMENTAR DA
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1256/2021-CSC.
II - ADJUDICAR a empresa SANTOS E POSSIMOSER - SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA. CNPJ 09.191.266/001-33, para o item 01, cujo valor
global da aquisição importou em R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil
reais), referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica
especializada em serviços de saúde para execução de procedimentos
cirúrgicos eletivos de média complexidade a fim de atender as necessidades
de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do interior do Estado do
Amazonas - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
ANOTE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 22
de novembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#67477#3#69043/>
Protocolo 67477
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#67434#3#69000>
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado,
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias,
Fundações e Empresas Públicas.
O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Fabrício Rogério Cyrino
Barbosa, no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto nº
38.356, de 17/11/2017, considerou autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e Cargo: Carly da Silva Faria - Gerente.
Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus - 16 à 26/11/2021.
2) Nome e Cargo: Aleandro Dantas Chaves - Gerente.
Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus - 16 à 26/11/2021.
3) Nome e Cargo: Danilo Alberto Graciano de Albuquerque - Gerente.
Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus - 16 à 26/11/2021.
Objetivo: Realização de Inventário dos imóveis localizados no município
Atalia do Norte pertencentes ao patrimônio do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 16 de novembro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67434#3#69000/>
Protocolo 67434
<#E.G.B#67435#3#69001>
EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS I
MÓVEIS Nº 007/2021-SEAD
PROCESSO Nº 01.01.028201.001097/2021-16. ESPÉCIE: DEVOLUÇÃO
DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 12/11/2021. PARTES: Secretaria de
Estado de Educação e Desporto - SEDUC e a Secretaria de Estado de Admi-
nistração e Gestão - SEAD. OBJETO: Devolução do Bem imóvel, localizado
na Avenida Autaz Mirim s/n, Bairro Novo Aleixo, neste Município de Manaus,
pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no
Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número
880000577, à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 16 de novembro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67435#3#69001/>
Protocolo 67435
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#67412#3#68976>
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#67412#3#68976/>
SERVIDOR
MATRIC.
DIAS / MÊS
Alderlani de Oliveira Leite
204.134-0B
25 a 31.08.2021
Alessandra C. C. de Souza
170.615-2C
26,27.05.2021
Aline de Souza Santana
188.582-0C
16 a 30.04 / 3,10 a
16.08.2021
Aliziane Cunegondes Fontes
225.787-0A
3,4.12.2020/ 18.06
/03.08.2021
Ariadne da R.de S. P. Aguiar
248.478-1A
13,14,15.04.21
Carlos Jorge P. dos Santos
224.949-9A
18.12.2020
Cassia C Uchoa da Silva
201.328-2B
22.12.2020
Dênio Alex Silva da Mota
204.159-6B
31.12.2020 a 9.1.2021/
11 a 27.01.2021
Deyzilane da Silva Marinho
249.402-7A
31.5 a 13.6.2021
Diangelys dos S. Conceição
210.213-7B
01.06.2021
Elinete Farias dos S.de Lima
257.168-4A
12, 31.08.2021
Elisea Maria dos S. Batalha
248.184-7A
15 a 19.06.2021
Elisia Cristina Vasconcelos
175.541-2C
29.12.2020 a 12.01.21
Elizabeth Maria M. de Lima
204.129-4B
17.12.2020
Ellen C. dos S. Nascimento
213.941-3B
12.07.2021
Fernanda da Silva Frota
225.001-2A
03.12.2020
Francisco Eduardo A Almeida
184.075-4B
24,25.08.2021
Fued Felipe P. Lacouth
201.133-6D
23 a 29.11.2020
Galben G. Lacerda de Sousa
224.685-6A
24,25,26.05/ 1,13.7.21
Geysiane Gomes Severiano
248.290-8A
03.12.2020
Gisele Felipe C. Fernandes
224.703-8A
11,14,15.12.2020
Hincia de Souza Pereira
204.224-0B
21.05 / 4.8.2021
Inês do S. da Silva Costa
260.405-1A
14.06.2021
Janaina Margarida C. Costa
188.594-4B
16.07.2021
Jaqueline Batista de Souza
230.636-0B
17,18.06.2021
Jenniffer Ribeiro da Silva
172.482-7C
04 a 17.08.2021
Jonas Wesen de Souza
224.415-2A
27,28.07.2021
Lais Cavalcante Bivar Correa
254.502-0A
29,30.06.2021
Luiz A. Nina Del Campo
225.799-8A
05,06.05.2021
Maria L.C.Ituassu da Silva
224.549-2B
29.06 a 05.07.21
Maria de F. de A. Campos
050.060-7F
04.05.2021
Maria P.S. Guimaraes Lima
050.058-5C
25.06 / 08.07.2021
Maria Victória P. Gonçalves
225.774-2A
27.7.2021
Marssiclea B. dos Santos
243.470-9A
05 a 09.07.2020
Miguel da Costa Rios Filho
260.952-5A
18,19,20.08.2021
Miguel dos S. Barbosa Júnior
224.848-4A
06.01.2021
Moises Simões dos S. Filho
224.797-6A
07.04.2021
Nahim Caleli Espinosa Duque
154.576-0D
22,23.07.2021
Regma da Silva Magno
204.031-0B
15.12.20 a 13.01.2021
Rocicleide Alves S. Ferreira
112.592-3B
14.07.2021
Sandra Feijão de Brito
224.370-9A
16.07/ 11,12,13.8.2021
Sandra Mesquita Araújo
231.478-9A
09.12.2020
Tatiane Sarmento Guimaraes
204.195-2B
20.04.2021
Thayline Castro Gama
255.729-0A
04.07.2021
Valdenira N. de Amaral
231.299-9A
22.12.2020
Vanerssa Mota Dias
254.508-0A
05 a 18.07.2021
Vivian Sales Costa Barbosa
153.927-2C
27.07.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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