DOEAM 22/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de novembro de 2021
8
6 
257.167-6A 
CAIO ALEXANDRE CORREA DA SILVA 
7 
243.447-4A 
CAIO MIRANDA RODRIGUES 
8 
050.070-4H 
CLEBER BATISTA DE SOUZA 
9 
248.285-1A 
DAYANNA ARAUJO PEREIRA 
10 
213.250-8B 
DEBORA SILVA MARQUES 
11 
224.889-1A 
DOUGLAS SOARES DA SILVA 
12 
188.612-5D 
EMANUELLE MENEZES FIGUEIREDO 
13 
225.005-5A 
ERNANI GARCIA LINO DOS SANTOS 
14 
217.574-6B 
HELIO DA COSTA DANTAS 
15 
257.056-4B 
HERLAND DE SOUZA PENA 
16 
142.546-3E 
JOSE PEREIRA BELEM  
17 
231.293-0A 
MARCOS ANTONIO REPOLHO RAMOS 
18 
243.470-9A 
MARSSICLEA BRITO DOS SANTOS 
19 
051.735-6I 
ORLANDO DA SILVA CAMARA 
20 
243.432-6A 
OSMAR NEGREIROS SAID NETO 
21 
257.199-4A 
PAMELA CARDOSO DA SILVA 
22 
204.013-1B 
SANDRO DE SOUZA PAULO 
QT. 
  
OUTUBRO 
1 
248.150-2B 
ANA ORDOENHA BENCHIMOL  
2 
224.993-6A 
BEATRIZ DO CARMO ALVES 
3 
153.727-0B 
ELENICE CORREA BASTOS 
4 
224.905-7A 
ELIANE DE VASCONCELOS G. BATISTA 
5 
224.694-5A 
FABIO GREY BRITO MORENO 
6 
224.951-0A 
GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR 
7 
225.803-0A 
HANY MATOS CANDIDO 
8 
009.259-2I 
JOSE LUIS ALMEIDA DOS SANTOS 
9 
254.502-0A 
LAIS CAVALCANTE BIVAR CORREA 
10 
 248.330-0 C 
LUIZ FELIPE DANTAS GRIM D FARIAS 
11 
052.127-2F 
MARIA CLARA GAMA BENTES 
12 
244.549-2B 
MARIA LUCIANE COELHO ITUASSU SILVA 
13 
116.869-0D 
MARILDA GALVAO DE OLIVEIRA 
14 
181.954-2C 
MICHAEL DE FRANCA DANTAS 
15 
224.883-2A 
MOYSES DE ALMEIDA GARCIA  
16 
152.863-7D 
PEDRO MARCOS MANSOUR ANDES 
17 
112.436-6C 
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BRAGA 
18 
231.295-6A 
RONILTON LEAO DE SOUZA 
19 
249.612-7A 
TATIANA MESQUITA MARQUES 
20 
261.648-3A 
YAGO LOPES MARTINS 
QT. 
  
NOVEMBRO 
1 
205.044-7B 
ANA CRISTINA LIRA MANSOUR 
2 
224.950-2A 
AUGUSTO HARLLEY GOMES DOS SANTOS 
#E.G.B#67414#8#68978/><#E.G.B#67418#8#68982>
Espécie: Fomento nº 19/2021-SEC. Data: 18.11.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Grupo Cultural Mocidade Independente De São Jose. 
Objeto: Apoio financeiro para realização de projetos culturais - Apresentação 
e divulgação da Quadrilha Mocidade através de mídia social, em formato 
de live, no período de novembro a dezembro de 2021, consoante o plano 
de trabalho. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Dot. Orç: 
UO:20101; PT: 13.122.3310.2773.0003; ND: 33504199; FT: 01600000, 
NE n° 2021NE0000561, emitida em 18/11/2021, no valor de R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). Fiscal: Elisia Cristina de Vasconcelos (Mat.: 
175.541-2C). Prazo: 18.11.2021 a 18.01.2022. Manaus, 22.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#67418#8#68982/>
Protocolo 67418
Protocolo 67414
 
3 
224.891-3A 
CARLOS ALEXANDRE LEAO AUZIER 
4 
019.115-9F 
CRISITIANA PAULA MELO ZANY BRANDAO 
5 
196.199-3C 
CRISTIAN PIO AVILA 
6 
224.890-5A 
DIOGO PEREIRA NEVES 
7 
224.908-1A 
DIONE MACIEL DA SILVA 
8 
232.956-5A 
FRANCISCA PORTELA MACIEL 
9 
050.063-1C 
GILDOMAR DA ROCHA CAMPOS 
10 
224.955-3A 
LUIZ FELIPE LIMA DE ALBUQUERQUE 
11 
224.679-1A 
LUIZ GAJOLA FERREIRA BRAGA 
12 
019.787-4H 
MARIA ARMINDA CASTRO M. SOUZA 
13 
224.825-5A 
NAIANA SOUZA CAVALCANTE 
14 
128.244-1E 
NILDA PEREIRA VERAS 
15 
117.281-6C 
ROSILDA OTAVIA MARQUES TEIXEIRA 
16 
227.372-1A 
ROSIMAR SOBRINHO DOS SANTOS 
17 
011.018-3F 
WAGNER DIAS ELEUTERIO 
18 
 262.045-6 A 
NATALIE MAGALHAES COUTINHO 
QT. 
  
DEZEMBRO 
1 
257.354-7A 
ANA LUZIA AMARO DOS SANTOS 
2 
225.345-3D 
ANIBAL AUGUSTO TURENKO BECA 
3 
224.713-5A 
CELIO SOUZA DE CARVALHO JUNIOR 
4 
176.251-6C 
DANIEL SALES COSTA 
5 
186.696-6E 
FERNANDO GONCALVES M. JUNIOR 
6 
231.300-6A 
FRANCISCO ALESSANDRO P. ROSAS 
7 
184.075-4B 
FRANCISCO EDUARDO A. DE ALMEIDA 
8 
009.248-7G 
JAIR JACQMONT CANTANHEDE 
9 
225.798-0A 
LEIDE FOLGOSA BARROSO MUNOZ 
10 
051.631-7D 
MARIA EMILIA GOMES LEIROS 
11 
198.630-9B 
MARIANE SANTOS DA COSTA 
12 
260.952-5A 
MIGUEL DA COSTA RIOS FILHO 
13 
231.292-1A 
SAMIR TORRES PEREIRA 
14 
224.844-1A 
SILVIA ANGELINA LIMA DOS SANTOS 
15 
231.476-2A 
VALERIA LIMA MACHADO 
 
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#67368#8#68924>
Extrato
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/2019-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 19.11.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa A. C. B LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI; OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação de vigência por mais 12 
(doze) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo é de 12 (doze) meses, 
de 02.12.2021 a 02.12.2022; VALOR TOTAL: R$ R$ 2.602.800,00 (dois 
milhões seiscentos e dois mil e oitocentos reais); VALOR MENSAL: R$ 
216.900,00 (duzentos e dezesseis mil e novecentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 
01000000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 
12.11.2021, a Nota de Empenho n.º 2021NE0001801 no valor de 
R$ 209.670,00 (duzentos e nove mil seiscentos e setenta reais). DO 
FUNDAMENTO JURÍDICO: O acréscimo fundamenta-se no art. 57, II c/c 
§ 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo Segurança 
Pública. Manaus, 18 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#67368#8#68924/>
Protocolo 67368
<#E.G.B#67356#8#68912>
PORTARIA Nº 098/2021-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria n.º 079/2021-GSE/SSP;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 249/2021-COMISSÃO 
ESPECIAL, solicitando prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos;
RESOLVE:
I - PRORROGAR em 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos 
da Comissão Especial para abertura de processo administrativo sancio-
natório por inexecução parcial de item constante da Nota de Empenho n.º 
2021NE00970, garantindo a ampla defesa e contraditório, instituída pelo 
Processo n.º 01.01.022101.000604/2021-46 (SSP);
II - Esta portaria entrará em vigor a contar do término do prazo concedido 
na Portaria n.º 079/2021-GSE/SSP. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 19 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#67356#8#68912/>
Protocolo 67356
<#E.G.B#67456#8#69022>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0191/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD. NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL A CONTAR
01
ADRIANA 
GRANGEIRO DA 
SILVA
Gerente do IESP 
e dos Campus de 
Ensino
AD-2
13
21/10/2021
02
VALNEI PASSOS DA 
SILVA
Subgerente
AD-3
13
07/10/2021
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 04 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67456#8#69022/>
Protocolo 67456
<#E.G.B#67457#8#69023>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO