DOEAM 22/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de novembro de 2021
12
12
Cynara Silva dos Santos 
2021
15
256.851-9 A
13
Darcy Ramos de Amorim 
2021
10
150.508-4 E
14
Diogo Monteiro Petillo 
2021
30
257.259-1 A
15
Ednaldo Gomes Barbosa Junior 
2021
30
256.855-1 B
16
Eduardo Augusto de Aquino Ferreira 
2021
30
256.474-2 B
17
Emily Duarte Albuquerque
2021
15
255.703-7 A
18
Elizabete Lacerda Chaves 
2021
15
256.526-9 A
19
Emanuel Mendes Siqueira
2021
30
221.765-1 B
20
Erika Bernardes Dias
2021
15
246.985-5 B
21
Fabiana Malveira Sobrinho
2021
30
257.402-0 A
22
Fabio Marreiros da Silva 
2021
30
255.743-6 A
23
Fabrizzio Pablo C. Castelo Branco
2021
15
245.232-4 C
24
Fidêncio Soares Taveira 
2021
30
139.764-8 C
25
Geovani da Silva Monteiro 
2021
30
257.384-9 A
26
Glenda Moura de Souza 
2021
30
256.529-3 A
27
Hefranio da Silva Maia 
2021
30
137.513-0 K
28
Igor Roberto Lopes Ribeiro 
2021
15
256.831-4 A
29
Ingrid Batista de Castro 
2021
15
248.081-6 A
30
Kelly Cristine da Costa Santos Tavares
2021
30
249.119-2 C
31
Kerolyn da Silva Leigue
2021
15
257.091-2 A
32
Lilia Fernandes Duarte Albuquerque 
2021
15
257.373-3 A
33
Luana Batista Tavares 
2021
15
248.083-2 A
34
Luzivany Ribeiro Texeira
2021
15
255.744-4 A
35
Magna Fraga Dias Mar
2021
30
247.842-0 B
36
Manoel Nunes de Assis 
2021
30
248.159-6 C
37
Leonardo Augusto do N. Falcão Santos 
2021
15
249.579-1 A
38
Maria Edinelza Oliveira Damasceno
2021
30
110.431-4D
39
Maria Rosa Gomes Graça 
2021
30
249.121-4 A
40
Maylla de Moura Boreggio 
2021
15
247.830-7 B
41
Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca
2021
15
243.363-0 B
42
Pablo Roney Lopes Rodrigues
2021
15
231.731-1 E
43
Pauleni Viana Ramos 
2021
15
256.479-3 A
44
Prissila da Silva Cavalcante 
2021
30
160.674-3 D
45
Raiza Clarice da Costa Lima 
2021
30
257.372-5 A
46
Ramon da Silva Cavalcante 
2021
30
219.388-4 C
47
Raquel Bamond Reis 
2021
30
180.282-8 E
48
Sara da Silva Sales 
2021
10
256.531-5 A
49
Selma Deane de Lima Melo 
2021
20
238.524-4 C
50
Tayná Mota Rodrigues 
2021
30
256.480-7 A
51
Vanessa Andrade Barbosa 
2021
30
248.301-7 B
52
Walter Vital da Silva 
2021
30
231.950-0 D
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 18 de novembro de 2021
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#67465#12#69031/>
Protocolo 67465
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#67449#12#69015>
PORTARIA SEMA N.º 109 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso das suas atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei n.o 4.163, de 9 de março de 2015, e pelas 
leis delegadas n.o 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro 
de 2019, pelo decreto Governamental de 1o de janeiro de 2019, com re-
estruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.o 36.219, de 9 de 
setembro de 2015.
CONSIDERANDO a ausência da Secretária Executiva Adjunta De Gestão 
Ambiental - SEAGA, Fabricia Arruda Moreira, que estará participando do 
Encontro Nacional das Reservas da Biosfera, que será realizada em Belém, 
Estado do Pará no período de 23 a 27 de novembro do corrente ano.
CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante este 
período.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Gleidson Almeida Aranda, matrícula 261.674-2A, 
para responder pela Secretaria Executiva Adjunta De Gestão Ambiental - 
SEAGA desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, durante o 
período de 23 a 27 de novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da SEMA, em Manaus, 22 de novembro de 2021
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#67449#12#69015/>
Protocolo 67449
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#67370#12#68926>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato nº 03/2021 - Sedecti.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.002416/2021-50.
VIGÊNCIA: 01/11/2021 a 01/05/2022.
PARTES: Sedecti e a AGR- Serviços de Controle de Pragas Limitada.
OBJETO: Serviços de desinsetização, desratização e sanitização com 
fornecimento de mão de obra, material e equipamentos.
VALOR: O valor estimado da parcela é de R$ 2.928,00 (dois mil, novecentos 
e vinte e oito reais), perfazendo o valor total estimado de R$ 17.568,00 
(dezessete mil, quinhentos e sessenta e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes 
desta Carta-Contrato, no valor mencionado no item anterior, correrão à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 16101 - 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 -Administração 
da Unidade; Fonte de Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza de 
Despesa: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, tendo sido emitida 
em 26/10/2021 a Nota de Empenho nº 2021NE0000396 no valor de R$ 
5.856,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), ficando saldo a 
empenhar no próximo exercício.
Manaus, 19 de novembro de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#67370#12#68926/>
Protocolo 67370
<#E.G.B#67460#12#69026>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 01/2020 - Sedecti.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.002993/2021-41- Siged.
PARTES: Sedecti e a Reche Galdeano & Cia Ltda.
VIGÊNCIA: 15/11/2021 a 01/03/2022.
OBJETO: Aditivo do serviço de locação de veículo, com acréscimo de 2 
(dois) veículos, perfazendo o total de 9 (nove) veículos.
VALOR: A primeira parcela será de R$ 8.702,86 (oito mil, setecentos e dois 
mil reais e oitenta e seis centavos) e as demais de R$ 17.405,73 (dezessete 
mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e três centavos), sendo o valor total 
de R$ 60.920,05 (sessenta mil, novecentos e vinte reais e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia 
e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administra-
ção da Unidade; Fonte de Recurso: 1600000 - Recursos do FTI; Natureza 
de Despesa: 33903308 - Locação de Veículos; tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em 11/11/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000440, 
no valor de R$ 26.108,59 (vinte e seis mil, cento e oito reais e cinquenta e 
nove centavos), ficando o saldo a empenhar no próximo exercício financeiro.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#67460#12#69026/>
Protocolo 67460
<#E.G.B#67466#12#69032>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 13/2020 - Sedecti.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.002151/2021-90 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Coencil Empreendimentos Imobiliários Ltda.
VIGÊNCIA: 01/12/2021 a 01/12/2022.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da 
locação do imóvel sede da Setemp, situado na Av. Djalma Batista.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO