DOEAM 22/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de novembro de 2021
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Participar da ação de cadastramento e renovação da carteira de artesão. 
13. Servidor: Izabel Cristina Perrone do Rosário (Assistente Técnico); 
Destino/Período: Manaus/Belo Horizonte/Manaus - 5 a 13/12/21; Objetivo: 
Coordenar, organizar e receber os produtos dos artesãos durante a 32ª 
Edição da Feira Nacional de Artesanato. 14. Servidor: Ricardo Laerte 
Romero (Secretario das Câmaras); Destino/Período: Manaus/Careiro 
Castanho/Manaus - 15/11/21; Objetivo: Reunião com a Prefeitura e setor 
privado do município, visando articulação e organização do arranjo produtivo 
local. 15. Servidores: Neila Maria Dantas Azrak (Secretaria Executiva); 
Fabio Batista dos Santos (Gerente); Eliane Alves Cardoso (Colaboradora); 
Gustavo Talyson Leite Simeão (Colaborador); Mylena Leão Matos 
(Colaboradora); Deuza Maria da Rocha Martiniano (Agente Administrativo); 
Ivanilse Almeida de Souza (Agente Administrativo); Neila Moreira de Oliveira 
(Agente Administrativo); Simone da Conceição Pereira de Araújo (Assistente 
Técnico); Gilberto Cavalcanti Gomes da Silva (Motorista); Destino/Período: 
Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 23/08/21; Objetivo: Realização de 
cadastro e renovação da carteira nacional no município. 16. Servidor: 
Mariana Pereira de Almeida Cohen (Assessora); Destino/Período: Manaus/ 
Maués/Manaus - 16/10 a 23/10/21; Objetivo: Acompanhar as ações de 
bioeconomia do SEBRAE e visitas técnicas às agroindústrias da região. 
17. Servidores: Eliane Alves Cardoso (Colaboradora); Ivanilse Almeida de 
Souza (Agente Administrativo); Rosemary Borges Brito (Auxiliar de Serviços 
Gerais); Deuza Maria da Rocha Martiniano (Agente Administrativo); Yasmin 
Azrak Filgueiras Amaral Moreira (Colaborador); Destino/Período: Manaus/ 
Iranduba/Manaus - 28/10/21; Objetivo: Realizar ação de microcrédito e ca-
dastramento de empreendimentos de economia solidária. 18. Servidores: 
Eliane Alves Cardoso (Colaboradora); Ivanilse Almeida de Souza (Agente 
Administrativo); Rosemary Borges Brito (Auxiliar Serviços Gerais); Izabel 
Cristina Perrone do Rosário (Assistente Técnico); Yasmin Azrak Filgueiras 
Amaral Moreira (Colaborador); Destino/Período: Manaus/ Presidente 
Figueiredo /Manaus - 28/11/21; Objetivo: Participar da ação de cadastra-
mento e renovação da carteira nacional de artesão no município.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#67469#14#69035/>
Protocolo 67469
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#67409#14#68973>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais e;
CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pelo Centro de Serviços Compartilhados, conforme processo administrativo 
nº 01.01.018101.000056/2021-87 - SIGED - SEPROR, relativos à licitação 
por Pregão Eletrônico nº 1167/2021 - CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, constante do processo nº 01.01.018101.000056/2021-87 - SIGED - 
SEPROR, pelo menor preço global, de máquinas, equipamento e veículos 
para apoiar na modernização da central de recebimento e distribuição de 
produtos da Agricultura Familiar no âmbito do projeto PAA em Manaus, para 
atender as metas do Convênio nº 1010.134-19/2013/MDS/SEPROR.
II - ADJUDICAR as empresas: NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 
nº 00.780.568/0001-72, arrematante do lote 02 de 02 microtratores, com o 
valor total de R$ 84.280,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais), 
conforme indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#67409#14#68973/>
Protocolo 67409
<#E.G.B#67413#14#68977>
EXTRATO Nº 88/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 59/2021 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BERURI. OBJETO Construção de Feira Coberta no 
Município de Beruri. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 
R$ 252.797,62 (duzentos e cinquenta e dois setecentos e noventa e sete 
reais e sessenta e dois centavos), sendo que o valor a ser repassado 
pelo CONCEDENTE é de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) e 
o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 32.797,62 (trinta e 
dois mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota de Empenho 
2021NE0001472 no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) 
Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0005. Natureza de Despesa: 
44404211. Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#67413#14#68977/>
Protocolo 67413
<#E.G.B#67416#14#68980>
EXTRATO Nº87/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 57/2021 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TAPAUÁ. OBJETO. visando a aquisição de combustível 
para a recuperação de estradas e vicinais no município de Tapauá/
AM, com objetivo de beneficiar o escoamento da produção do referido 
município, conforme o Plano de Trabalho que passa a integrar o presente 
Termo. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 486.703,46 
(quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e três reais e quarenta 
e seis centavos), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE 
é de R$ 438.033,11 (quatrocentos e trinta e oito mil, trinta e três reais 
e onze centavos) e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de 
R$ 48.670,35 (quarenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e trinta 
e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota 
de Empenho 2021NE0001410 no valor de R$ 438.033,11 (quatrocentos 
e trinta e oito mil, trinta e três reais e onze centavos) Programa de 
Trabalho: 20.782.3277.1160.04. Natureza de Despesa: 33404157. Fonte: 
0170.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#67416#14#68980/>
Protocolo 67416
<#E.G.B#67417#14#68981>
EXTRATO Nº53/2021/SEPROR
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 10/2021
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 26/08/2021
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS 
DO IGARAPEZINHO - APAIGA.
OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) conjuntos (kits) seringueiros, para 
apoiar a extração de látex de seringueira para produção de borracha 
natural nos municípios do Estado do Amazonas, mediante o Chamamento 
Público nº 002/2021-SEPROR, na forma do Processo Administrativo n° 
01.01.018101.0000170/2021-07. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 17 de novembro de 2021.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#67417#14#68981/>
Protocolo 67417
<#E.G.B#67428#14#68994>
EXTRATO Nº 54/2021
ESPÉCIE: Contrato nº 30/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
18/11/2021. PARTES: SEPROR e a BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI: 
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços 
de Organização, Planejamento, Promoção e Execução de Eventos Agro-
pecuários, Feiras, Esportes Equestre e eventos em geral da SECRETARIA 
DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL. Licitação: pregão eletrônico SRP 
nº 001/2021, Ata de Registro de Preço nº001/2021/SECULT. Vigência; 
12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 7.369.640,00 (sete milhões, 
trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos e quarenta reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.392.3277.2308.0001 N. 
D: 33903923 FR: 0170, emitida a NE nº 2021NE1495, em 12/11/2021, no 
valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), FR: 0160, 
emitida a NE nº 2021NE1496, em 12/11/2021, no valor de R$ 700.000,00 
(setecentos mil reais) CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#67428#14#68994/>
Protocolo 67428
<#E.G.B#67445#14#69011>
EXTRATO Nº 55/2021
ESPÉCIE: Contrato nº 29/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
12/11/2021. PARTES: SEPROR e a ANNY CAROLYNE SIMAS COELHO - 
ME: Objeto: Aquisição pelo menor preço global de equipamentos agrícolas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO