DOEAM 22/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 22 de novembro de 2021
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MELO CIACCI, IPC, Mat. nº 169.702-1B, para referida função, a contar de
26/10/2021. Manaus, 17.11.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67488#18#69054/>
Protocolo 67488
<#E.G.B#67490#18#69056>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1337/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: REMOVER ÉRICO RAFAEL MAGALHÃES BATISTA,
IPC, Mat. nº 245.449-1A, da 61ª DIP/Boca do Acre para o DPM, para fins de
lotação, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e sem auxílio
moradia, a contar de 17/11/2021. Manaus, 22.11.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67490#18#69056/>
Protocolo 67490
<#E.G.B#67491#18#69057>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1338/2021-GDG/PC
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: REMOVER ISLENO CARDOSO GONÇALVES, IPC,
Mat nº 171.693-0-A, da 46ªDIP/Boa Vista de Ramos para a DEP/Parintins,
com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar 01.12.2021. Manaus,
22.11.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67491#18#69057/>
Protocolo 67491
<#E.G.B#67404#18#68968>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021-PC/AM. Partes: Estado
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa
Ozônio Telecomunicações LTDA. Objeto: Parceria entre os Partícipes para
instalação de contêiner que abrigará os equipamentos de T.I. a fim de
viabilizar o fornecimento de internet gratuita, por fibra ótica, nas Delegacias
Interativas localizadas no interior do Amazonas: Anamã, Anori, Caapiranga,
Codajás e Iranduba. Data da Assinatura: 16/11/2021. Data da Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da assinatura do Termo de Cooperação Técnica.
Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.09322/2021-
02-PCAM Valor: Do Termo de Cooperação Técnica não resultará qualquer
tipo de despesa, nem ônus de remuneração ou cobranças eventuais aos
Partícipes. Manaus, 19.11.2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67404#18#68968/>
Protocolo 67404
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#67399#18#68960>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 057/2020/DPA-5/JD/PMAM, DE 16NOV2021.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso
de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que o Ex. SD PM KAISER
FARIAS GOES (CI 21763), encontrava-se na situação de desertor, conforme
Portaria nº 014/2021/DPA-5/JD/PMAM, de 20ABR2021, publicado no DOE
nº 34.498, de 10MAIO2021; CONSIDERANDO que o referido Praça apre-
sentou-se espontaneamente no dia 10Ago2021, e foi recolhido ao Núcleo
do Presídio da Polícia Militar, conforme Guia de Recolhimento, publicado no
BG nº 156, de 18AGO2021; CONSIDERANDO que o mesmo foi submetido
à Junta Ordinária de Inspeção de Saúde pela JOIS/PMAM, em 26OUT2021,
na Sessão nº 080/2021, sendo considerado “APTO”, conforme fez público
o BG nº 203, de 04NOV2021; CONSIDERANDO que o Policial Militar,
possui Tempo Anterior na PMAM, sendo 3 ano(s) 10 mês(es) 69 dia(s) e
4 mês(es) 16 dia(s). RESOLVE: 1. REINCLUIR ao serviço ativo da Polícia
Militar do Amazonas, a contar de 04NOV2021, na graduação de Soldado,
de acordo com o art. 115, § 3º, da Lei nº 1.154, de 09Dez75 e art. 457, §
1º, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21Out69, o Ex. SD PM KAISER FARIAS
GOES (CI 21763), filho de Kaldi Silva Goes e Albanira Maria Farias, natural
de Parintins/AM, nascido em 26/06/1984, altura 1,70m, cútis branca claro,
olhos castanho, cabelos castanho crespo, tipo sanguíneo “A”, FTRH +, TE
nº 231777822 08 Zona 031, Seção 0463, CPF: 839844702 82, PIS/PASEP:
19018692118, o qual passa a receber novo número: 5651, CI nº 21763 e
nome de guerra KAISER GOES; 2. AFASTAR DO CARGO Policial Militar,
em conformidade com o § 1º, “b” e § 2º, do art. 42, da Lei nº 1.154 de
09Dez75, ficando privado do exercício de qualquer função Policial Militar,
até a solução final do processo, a contar da data de sua reinclusão; 3.
AGREGAR, nos termos do § 1º, “c”, inciso VIII, do art. 75, c/c art. 77, da Lei
nº 1.154, de 09Dez75, por haver sido afastado temporariamente do serviço
ativo, ficando à disposição da Justiça militar a fim de se ver processar; 4.
CLASSIFICAR na Companhia do Comando Geral (CIA CG), a contar da
data de sua reinclusão, nos termos do art. 5º, § 1º, “a”, nº 1, do Dec. nº
4.541, de 07Mar79, fins cumprir expediente interno das 08h às 12h, em dias
úteis, enquanto perdurar o processo judicial de deserção, não podendo ser
empregado em atividades de serviço externo, viagens para o interior do
Estado ou qualquer tipo de emprego de policiamento na atividade-fim da
PMAM, conforme art. 7º, da Portaria nº 001/SJD/PMAM/09, de 07Maio09,
publicada no BG nº 097, de 26Maio09; 5. RESTABELECER o Soldo do
Policial Militar acima mencionado, a contar de 04NOV2021; 6. SUSTAR
temporariamente a Gratificação de Tropa da praça acima mencionado nos
termos do Parágrafo Único do art. 3º, da Lei nº 2.392, de 08Maio96; 7. O
Cmt da Cia CG, para as providências de acordo com a legislação vigente;
8. A DPA e DJD para o controle e acompanhamento que o caso requer.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/
AM, 16 de novembro de 2021
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#67399#18#68960/>
Protocolo 67399
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#67447#18#69013>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 040/2021-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa e a
empresa TREVO TURISMO LTDA.OBJETO: liquidação do valor devido pelo
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento da
Fatura nº 17749, emitida em 18/10/2021, referente à prestação de serviços
de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagem aérea, para atender as necessidades do Departamento Estadual
de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, durante o período de agosto e
setembro de 2021.VALOR:R$ 111.044,60 (cento e onze mil, quarenta
e quatro reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO:Artigos
58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer
nº 418/2021-DETRAN/AM/AJUR, emitido em 19/11/2021. PROCESSO
SIGED: Nº 01.03.022201.012400/2021-09. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/
AM, em Manaus, 22 de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#67447#18#69013/>
Protocolo 67447
<#E.G.B#67448#18#69014>
ESPÉCIE:TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2021 DETRAN/
AM, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS doravante denominado COOPERANTE e o CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES “AUTO ESCOLA DINAMICA”,doravan-
te denominado COOPERADO; DO OBJETO.O COOPERADO realizará o
cadastramento de dados pessoais junto à base do Registro Nacional de
Condutores Habilitados- RENACH, pertinente ao processo de primeira
habilitação, adição e mudança de categorias de seu respectivo aluno/
candidato;O COOPERADO realizará o recebimento, conferência e encami-
nhamento ao COOPERANTE, de toda documentação relativa aos processos
mencionados no item acima.O COOPERADO realizará a entrega da Carteira
Nacional de Habilitação ao seu respectivo candidato, especificamente
daquele ao qual tenha sido emitida a última Licença para Aprendizagem de
Direção Veicular - LADV. DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO; O presente termo
entrará em vigor na data de sua assinatura e perdurará enquanto vigente o
termo de credenciamento do COOPERADO junto ao COOPERANTE, sendo
renovado, sucessivamente e por interesse público, na ocasião da renovação
do credenciamento do COOPERADO. DOS RECURSOS;Não haverá trans-
ferência de recursos entre as partes celebrantes deste termo para execução
do seu objeto, sendo este executado com recursos próprios de cada uma
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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