DOEAM 22/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 22 de novembro de 2021 35
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#67474#35#69040>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 429/2021.
Processo Administrativo nº. 018502.0004510.2021-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): ECOART ESTRUTURA E PRODUÇÃO LTDA
CNPJ: 11.781.576/0001-50
RESUMO DO OBJETO: Locação de ESTRUTURA PAVILHÕES MÓVEIS 
LONADOS
VALOR GLOBAL: R$ 1.240.000,00 (Um milhão, duzentos e quarenta mil 
reais)
VIGÊNCIA: 12 meses, contados de 12/11/2021 a 11/11/2022.
NOTA DE EMPENHO: 2021NE0002404, emitida em 10/11/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº. 006/2020-CIL/ADS, 
homologado em 11/12/2020.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 22 de novembro 
de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#67474#35#69040/>
Protocolo 67474
<#E.G.B#67476#35#69042>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 426/2021.
Processo Administrativo nº. 018502.0001023.2021-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): A CHAVES COIMBRA
CNPJ: 12.023.960/0001/56
RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios
VALOR GLOBAL: R$ 1.998.000,00 (Um milhão, novecentos e noventa e 
oitos mil reais)
VIGÊNCIA: de 09/11/2021 a 31/12/2021.
NOTA DE EMPENHO: 2021NE0002347, emitida em 04/11/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMEN-
TO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 22 de 
novembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#67476#35#69042/>
Protocolo 67476
<#E.G.B#67462#35#69028>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2021-CIL-ADS
Processo n.º 01.01.018502.1829.2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de 
serviços de logística com apoio estrutural, compreendendo: planejamento, 
organização, 
recursos 
humanos, 
serviços 
técnicos, 
logística 
de 
armazenagem, logística reversa e de transporte multimodal, disponibili-
zação de veículos pesados, containers frigorificados, equipamentos de 
suporte, embarcações e demais artefatos, necessários para o escoamento, 
armazenagem e distribuição da produção rural, proveniente do Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar-PREME.
Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS.
Detentor da Ata:
a) LOTE 01: RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 04.473.078/0001-84, VALOR GLOBAL PARA O 
LOTE 01 R$ 15.809.285,76 (Quinze milhões, oitocentos e nove mil, duzentos 
e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos);
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir 
da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas.
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 15.809.285,76 (QUINZE 
MILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO 
REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 13.303/2016, Lei Estadual n.º 
4.730/2018, Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e Decreto Estadual n.º 
41.392/2019.
Manaus, 22 de novembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#67462#35#69028/>
Protocolo 67462
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#67394#35#68950>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 308/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 308/2021. Processo nº. 1839/2021. Partes: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e ECOART ESTRUTURA E PRODUCÃO 
LTDA-EPP (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação de serviços 
de decoração e ornamentação, para atender as necessidades dos 
espetáculos artísticos referentes ao calendário cultural do estado do ano 
de 2021, apoiado e administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, pela 
Lei Federal nº 10.520/2002, pelo art. 48, I da Lei Complementar nº 123/2006, 
Lei Complementar nº 147/2014, art. 6º do Decreto Estadual nº 28.182/2008, 
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e alterações. Valor Global do 
Contrato: R$ 430.700,00 (Quatrocentos e Trinta Mil e Setecentos Reais). 
Dotação Orçamentária: CG: 01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, 
podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 16 
de novembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#67394#35#68950/>
Protocolo 67394
<#E.G.B#67464#35#69030>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 304-1/2021
Espécie: Contrato AADC n.º 304/2021; Processo n.º 1878/2021; Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Parintur Hoteis e Turismo Ltda - EPP (CNPJ: 
04.442.937/0001-78); Objeto: Serviços de Hospedagem sob demanda, 
conforme as necessidades da AADC (Pregão Eletrônico n.º 768/2020 - CSC 
e Ata de Registro de Preços n.º 0086/2021-1 e-Compras-AM); Fundamento: 
Decreto Estadual nº 40.674/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993; 
Valor Global do Contrato: R$ 1.336.500,00 (um milhão, trezentos e trinta 
e seis mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Prazo 
de Vigência: 12 (doze) meses; Início 12/11/2021 e término 12/11/2022, 
podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 
12 de novembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#67464#35#69030/>
Protocolo 67464
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#67355#35#68911>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição 
de peças e equipamentos para manutenção do flutuante da captação da 
cidade de Careiro da Várzea cujo os Sistemas são mantidos e administra-
dos pela COSAMA, conforme descrições no anexo VIII do Edital constante 
no processo nº 01.05.025501.003307/2021-80. Início da sessão de disputa: 
10:00 horas do dia 02/12/2021 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: 
https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados 
poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.
am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone 
(0xx92) 4009-1964. Manaus, 19/11/2021. Tammy Telles Lima da Silva - 
presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#67355#35#68911/>
Protocolo 67355
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO