DOEAM 22/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.627 | Ano CXXIX
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publicações diversas
segunda-feira
22
nov/2021
Hospitais
Hospital Infantil Dr.  Fajardo
<#E.G.B#67408#1#68972>
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2021-HIDF. PARTES: 
Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS 
DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (CNPJ 09.540.692/0001-35) - 
OBJETO: Pagamento referente à prestação de serviços, sem cobertura 
contratual, de Portaria no mês de Janeiro/2021, referente ao Reconheci-
mento de Dívida da NF nº 960, emitida em 01/02/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.966,54 (quatorze mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta 
e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0322; Elemento de Despesa: 33909301; 
Nota de Empenho: 2021NE00222, emitida em 22/07/2021; Processo Ad-
ministrativo: 17146.000031/2021; Parecer: 0756/2021-CEDCC/SES-AM.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. 
FAJARDO, em Manaus, 22 de novembro de 2021.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#67408#1#68972/>
Protocolo 67408
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona 
Norte)
<#E.G.B#67433#1#68999>
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
PORTARIA Nº 010/2021 - SPAERM
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO 
ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão de 
Serviços Compartilhados, referente ao PE nº 1168/2021 - CSC, processo nº 
01.01.017126.000266/2021-24 - SPAERM;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao respectivo 
processo licitatório;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da CSC, constante no Ofício Nº 5680/2021 
- GP/CSC, do processo supracitado;
II - ADJUDICAR o objeto licitado, cotado pelo menor preço pela empresa 
L P AMORIM EIRELI como vencedora da licitação, correspondente a 
contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de manutenção 
preventiva e corretiva em equipamentos de informática, telefonia e câmeras, 
com fornecimento de peças e assessórios para atender as necessidades 
desta unidade de saúde.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES 
MADY, em Manaus, 22 de novembro de 2021.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#67433#1#68999/>
Protocolo 67433
Empresas Privadas
<#E.G.B#62487#1#64004>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, firmado entre a Manaus Ambiental 
S/A, denominada Águas de Manaus e o Conselho Regional de Engenharia 
e Agronomia do Amazonas - CREA/AM, tendo por objeto a ação conjunto 
institucional para fiscalização dos aspectos concernentes à regularidade na 
execução de projetos; orçamentos,  execuções de obras, que envolvam as 
áreas de engenharia e agronomia e atividades afins e correlatas desenvolvi-
das pelo quadro técnico da ÁGUAS DE MANAUS, em especial o registro das 
ART, dentre outras finalidades acordadas pelas partes. Data da assinatura: 
09/09/2021. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, após sua publicação.
<#E.G.B#62487#1#64004/>
Protocolo 62487
<#E.G.B#62488#1#64005>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021, firmado entre a 
Manaus Ambiental S/A, denominada Águas de Manaus e o Conselho de 
Arquitetura e Urbanismo do Amazonas - CAU/AM, tendo por objeto: a 
ação conjunta institucional para fiscalização dos aspectos concernentes à 
Regularidade na execução de projetos; Orçamentos, execuções de obras, 
Comunicação de obras para perfuração de poços e construções de ETE’s 
em desacordo com a legislação, dentre outras finalidades acordadas pelas 
partes. Data da assinatura: 08/09/2021. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, 
após sua publicação.
<#E.G.B#62488#1#64005/>
Protocolo 62488
<#E.G.B#65150#1#66692>
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERONA PREMIUM, torna público de que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 119/2021, que autoriza a 
perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada 
na Av. Profº. Paulo Graça, nº 1302, Lago Azul, PT 03, nas coordenadas 
geográficas: 02º57’20,56”S e 60º01’28,95”W, Manaus-Am, para Perfuração 
de poço tubular, com validade de 30 dias.
<#E.G.B#65150#1#66692/>
Protocolo 65150
<#E.G.B#67299#1#68854>
OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LTDA.
LICENÇA DE OPERAÇÃO N.º 540/11-08
Oziel Mustafa dos Santos & Cia Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, 
a Licença de Operação n.º 540/11-08, que autoriza o transporte rodoviário 
de produtos derivados de petróleo (gasolina, diesel), álcool combustível, 
cimento asfáltico, asfalto diluído e emulsão asfáltica, localizada na Rua Emílio 
Moreira, n.º 1769, Sala 01, Praça 14 de Janeiro, no Estado do Amazonas, 
para Transporte rodoviário em veículos tanques de combustíveis, com 
validade de 02 Anos.
<#E.G.B#67299#1#68854/>
Protocolo 67299
<#E.G.B#67354#1#68910>
AZULÃO GERAÇÃO DE ENERGIA S.A, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 405/2021, que autoriza 
o tratamento de efluentes industrial e doméstico, localizado no Complexo 
Azulão - Margem Direita da Estrada da Várzea (AM-330), km 12, na divisa 
dos municípios de Itapiranga e Silves - AM, nas coordenadas geográficas 
02° 44,35´de latitude Sul e 58°10,53´ de longitude Oeste. Pontos de 
Lançamento: Ponto 28 (córrego localizado nas coordenadas geográficas 
de latitude 02° 44´31,08´´Sul e Longitude 58º 11´04,8´´Oeste e Ponto 29 
(córrego localizado nas coordenadas geográficas de latitude 02° 44´ 46,14´´ 
Sul e Longitude 58°10´55,0´´Oeste), com validade de 02 anos
<#E.G.B#67354#1#68910/>
Protocolo 67354
<#E.G.B#67393#1#68949>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO- A Prefeitura Municipal de Maraã, por meio da 
CML/PMM torna público que realizará: Pregão Presencial Nº. 043/2021. 
Objeto: Aquisição de móveis/equipamentos, para atender as necessidades 
do Conselho Tutelar do Município de Maraã. Data E Horário: 06/12/2021, às 
13:00hs. Pregão Presencial Nº. 045/2021.Objeto: Aquisição de 01 Veículo 
04 portas, motor 1.0, ano 2021/2022, para atender as necessidades do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO