DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021 3
O 
modelo de alimentação escolar indí-
gena adotado na rede pública esta-
dual do Amazonas é referência para 
o Programa Nacional de Alimentação Escolar 
(PNAE), como mostra o Policy Brief #4, que tra-
ta da “Alimentação Escolar de Comunidades 
Tradicionais: o PNAE indígena no Amazonas”. 
Em 2020, o Governo do Amazonas, por meio da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
abriu, pela primeira vez, uma Chamada Pública 
para aquisição da Merenda Indígena. O estado 
foi o único que conseguiu cumprir a proposta, 
que envolve diversas instituições.
O documento é o resultado da parceria do 
Centro de Excelência contra a Fome (WFP) no 
Brasil, o Fundo Nacional de Desenvolvimento 
da Educação (FNDE) e a Agência Brasileira de 
Cooperação (ABC).
A publicação mostra ainda que a adequação 
do PNAE às necessidades e contextos de co-
munidades tradicionais do Amazonas foi bem-
-sucedida. E uma iniciativa, nesse sentido, foi a 
compra de insumos alimentares diretamente 
dos produtores indígenas, moradores das co-
munidades e aldeias próximas das unidades 
escolares.
Com a iniciativa, foi possível dar vazão aos 
insumos produzidos pela agricultura familiar e 
ainda fornecer alimentos aos estudantes, mes-
mo no período de suspensão de aulas presen-
ciais, com o programa Merenda em Casa.
Com a aquisição dos itens da agricultura fa-
miliar, foram destinados R$ 1,7 milhão para o 
oferecimento de alimentação escolar com qua-
lidade – e respeitando os costumes e tradições 
dos povos beneficiados –, no âmbito do PNAE, 
e atendendo à Nota Técnica do Ministério Pú-
blico do Amazonas (MPF-AM).
Atendimento
Ao todo, 4.475 alunos indígenas foram con-
templados com produtos de quatro fornece-
dores formais e 31 produtores individuais in-
dígenas, nos municípios de Alvarães, Anamã, 
Atalaia do Norte, Autazes, Borba, Carauari, 
Coari, Japurá, Manaus, Maraã, 
Nhamundá, Pauini, São Paulo 
de Olivença, Tabatinga, Tefé e 
Uarini.
“Em 2020, foi publicada 
uma Nota Técnica Nacional 
(nº 3/2020/6ª CCR/MPF), que 
estende a todo o país as ga-
rantias dadas pela Nota Téc-
nica do Amazonas. Ela torna 
possível expandir e replicar a 
boa prática nos outros esta-
dos, expandindo o direito ao 
autoconsumo a todos os povos e comunida-
des tradicionais do Brasil e facilitando a ofer-
ta de alimentos saudáveis a todos os alunos 
de ensino básico brasileiros”, cita trecho do 
documento.
Neste ano, a Secretaria de Educação abriu a 
Chamada Pública para Agricultura Familiar e 
para Comunidades Tradicionais e Indígenas. 
Atualmente, está na fase de avaliação de do-
cumentos.
Prática inédita: alimentação escolar 
indígena do Amazonas é referência nacional
Tácio Melo/Secom
Em 2020, o Governo do Estado 
abriu, pela primeira vez, uma 
Chamada Pública específica para 
a merenda indígena
Com a iniciativa, foi possível dar 
vazão aos insumos produzidos pelos 
agricultores indígenas e ainda fornecer 
alimentos aos estudantes
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO