DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021
2
A 
legislação do Amazonas de enfrenta-
mento da pandemia da Covid-19 já está 
atualizada. Um novo volume do “Com-
pêndio de Normas Coronavírus/Covid-19” já 
está disponível, gratuitamente, para a popula-
ção na internet. 
O novo “Compêndio”, que está na sua 3ª edi-
ção, volume VI, reúne os atos oficiais do Governo 
do Estado de combate à doença causada pelo 
novo coronavírus (SARS-CoV-2), publicadas no 
Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas 
(DOE), do período de 1º de outubro a 4 de no-
vembro de 2021, e segue em atualização.
O acesso ao compêndio é pelo site da Im-
prensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA), no 
endereço 
https://imprensaoficial.
am.gov.br/compendio-de-normas-
-covid-19/.
A publicação atual traz leis, de-
cretos, portarias, resoluções, rese-
nhas e extratos com regras de cir-
culação de pessoas, funcionamento 
de estabelecimentos, orientações 
técnicas e ações humanitárias e so-
cioambientais no combate à trans-
missão do novo coronavírus.
Todo o conteúdo de atos oficiais é organizado 
como num livro e distribuído cronologicamente 
para facilitar a pesquisa e a consulta. É possível 
fazer o download completo da publicação ou 
consultar no modo de visualização pela plata-
forma Yumpu. Depois de decidir a versão para 
navegar, é só usar o sumário e as paginações 
para encontrar o ato oficial desejado. 
No mesmo endereço eletrônico, o cidadão 
também consegue acessar as edições e vo-
lumes anteriores do “Compêndio de Normas 
Coronavírus/Covid-19”, que vem 
sendo atualizado desde o início da 
pandemia, em março de 2020. Veja 
a listagem completa abaixo:
• 1ª Edição – 16 de março a 13 de 
maio de 2020;
• 2ª Edição – 16 de março de 2020 
a 4 de janeiro de 2021;
• 3ª Edição Vol. I – 4 de janeiro a 31 de março 
de 2021;
• 3ª Edição Vol. II – 6 de abril a 30 de junho 
2021;
• 3ª Edição Vol. III – 1º de julho a 24 de agosto 
de 2021;
• 3ª Edição Vol. IV – 1º de outubro a 4 de 
novembro de 2021 (em atualização).
Legislação de enfrentamento da pandemia 
tem volume de compêndio atualizado
Publicação reúne os atos oficiais 
do Governo do Estado de 
combate à Covid-19 que foram 
publicadas no Diário Oficial
Winnetou Almeida/IOA
O novo volume 
atualizado do 
compêndio 
pode ser 
acessado 
pelo site da 
Imprensa 
Oficial do 
Estado do 
Amazonas 
(IOA) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO