DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021 7
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação
0001A 100 3390
44.400,00
14 126 3269 2150
0001A 100 3390
68.000,00
0001A 100 3390
102.990,00
0001A 300 3390
2.434,00
0001A 300 4490
8.010,00
2584 Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e dos Servidores da DPE
0001A 300 3390
22.000,00
14 128 3269 2584
0001A 300 3390
31.807,63
TOTAL
271.631,63
8.010,00
279.641,63
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
95,98
12 122 0001 2001
0001A 100 3390
10.000,00
0001A 100 3390
12.830,40
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 100 3390
44.757,84
12 122 3283 2489
0001A 100 3390
2.686.998,40
0001A 146 3390
1.055,60
0011A 100 4490
210.000,00
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 100 3390
200.038,06
12 362 3283 2529
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 121 3390
500.000,00
12 361 3283 2550
0011A 121 3390
560.000,00
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001A 100 3390
12.813.535,80
12 362 3283 2553
0011A 100 3390
12.935.620,62
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 100 3390
1.000.000,00
12 362 3283 2554
0011A 100 3390
1.120.000,00
2693 Valorização do Profissional da Educação Básica
0001A 100 3390
1.000.000,00
12 122 3283 2693
2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0011A 227 3390
28.867,37
12 361 3283 2710
0011A 227 3390
69.066,67
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 100 3390
142.445,29
12 361 3283 2738
2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0011A 100 3390
350.000,00
12 361 3283 2746
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2747 Transporte Escolar - Ensino Médio
0011A 121 3390
170.000,00
12 362 3283 2747
2760 Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultos
0007A 100 3390
50.000,00
12 366 3283 2760
0007A 121 3390
30.000,00
0010A 121 3390
20.000,00
0010A 121 3390
40.000,00
0011A 121 3390
44.000,00
TOTAL
33.829.312,03
210.000,00
34.039.312,03
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 100 3390
267.000,00
12 122 0001 2643
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
2257 Formação Técnica de Nível Médio
0001A 100 3350
2.463.206,34
12 363 3249 2257
2258 Operacionalização das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação Profissional
0011A 100 4490
7.218.283,47
12 363 3249 2258
TOTAL
2.730.206,34 7.218.283,47
9.948.489,81
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2321 Promoção do Desporto e Lazer
0011A 160 3350
1.000.000,00
27 812 3303 2321
TOTAL
1.000.000,00
1.000.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2747 Transporte Escolar - Ensino Médio
0011A 121 3390
170.000,00
12 362 3283 2747
2760 Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultos
0007A 100 3390
50.000,00
12 366 3283 2760
0007A 121 3390
30.000,00
0010A 121 3390
20.000,00
0010A 121 3390
40.000,00
0011A 121 3390
44.000,00
TOTAL
33.829.312,03
210.000,00
34.039.312,03
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 100 3390
267.000,00
12 122 0001 2643
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
2257 Formação Técnica de Nível Médio
0001A 100 3350
2.463.206,34
12 363 3249 2257
2258 Operacionalização das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação Profissional
0011A 100 4490
7.218.283,47
12 363 3249 2258
TOTAL
2.730.206,34 7.218.283,47
9.948.489,81
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2321 Promoção do Desporto e Lazer
0011A 160 3350
1.000.000,00
27 812 3303 2321
TOTAL
1.000.000,00
1.000.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2646 Reserva Técnica
0001A 100 9999
99 999 9999 2646
TOTAL
488,00
                TOTAL POR SECRETARIA
60.811.644,61
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2252 Administração e Processamento Legislativo
0011A 300 3390
2.504.000,00
01 031 3282 2252
TOTAL
2.504.000,00
2.504.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
2466 Manutenção da Unidade Administrativa
0001A 100 3390
6.623.300,00
01 122 0056 2466
TOTAL
6.623.300,00
6.623.300,00
                TOTAL POR SECRETARIA
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO