DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
1,00
04 122 0001 2003
TOTAL
1,00
1,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 231 3390
3.000.000,00
10 122 0001 2001
3274 INTEGRA SUS
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001A 231 3390
130.063,38
10 305 3274 2237
3305 SAÚDE EM REDE
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 431 3390
391.052,00
10 302 3305 2164
2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0008A 231 3350
1.597.001,37
10 130 3305 2215
0011A 231 3350
532.333,79
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 231 3390
20.149,78
10 302 3305 2240
0011A 231 3390
137.011,82
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
8.800,00
10 302 3305 2245
TOTAL
5.816.412,14
5.816.412,14
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
600.000,00
23 122 0001 2001
TOTAL
600.000,00
600.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
18.000,00
14 122 0001 2001
0001A 100 3390
50.000,00
0001A 300 4490
2.457,63
0001A 300 4490
10.444,00
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
102.990,00
14 122 0001 2003
0001A 300 3190
22.000,00
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
44.400,00
14 122 0001 2087
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0001P
300 3390
3.599,85
14 422 3269 1222
2158 Atendimento Jurídico Especializado
0001A 300 3390
23.407,95
14 422 3269 2158
2634 Divulgação e Publicidade das Ações da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
0001A 300 3390
2.342,20
14 422 3269 2634
TOTAL
124.990,00
141.750,00
12.901,63
279.641,63
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
600.000,00
23 122 0001 2001
TOTAL
600.000,00
600.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
18.000,00
14 122 0001 2001
0001A 100 3390
50.000,00
0001A 300 4490
2.457,63
0001A 300 4490
10.444,00
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
102.990,00
14 122 0001 2003
0001A 300 3190
22.000,00
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
44.400,00
14 122 0001 2087
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0001P
300 3390
3.599,85
14 422 3269 1222
2158 Atendimento Jurídico Especializado
0001A 300 3390
23.407,95
14 422 3269 2158
2634 Divulgação e Publicidade das Ações da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
0001A 300 3390
2.342,20
14 422 3269 2634
TOTAL
124.990,00
141.750,00
12.901,63
279.641,63
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
350.000,00
12 122 0001 2001
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2478 Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo de Formação
0011A 100 3390
10.000,00
12 122 3283 2478
0011A 100 3390
110.095,28
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 100 3390
95,98
12 122 3283 2489
0001A 100 3391
233.357,13
0001A 121 3390
20.000,00
0001A 121 3390
24.623,11
0001A 121 4490
30.000,00
0011A 100 3390
766.642,87
0011A 100 3390
2.009.904,72
0011A 121 3390
5.625,00
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 100 4490
210.000,00
12 362 3283 2529
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 100 3390
2.293.146,00
12 361 3283 2548
0001A 100 3390
8.502.293,01
0011A 100 3390
4.426.432,30
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 146 3390
1.055,60
12 361 3283 2550
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 121 3390
500.000,00
12 362 3283 2554
0011A 121 3390
560.000,00
2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental
0001A 100 3350
50.000,00
12 361 3283 2597
2693 Valorização do Profissional da Educação Básica
0001A 121 3390
1.624,96
12 122 3283 2693
2736 Locação de Imóveis para o Ensino Médio
0001A 227 3390
28.867,37
12 362 3283 2736
0001A 227 3390
69.066,67
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 121 3390
6.562,50
12 361 3283 2738
0011A 121 3390
6.562,50
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 121 3390
6.562,50
12 362 3283 2739
0011A 100 3390
12.830,40
0011A 100 3390
187.203,13
0011A 100 3390
200.038,06
0011A 100 3390
393.852,40
0011A 100 3390
12.820.431,11
0011A 121 3390
6.562,50
2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0011A 121 3390
195.876,93
12 361 3283 2746
TOTAL
33.799.312,03
240.000,00
34.039.312,03
                TOTAL POR SECRETARIA
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
600.000,00
23 122 0001 2001
TOTAL
600.000,00
600.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
18.000,00
14 122 0001 2001
0001A 100 3390
50.000,00
0001A 300 4490
2.457,63
0001A 300 4490
10.444,00
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
102.990,00
14 122 0001 2003
0001A 300 3190
22.000,00
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
44.400,00
14 122 0001 2087
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0001P
300 3390
3.599,85
14 422 3269 1222
2158 Atendimento Jurídico Especializado
0001A 300 3390
23.407,95
14 422 3269 2158
2634 Divulgação e Publicidade das Ações da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
0001A 300 3390
2.342,20
14 422 3269 2634
TOTAL
124.990,00
141.750,00
12.901,63
279.641,63
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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