DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021 15
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.869, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais
0007A 160 3390
14.968,17
13 392 3303 2223
0011A 160 3390
17.458,61
0011A 160 3390
80.000,00
0011A 160 3390
217.722,45
0011A 160 3390
250.413,39
0011A 160 3390
345.687,00
0011A 160 4490
1.370.246,00
2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
0011A 160 4490
15.873,38
13 391 3303 2340
TOTAL
926.249,62 1.386.119,38
2.312.369,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
2.628,00
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
10.000,00
0001A 160 3390
12.085,57
0001A 160 3390
13.572,80
0001A 160 3390
48.587,84
0001A 160 3390
57.268,80
0001A 160 3390
85.381,60
0001A 160 3390
996.583,60
0001A 160 3391
6.933,33
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 160 3390
3.036.937,49
06 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
527.085,20
06 122 0001 2087
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 160 3390
492,30
06 122 3229 1507
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
600.000,00
06 122 3264 1216
0001P 160 3390
884.460,46
1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0011P 160 3390
1.807,33
06 122 3264 1217
0011P 160 4490
889,14
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0011A 160 3390
191.998,06
06 122 3264 2119
2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos
0001A 160 3390
10.000,00
06 122 3264 2120
0001A 160 4490
163.743,67
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.869, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública
0011A 160 3390
7.000,00
06 128 3264 2121
0011A 160 3390
13.383,50
0011A 160 3390
20.000,00
0011A 160 3390
20.000,00
0011A 160 3390
20.160,00
0011A 160 3390
563.450,00
0011A 160 4490
17.894,00
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001A 160 3390
8.106,00
06 181 3264 2122
0001A 160 3390
34.994,00
0011A 160 3390
58.159,53
0011A 160 4490
150.000,00
0011A 160 4490
1.228.000,00
2570 Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas
0011A 160 3390
82.178,31
06 181 3264 2570
0011A 160 4490
76.219,47
TOTAL
7.313.253,72 1.636.746,28
8.950.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 160 3390
46.012,00
06 122 3264 2119
0001A 160 3390
228.564,50
0001A 160 3390
460.839,54
0001A 160 3390
1.375.015,27
0011A 160 3390
1.273,76
0011A 160 3390
1.001.825,95
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P 160 3390
2.000.000,00
06 122 3308 1554
TOTAL
5.113.531,02
5.113.531,02
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.869, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
108.938,54
06 122 0001 2001
TOTAL
108.938,54
108.938,54
                TOTAL POR SECRETARIA
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
339,31
18 122 0001 2001
0001A 160 3390
549,58
0001A 160 3390
7.055,34
0001A 160 3390
7.361,67
0001A 160 3390
8.790,42
0001A 160 3390
11.576,50
0001A 160 3390
12.356,67
0001A 160 3390
40.253,55
0001A 160 3390
198.575,11
0001A 160 3391
300,00
0001A 160 4490
3.692,05
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 160 3390
123.555,00
18 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
2.371,80
18 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 160 3390
3.227,76
18 122 0001 2643
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 160 3390
1.000,00
18 122 3229 1507
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2144 Implementação e Consolidação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação
0001A 160 3390
30.000,00
18 541 3248 2144
0001A 160 3390
42.056,70
0001A 160 3390
50.000,00
0001A 160 3390
57.000,00
0001A 160 3390
70.000,00
2147 Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Hídricos, Pesqueiro, Ambiental e Territorial
0001A 160 3390
25.000,00
18 127 3248 2147
0001A 160 3390
25.000,00
2450 Serviços Ambientais, Adaptação e Mitigação às Mudanças do Clima
0001A 160 3390
50.000,00
18 541 3248 2450
0001A 160 3390
50.000,00
0001A 160 3390
50.000,00
2451 Educação Ambiental
0001A 160 3390
50.000,00
18 541 3248 2451
0001A 160 3390
50.000,00
0001A 160 3390
50.000,00
8
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO