DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021 3
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO
SIMB.
NÍVEL
A contar de
FRANCISCO MOISES DE 
SOUZA OLÍMPIO
ASSESSOR II
AD-2
14
01.11.2021
LIDINEIA COSTA TEIXEIRA
ASSESSOR III
AD-3
13
01.11.2021
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#66966#3#68521/>
Protocolo 66966
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#67029#3#68584>
PORTARIA Nº 526/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 60 dias de férias da servidora 
MARCIA SENA CASTRO DE SOUZA, matrícula nº 009.320-3 C, referente 
aos exercícios de 2019 e 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67029#3#68584/>
Protocolo 67029
<#E.G.B#67030#3#68585>
PORTARIA Nº 527/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 60 dias de férias do servidor 
FABIO JOSE DUARTE MARQUES, matrícula nº 227.343-8 C, referente aos 
exercícios de 2020 e 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67030#3#68585/>
Protocolo 67030
<#E.G.B#67031#3#68586>
PORTARIA Nº 528/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da servidora 
THALITA SAMPAIO SANTORO, matrícula nº 196.525-5 C, referente ao 
exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67031#3#68586/>
Protocolo 67031
<#E.G.B#67032#3#68587>
PORTARIA Nº 530/2021-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 4 dias de férias a servidora ANA LUCIA BESSA WANDERLEY 
SABINO, matrícula nº 106.831-8 E, referente ao exercício de 2018, a contar 
de 16/11/2021 até 19/11/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67032#3#68587/>
Protocolo 67032
<#E.G.B#67033#3#68588>
PORTARIA Nº 531/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 25 dias de férias ao Procurador do Estado THIAGO OLIVEIRA 
COSTA, matrícula nº 243.398-2 A, referente ao 2º período do exercício de 
2021, a contar de 3/11/2021 até 27/11/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67033#3#68588/>
Protocolo 67033
<#E.G.B#67036#3#68591>
PORTARIA Nº 532/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, 15 dias 
de licença especial a servidora MARIA GORETH DA SILVA CALDERARO, 
matrícula nº 052.046-2 G, referente ao qüinqüênio de 2005/2010, a contar de 
22/11/2021 até 06/12/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#67036#3#68591/>
Protocolo 67036
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#66908#3#68462>
PORTARIA N.º 053/2021 - GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO a 
edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa 
- GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento em comissão; CONSIDERANÇA a Lei nº 5.498, de 15 de 
junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos 
e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrati-
vas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 
28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administra-
tiva aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR, a Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro 2008 Nome: LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO OLIVEIRA 
FILHO, Cargo/Simbologia: ASSESSOR IV, AD-4; Nível: 12; a Contar de: 
01/11/2021. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 08 de novembro de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#66908#3#68462/>
Protocolo 66908
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO