DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021
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Organizar coordenar, e acompanhar as Ações de Formação do Projeto 
Prioritário Trilhas do Saber. Nome / Cargo: Simone Magda Mesquita 
Ferfers / Assistente Técnica.Destino / Período: Mao / São Sebastião do 
Uatumã / Mao / 16 a 19 de novembro de 2021. Objetivo: Realizar vistoria 
do Convênio CV 025/2021 - SEDUC, Celebrado entre Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto e Prefeitura Municipal de São Sebastião 
do Uatumã. Nome / Cargo: Artur Madeiro Teixeira Junior / Engenheiro. 
Destino / Período: Mao / Itapiranga / Urucará / Itapiranga / Mao / 17 a 19 
de novembro de 2021. Objetivo: Fiscalizar as obras referentes ao Convênio 
Celebrado entre SEDUC e Prefeitura Municipal de Urucará: CV 032/2019.
Nome / Cargo: Eleni do Socorro Negreiros Goes / Professora. Destino 
/ Período: Mao / Barreirinha / Mao / 17 de novembro a 03 de dezembro 
de 2021. Objetivo: Realizar supervisão e acompanhamento Técnico Ad-
ministrativo e Pedagógico nas Escolas. Nome / Cargo: Renan Rodrigues 
Fialho / Assessor. Destino / Período: Mao / São Gabriel da Cachoeira / 
Mao / 19 a 26 de novembro de 2021. Objetivo: Acompanhar a Equipe do 
Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade 
Federal do Amazonas - CECANE para visita nas Escolas. Nome / Cargo: 
Rodrigo da Silva Barbosa / Assessor. Destino / Período: Mao / Codajás 
/ Beruri / Mao / 22 a 28 de novembro de 2021. Objetivo: Realizar visita 
técnica de fiscalização e acompanhamento das demandas de Infraestrutu-
ra nas Escolas. Nome / Cargo: Maria Josepha Penella Pêgas Chaves 
/ Secretária de Estado de Educação e Desporto. Destino / Período: Mao 
/ Brasília / Mao / 23 e 24 de novembro de 2021. Objetivo: Participar do 
Evento da certificação de Nível Básico do Programa Nacional das Escolas 
Cívico - Militares. Nome / Cargo: Francisca Alves da Silva / Professora. 
Destino / Período: Mao / Careiro da Várzea / Mao / 25 a 27 de outubro de 
2021. Objetivo: Organizar coordenar, e acompanhar as Ações de Formação 
do Projeto Prioritário Trilhas do Saber.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66918#6#68472/>
Protocolo 66918
<#E.G.B#66929#6#68484>
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 261/2013.
DATA DA ASSINATURA: 17.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa EGUERTON FERNANDES DE 
OLIVEIRA- ME alterando o nome para FREITAS E BARBOSA CENTRO 
EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: DO OBJETO - O presente aditivo tem 
por objeto alterar a disposição da Denominação Social, com a seguinte 
redação: DA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO SOCIAL: A sociedade girará 
sob o nome empresarial FREITAS E BARBOSA CENTRO EDUCACIONAL 
LTDA. 
FUNDAMENTO 
DO 
ATO: 
Processo 
Administrativo 
nº. 
01.01.028101.002522/2021-12.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#66929#6#68484/>
Protocolo 66929
<#E.G.B#66932#6#68487>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1392, de 16 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no exercício 
da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 078/2007,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634, 
de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito 
orçamentário, mediante destaque e dá outras providências;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.454, de 10 de dezembro de 2009, 
que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME;
CONSIDERANDO a necessidade com descentralização de crédito 
orçamentário (destaque) para atender despesas com a renovação do 
contrato nº 338/2018, firmado junto à empresa Trairi Comércio de Derivados 
de Petróleo LTDA, por meio do Programa de Regionalização de Merenda 
Escolar - PREME.
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e o processo nº 
01.01.028101.015569.2021/SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 055/2021-GEOR/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no valor de 
R$ 3.086.998,40 (três milhões, oitenta e seis mil, novecentos e noventa e 
oito reais e quarenta centavos), para cobertura de despesas com serviços 
de logística dos gêneros alimentícios do Programa de Regionalização de 
Merenda Escolar - PREME, executado pela empresa Trairi Comércio de 
Derivados de Petróleo LTDA, destinado a atender à renovação do Contrato 
nº 338/2018, firmado com Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS;
Função Sub-Função Programa Ação
Nat. Da Despesa/
Região
Fonte de 
Recursos
Valor em R$
12
122
3283
2489
339039/01
100
3.086.998,40
TOTAL
3.086.998,40
Art. 2º - DETERMINAR ao Departamento de Suprimento e Logística - 
DELOG a adoção das medidas administrativas necessárias ao acompanha-
mento de toda a execução das ações consequentes deste destaque e seus 
resultados;
Art. 3º - CUMPRE à Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, até 
30.12.2021, observando a legislação aplicável.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66932#6#68487/>
Protocolo 66932
<#E.G.B#66939#6#68494>
TERMO DE CONTRATO Nº. 77/2021.
DATA DA ASSINATURA: 17.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Material Permanente, sendo: Longarina, 03 
assentos (3.000 unidades) e Longarina,04 assentos (3.000 unidades) para 
equipar as Escolas Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas, 
conforme solicitação do Memo. n° 012/2020-GESUP/DELOG, Termo de 
Referência, Parecer n°. 2.595/2020-ASSJUR e especificações da Nota de 
Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Pregão Eletrônico n°. 612/2021-CSC, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas em 17.06.2021. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será 
de doze (12) meses, contados de 17.11.2021 até 17.11.2022, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 10.217.700,00 
(dez milhões, duzentos e dezessete mil e setecentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2548.0011, 12.362.3283.2553.0011, 12.362.3283.2553.0001 
e 12.361.3283.2548.0001; Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de 
Recurso: 0121, tendo sido emitidas em 05.11.2021 a Nota de Empenho n° 
0005973 no valor de R$ 544.944,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, 
novecentos e quarenta e quatro reais), a NE n°. 0005974 no valor de R$ 
817.416,00 (oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e dezesseis reais), 
a NE n°. 0005976 no valor de R$ 1.266.994,80 (um milhão, duzentos e 
sessenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) 
e a NE n°. 0005975 no valor de R$ 844.663,20 (oitocentos e quarenta e 
quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos). O valor de 
R$ 6.743.682,00 (seis milhões, setecentos e quarenta e três mil, seiscentos 
e oitenta e dois reais) correspondente ao restante da Contratação correrá a 
conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 013.003567/2021, 
011.007553/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#66939#6#68494/>
Protocolo 66939
<#E.G.B#66945#6#68500>
18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 236/2013.
DATA DA ASSINATURA: 12.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e 
oitenta (180) dias corridos, contados de 22.12.2021 até 20.06.2022 e o 
prazo de execução do contrato por mais cento e oitenta (180) dias corridos, 
contados de 23.09.2021 até 28.03.2022, para dar continuidade nas obras e 
serviços de engenharia, necessárias a Construção de uma Escola Estadual, 
Padrão 12 salas, na Avenida M, Esquina com a Rua 11, s/nº, Bairro da 
Alvorada II, no perímetro urbano da cidade de Manaus/ AM, conforme 
Projeto Básico, Relatório de Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer nº. 
2.057/2021-ASSJUR. Tendo a APÓLICE SEGURO GARANTIA referência 
nº 12-0775-0159691, Proposta 3174067, emitida pela JUNTO SEGUROS 
S.A, vigente até 18/09/2022, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010269/2021-70.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#66945#6#68500/>
Protocolo 66945
<#E.G.B#66954#6#68509>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO