DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021
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ESTERLANE DE LIMA PALHETA, matrícula 258040-3A, lotada na EE 
GILBERTO MESTRINHO, a contar de 15/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66970#8#68525/>
Protocolo 66970
<#E.G.B#66972#8#68527>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 239, de 09 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 114/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar de Pedagogo, por item, 
conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 183, publicada no Diário Oficial, de 27/10/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
CAAPIRANGA
EE CARMINA DE CASTRO
ESTEVAO MARTINS DE MATOS, matrícula 239609-2A, cargo PEDAGOGO 
PD20.LPL-IV, no turno matutino, no período de 24/05/2021 a
31/12/2021, conforme discriminado:
Onde se lê: ...24/05/2021;
Leia-se: ...08/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66972#8#68527/>
Protocolo 66972
<#E.G.B#66973#8#68528>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 240, de 09 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 114/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 107, publicada no Diário Oficial, de 06/10/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
CAREIRO DA VARZEA
EE ALBERTO SANTOS MIGUEIS
ORLANDO JUNIOR ZANES MIGUEIS, matrícula 252895-9A, para ministrar 
17h de História, no turno noturno, no período de 18/08/2021 a 31/12/2021.
MANACAPURU
EE JOSE MOTA
SANAY FEITOSA LIMA RIBEIRO, matrícula 201580-3F, para ministrar 13h 
de Física, no turno noturno, no período de 18/08/2021 a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66973#8#68528/>
Protocolo 66973
<#E.G.B#66975#8#68530>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
(*) PORTARIA GSE 186, de 20 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 108/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme a seguir especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 019, publicada no Diário Oficial, de 24/08/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
ITAMARATI
EE SANTOS DUMONT
JOSE SAVIO NOGUEIRA DE AGUIAR, matrícula 219112-1A, no turno 
vespertino, a contar de 20/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
(*) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção 
no Diário Oficial do Estado, edição de 27/10/2021
<#E.G.B#66975#8#68530/>
Protocolo 66975
<#E.G.B#66982#8#68537>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 265/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. Raimundo de Jesus Teixeira Barradas/Secretário 
Executivo Adjunto Pedagógico. Destino/Período: Mao/Manacapuru/ Anamã/
Manacapuru/Mao/09 a 12 de novembro de 2021. Objetivo: Participar das 
atividades do Projeto Prioritário Trilhas do Saber. Nome/ Cargo: 2. Maria 
Helena de Carvalho/Professora. Nome/Cargo: 3. Marcilene de Almeida 
Mattos/Professora. Nome/Cargo: 4. Marta de Almeida Freire/Professora.
Nome/Cargo: 5. Nelyzabel Barros Carneiro/Professora.Nome/Cargo: 6. 
Rauciele da Silva Cazuza/ Professor. Nome/Cargo: 7.Valentina Justina 
Oliveira Tobias da Silva/ Professora.Nome/Cargo: 8.Tania Ribeiro Moço/
Professora. Nome/ Cargo: 9. Tatiane Soares Peixoto/Fonoaudióloga. 
Nome/Cargo: 10. Tatiana Del Pilar Barros Rivera/Professora. Nome/
Cargo: 11. Lucrecio Brito dos Santos/Professor. Nome/Cargo: 12. Márcia 
Paula da Silva de Lima/Assessora. Nome/Cargo: 13. Carla Valentim 
Baraúna de Araújo/ Pedagoga. Destino/Período: Mao/Anamã/Mao/ 09 
a 12 de novembro de 2021. Objetivo: Ministrar Palestras, Minicursos e 
Oficinas para Equipe Gestora e Docentes, da Rede Estadual de Ensino do 
Projeto Trilhas do Saber. Nome/Cargo: 14. Carlos Daniel Lopes Pinto/
Engenheiro. Destino/Período: Mao/Caapiranga/Mao/22 e 23 de novembro 
de 2021. Objetivo: Fiscalizar obras referente ao Convênio Celebrado entre 
Seduc e Prefeitura Municipal de Caapiranga para construção da Escola 
Estadual Justina Pires Nogueira, na comunidade São José do Araras: CV 
001/2020. Nome/Cargo: 15. Artur Madeiro Teixeira Junior/Engenheiro. 
Destino/Período: Mao/Rio Preto da Eva/Mao/24 de novembro de 2021. 
Objetivo: Fiscalizar obras referente ao Convênio Celebrado entre Seduc e 
Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva: CV 035/2019. Nome/Cargo: 16. 
Lucelino Lira de Carvalho/Professor. Destino/Período: Mao/São Gabriel 
da Cachoeira/Mao/06 a 12 de dezembro de 2021. Objetivo: Realizar acom-
panhamento Técnico Administrativo e Pedagógico nas Escolas Indígenas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66982#8#68537/>
Protocolo 66982
<#E.G.B#66984#8#68539>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 270, de 11 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.014643/2021-07/SEDUC/SIGED
RAIMUNDO PAULO MARQUES DE OLIVEIRA, no cargo de Vigia, 
município de Manaus/AM, durante o período de 01/12/1997 a 28/02/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66984#8#68539/>
Protocolo 66984
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO