DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021 9
<#E.G.B#66986#9#68541>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 271, de 11 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000506/2021-95/
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 189926/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JAMISSON DA SILVA MAIA, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula n° 194425-8C, lotado na Escola Estadual Profa. 
Hilda de Azevedo Tribuzy, município de Manaus, atuando como Auxiliar de 
Biblioteca e Ambiente de Mídias, turno vespertino e noturno, a contar de 
11/05/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66986#9#68541/>
Protocolo 66986
<#E.G.B#66990#9#68545>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL, conforme Memo. nº 1171/2021- GPREV/SIGED/SEDUC.
EUZILENE LITAIFF PRAIA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
162072-0A; Período: 28.09.2021 a 27.09.2023.
EUZILENE LITAIFF PRAIA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 162072-0B; 
Período: 28.09.2021 a 27.09.2023.
MARCIA DOS SANTOS DA SILVA - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; 
Matrícula: 241373-6A; Período: 01.11.2021 a 31.10.2023.
PATRYCIA JARDIM PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 233558-1A; Período: 03.11.2021 a 02.11.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 16 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66990#9#68545/>
Protocolo 66990
<#E.G.B#66992#9#68547>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, 
conforme Memo. nº 1171/2021- GPREV/SIGED.
MARIA DUCIRENE DA CRUZ MENEZES - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 144819-6A; Período: 09.08.2021 a 08.08.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 16 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66992#9#68547/>
Protocolo 66992
<#E.G.B#67005#9#68560>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 273, de 16 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.015246/2021-52/SEDUC/SIGED
MARIA SILENE FARIAS DUARTE, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, durante os períodos de 18/03/1998 a 31/01/1999, 03/03/1999 a 
31/12/1999 e de 14/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#67005#9#68560/>
Protocolo 67005
<#E.G.B#67008#9#68563>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 266/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome / Cargo: 1. João Messias da Silva Furtado / Professor. Nome / 
Cargo: 2. Geane das Chagas Silva / Professora.Nome / Cargo: 3. 
Frankson dos Santos e Santos / Professor. Nome / Cargo: 4. Gelcimara 
Martins de Moraes / Professora. Nome / Cargo: 5. Hermeson da Silva 
Nogueira / Professor. Nome / Cargo: 6. Regisane da Costa Fleuri / 
Professora. Nome / Cargo: 7. Erivan da Silva Barboza / Professor.Destino 
/ Período: Manacapuru / Mao / Manacapuru / 05 e 06 de novembro de 2021. 
Objetivo: Participar da Abertura do Evento da Semana de valorização do 
Servidor. Nome / Cargo:1. Raimundo José de Almeida / Professor. Nome 
/ Cargo: 2. Joseani Farias de Almeida / Colaborador. Nome / Cargo: 3. 
Mabio Viana Neves / Professor. Destino / Período: Silves / Mao / Silves / 
05 e 06 de novembro de 2021. Objetivo: Participar da Abertura do Evento da 
Semana de valorização do Servidor. Nome / Cargo: 1. Lia Rocha Cordeiro 
/ Professora. Nome / Cargo: 2. Jerrimar Nogueira de Castro / Professor. 
Destino / Período: Careiro / Mao / Careiro / 05 e 06 de novembro de 2021. 
Objetivo: Participar da Abertura do Evento da Semana de valorização do 
Servidor. Nome / Cargo: 1. Iolanda Migueis da Silva e Silva / Professora. 
Nome / Cargo: 2. Sebastião Holanda da Silva / Professor. Destino 
/ Período: Careiro da Várzea / Mao / Careiro da Várzea / 05 e 06 de 
novembro de 2021. Objetivo: Participar da Abertura do Evento da Semana 
de valorização do Servidor. Nome / Cargo: 1. Francisco Gonçalves do 
Nascimento / Professor. Nome / Cargo: 2. Suelen Francalino Montenegro 
/ Professora. Destino / Período: Manaquiri / Mao / Manaquiri / 05 e 06 de 
novembro de 2021. Objetivo: Participar da Abertura do Evento da Semana 
de valorização do Servidor.Nome / Cargo: 1. Alda Maria Benevides Martins 
/ Professora. Nome / Cargo: 2. Conceição de Maria Siqueira Catarino 
/ Professora. Destino / Período: Rio Preto da Eva / Mao / Rio Preto da 
Eva / 05 e 06 de novembro de 2021. Objetivo: Participar da Abertura do 
Evento da Semana de valorização do Servidor. Nome / Cargo: 1. Francisco 
Cleiton Siqueira Mesquita / Professor. Nome / Cargo: 2. Victor Alves de 
Assunção / Professor. Nome / Cargo: 3. Lucélia Alberto dos Santos / 
Professora. Destino / Período: Presidente Figueiredo / Mao / Presidente 
Figueiredo / 05 e 06 de novembro de 2021. Objetivo: Participar da Abertura 
do Evento da Semana de valorização do Servidor.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#67008#9#68563/>
Protocolo 67008
<#E.G.B#67009#9#68564>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 267/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome / Cargo: 1. Cristiano Drumond de Lima / Professor. Nome / Cargo: 
2. Edcarlos Dutra de Brito / Professor.Nome / Cargo: 3. Haroldo Gomes 
Simas / Professor. Nome / Cargo: 4. Neila Nadia de Oliveira Lobo Souza / 
Pedagoga. Nome / Cargo: 5. Elzanira de Luna Coelho / Professora. Nome 
/ Cargo: 6. Elcilane Maquiné da Silva / Professora.Destino / Período: 
Iranduba / Mao / Iranduba / 05 e 06 de novembro de 2021. Objetivo: 
Participar da Abertura do Evento da Semana de Valorização do Servidor. 
Nome / Cargo: José Augusto da Conceição do Carmo / Professor.
Destino / Período: Autazes / Mao / Autazes / 05 e 06 de novembro de 
2021. Objetivo: Participar da Abertura do Evento da Semana de valorização 
do Servidor. Nome / Cargo: Ana Marcia de Castro Barbosa / Professora.
Destino / Período: Itapiranga / Mao / Itapiranga / 05 e 06 de novembro de 
2021. Objetivo: Participar da Abertura do Evento da Semana de Valorização 
do Servidor.Nome / Cargo: 1. Francisco Carlos Fernandes Sá / Professor. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO