DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021
10
Nome / Cargo: 2. Neliany Castro de Menezes / Professora.Destino / 
Período: Novo Airão / Mao / Novo Airão / 05 e 06 de novembro de 2021. 
Objetivo: Participar da Abertura do Evento da Semana de Valorização do 
Servidor.Nome / Cargo: 1. Izis Rachel Freitas da Silva / Professora. Nome 
/ Cargo: 2. Ana Amélia Xavier da Silva Campos / Professora. Nome / 
Cargo: 3. Silvana Almeida Cavalcante França / Professora. Nome / Cargo: 
4. Raimundo Fredson Marciel Hermida / Professor.Destino / Período: 
Itacoatiara / Mao / Itacoatiara / 05 e 06 de novembro de 2021. Objetivo: 
Participar da Abertura do Evento da Semana de Valorização do Servidor. 
Nome / Cargo: 1. Gleycyanne Oliveira de Souza Portela / Assistente 
Técnico.Nome / Cargo: 2. Nelson Pereira da Silva Filho / Assistente Ad-
ministrativo.Destino / Período: Mao / Porto Velho / Humaitá / Porto Velho / 
Mao / 22 e 26 de novembro de 2021. Objetivo: Acompanhar e vistoriar as 
Revitalizações das Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#67009#10#68564/>
Protocolo 67009
<#E.G.B#67011#10#68566>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1398, de 17 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009305/2021-53/
DEPPE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora NIRLEY RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 
182.331-0A, CPF nº 567.043.482-04, lotada no Departamento de Políticas 
e Programas Educacionais-DEPPE/SEDUC, para fiscalizar e acompanhar 
o Termo de Fomento nº 09/2021, firmado entre o Governo do Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC e a Associação Instituto Mais Saber, a contar de 26.10.2021;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#67011#10#68566/>
Protocolo 67011
<#E.G.B#67014#10#68569>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1399, de 17 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.014195/2021-41/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 456/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual de Tempo 
Integral EETI Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo, (Tipo I, Simbologia 
FGD-1), Coordenadoria Distrital de Educação 02/Manaus, o (a) servidor 
(a) BENEDITA MONTEIRO BRAGA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 
144011-0A, a contar de 27/10/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#67014#10#68569/>
Protocolo 67014
<#E.G.B#67016#10#68571>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE HABILITAÇÃO E CLAS-
SIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA ESPECIAL INDÍGENA E 
COMUNIDADES TRADICIONAIS N.º 03/2021-SEDUC/AM
A Presidente da Chamada Pública nº 03/2021 no uso de suas atribuições, 
com análise do Parecer Nº 002/2021 - Chamada Pública_03/2021 - SEDUC, 
considerando o disposto no art. 37, inciso XXI, da CF/88 e art. 21, §4º, da Lei 
8.666/93, bem como considerando os termos dos subitens 6.3 e 7 do Edital 
nº 03/2021, para atendimento dos alunos da rede pública estadual de ensino 
do Estado do Amazonas através do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar/PNAE, conforme Memo. nº 052/2021-GSEAG/SEDUC,
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICA A PRORROGAÇÃO, por mais 10 (dez) dias úteis, a 
contar de 12 a 26 de novembro de 2021, para fins de prorrogação do prazo 
de publicação do resultado de fornecedores dos Grupos Formais, Informais e 
Individuais, considerando as propostas recebidas de diversos fornecedores 
que se inscreveram no certame e não foram habilitados na Chamada Pública 
nº 03/2021, devido ausência de documentações solicitadas no referido edital.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#67016#10#68571/>
Protocolo 67016
<#E.G.B#67017#10#68572>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1405, de 17 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0977/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Tereza Lemos 
de Oliveira dos Santos (Tipo III-FGD-3), da Coordenadoria Regional de 
Educação do município de Atalaia do Norte/AM, o (a) servidor (a) GERSON 
NEY DA SILVA CALIXTO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 234690-7A, 
a partir de 19 de novembro de 2021;
II. DESIGNAR para função o (a) servidor (a) JADER MOREIRA MAIA 
NETO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 204537-0B, a partir de 19 de 
novembro de 2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#67017#10#68572/>
Protocolo 67017
<#E.G.B#67018#10#68573>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1404, de 17 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 982/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Tenente 
Rufino (Tipologia III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do 
município de Atalaia do Norte/AM, o (a) servidor (a) DANIEL PINTO ALVES, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 176166-8H/J, a partir de 19 de 
novembro de 2021.
II. DESIGNAR para função o (a) servidor (a) GERSON NEY DA SILVA 
CALIXTO, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 234690-7A, a partir de 
19 de novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#67018#10#68573/>
Protocolo 67018
<#E.G.B#67019#10#68574>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1397, de 16 de novembro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.012921.2021-91/
SEDUC/SIGED, e do Memo nº 443/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS nº 1131/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado, de 06/10/2021, que designou a servidora GLEICIANE 
CAVALCANTE 
JANUARIO, 
Professor 
PF40.ESP-III, 
matrícula 
nº 
184.483-0B, para responder pela função de Gestora da EETI Garcitylzo do 
Lago e Silva, em substituição à OCEANIA RODRIGUES DUTRA, Professor 
PF20. MSC-II, matrícula nº 010.844-8D/E.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#67019#10#68574/>
Protocolo 67019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO