DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021
16
MUNICÍPIO: PARINTINS - SEDE
CARGO: PROFESSOR
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
N° ORDEM
NOME DO CANDIDATO
1
MARIA ANTONIA MONTE VERDE TAVARES
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#67094#16#68649/>
Protocolo 67094
<#E.G.B#67101#16#68656>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 096, de 16 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.012024/2021-88/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 457/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR, a pedido, da função de Secretário (a) do CETI Dom Jorge 
Edward Marskell, (Simbologia: FGSI-1), município de Itacoatiara, o (a) 
servidor (a) JOSÉ MARIA GONÇALVES MARQUES, Assistente Técnico 
PNM.ANM-III, matrícula n° 225.884-6A, a partir de 01/10/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) LIARA COIMBRA ALVES, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 245.956-6A, a partir de 
01/10/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#67101#16#68656/>
Protocolo 67101
<#E.G.B#67104#16#68659>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1408, de 18 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, pre-
videnciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos 
contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015412/2021-10 e 
do Memo. 243/2021-GEPOS/ SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o Engenheiro Civil ARTUR MADEIRO TEIXEIRA JÚNIOR, 
matrícula nº 259.465-0A, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia 
e o Engenheiro Eletricista CARLOS DANIEL LOPES PINTO, matrícula nº 
259.670-9A, para fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos dos 
seguintes objetos:
- Construção de uma escola, localizada na Vila Nova do Furo do Paracuuba, 
Comunidade Vila Nova, no município de Iranduba/AM, em atendimento a 
Emenda Parlamentar nº 013/2020 de autoria do Deputado Sinésio da Silva 
Campos, objeto do CV 038/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Iranduba;
- Reforma e Revitalização da Escola Municipal Professora Ervila Souza 
de Assis, localizada à Avenida Auton Furtado, s/n, Bairro Cidade Nova, 
CEP.: 69405-000, no município de Iranduba/AM, em atendimento a Emenda 
Parlamentar nº 033/2020 de autoria do Deputado Francisco do Nascimento 
Gomes, objeto do CV 039/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto e a Prefeitura de Iranduba;
- Construção de uma Quadra Coberta na Escola Municipal Profa. Eliza 
Pedrosa, localizada à Rua Francisco Lira, nº 109, Bairro Nossa Senhora 
de Fátima, no município de Carauari/AM, em atendimento a Emenda 
Parlamentar nº 148/2020 de autoria do Deputado Belarmino Lins de 
Albuquerque, objeto do CV 049/2020, firmado entre a Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Carauari.
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#67104#16#68659/>
Protocolo 67104
<#E.G.B#67129#16#68684>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1410/2021, de 18 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no exercício 
da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 078/2007,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 
16 de novembro de 2004; que disciplina a descentralização de crédito 
orçamentário, mediante destaque e dá outras providências,
CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a relação da área de cultura - 
educação - sociabilidade com a comunidade e com maior alcance para as 
ações sociais,
CONSIDERANDO a realização do Projeto Aulão na Rede 2021,
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria 
de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC e o processo nº 
01.01.028101.016094/2021-05-SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO ainda, o Memo. nº 056/2021/GEOR/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, no valor de 
R$ 200.038,06 (duzentos mil, trinta e oito reais e seis centavos), visando 
à execução do Projeto “Aulão na Rede 2021” que acontecerá com dois 
aulões de revisão ao vivo, no G1 Amazonas, miniaulas online e dicas na 
televisão, envolvendo 13 (treze) disciplinas ministradas por 21 (vinte e um) 
professores.
Função Sub-Função Programa Ação Nat. Da Despesa/
Região
Fonte de 
Recursos
Valor em R$
12
362
3283
2529
339039/01
100
200.038,06
TOTAL
200.038,06
Art. 2º - DETERMINAR ao Departamento de Políticas e Programas 
Educacionais - DEPPE a adoção das medidas administrativas necessárias 
ao acompanhamento de toda a execução das ações consequentes deste 
destaque e seus resultados;
Art. 3º - CUMPRE à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa 
- SEC apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, até 
30.12.2021, observando a legislação aplicável.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#67129#16#68684/>
Protocolo 67129
<#E.G.B#67130#16#68685>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1409/2021, de 18 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no exercício 
da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 078/2007,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 
16 de novembro de 2004; que disciplina a descentralização de crédito 
orçamentário, mediante destaque e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de potencializar a qualificação dos pro-
fissionais da educação da Rede Estadual de Ensino e incentivar as novas 
práticas pedagógicas;
CONSIDERANDO a realização do Projeto Prioritário de Governo “Trilhas do 
Saber” a ser iniciado no exercício de 2021 e concluído no exercício de 2022;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, apenso ao processo nº 
01.01.028101.016154/2021-90/SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO ainda, o Memo. nº 057/2021-GEOR/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no valor de R$ 
1.000.000,00 (um milhão de reais) no exercício de 2021, e no valor de R$ 
146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) no exercício 
de 2022, totalizando o valor global de R$ 1.146.400,00 (um milhão, cento e 
quarenta e seis mil e quatrocentos reais), destinados a custear despesas com 
locomoção (serviços de passagem terrestre e fluvial) visando à implementa-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO