DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021
18
03
CDE 02
ELCILANIA RAMOS DA SILVA
08.10.2021 a 
31.12.2021
04
CDE 02
MARIA VERONICA DE 
SOUSA MARQUES
08.11.2021 a 
31.12.2021
05
CDE 02
MARINEIDE SILVA DOS 
SANTOS
15.10.2021 a 
31.12.2021
06
CDE 04
AGDA GALVAO DA SILVA
27.09.2021 a 
31.12.2021
07
CDE 04
NOELY MORAIS DE 
CARVALHO
23.09.2021 a 
31.12.2021
08
CDE 04
JANE LUCIA MARTINS DE 
ASSIS
15.10.2021 a 
31.12.2021
09
CDE 04
MARCIA YVONE TELLES 
DOS SANTOS NASCIMENTO
05.11.2021 a 
31.12.2021
10
CDE 04
JANETE MARIA CAETANO 
DA SILVA
22.10.2021 a 
31.12.2021
11
CDE 05
MARIA ESMERALDA 
SOARES MENDES
05.11.2021 a 
31.12.2021
12
CDE 06
MAURYELLEN DA SILVA 
COSTA
08.10.2021 a 
31.12.2021
13
CDE 07
ANTONIO VIANA DE FARIAS 
FILHO
05.11.2021 a 
31.12.2021
14
CDE 07
LUZINETE SANTOS DA 
CRUZ
27.09.2021 a 
31.12.2021
15
CDE 07
DIEGO DE ARRUDA 
CASTELO ARRUDA 
CASTELO
08.10.2021 a 
31.12.2021
16
CDE 07
ELIMARA ARAUJO DE 
OLIVEIRA
15.10.2021 a 
31.12.2021
17
CDE 07
LUCELIA SILVA DE SOUZA
08.11.2021 a 
31.12.2021
INTERIOR
Nº
COORD. REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
ATALAIA DO NORTE
ANDERSON FELIX DA SILVA
15.09.2021 a 
31.12.2021
02
ATALAIA DO NORTE
ANDRE RIBEIRO DE SOUZA 
MAYURUNA
06.10.2021 a 
31.12.2021
03
ATALAIA DO NORTE
SILVIO PEREIRA REIS
07.10.2021 a 
31.12.2021
04
ATALAIA DO NORTE
LUCELLYA DOS SANTOS 
NOGUEIRA
20.09.2021 a 
31.12.2021
05
BOA VISTA DO 
RAMOS
MARIA RUFINA MARTINS 
LACERDA
12.11.2021 a 
31.12.2021
06
BOA VISTA DO 
RAMOS
RENNY NATALINA CORREA 
REGIS
09.11.2021 a 
31.12.2021
07
CAAPIRANGA
EVA MARTA ENCARNACAO 
DE MATOS
10.11.2021 a 
31.12.2021
08
CAAPIRANGA
GENERES DA SILVA 
FERREIRA
10.11.2021 a 
31.12.2021
09
CAAPIRANGA
SOLANGE MARIA ANDRADE 
DE ALBUQUERQUE
10.11.2021 a 
31.12.2021
10
CAAPIRANGA
FILOMENA FERREIRA NETA
10.11.2021 a 
31.12.2021
11
CAAPIRANGA
VALCINEIA MARTINS 
MONTEIRO
10.11.2021 a 
31.12.2021
12
CARAUARI
EVA FERREIRA DA SILVA
09.11.2021 a 
31.12.2021
13
FONTE BOA
ANARLEY GOMES 
NOGUEIRA
10.11.2021 a 
31.12.2021
14
FONTE BOA
MANOEL EDNEY 
RODRIGUES
10.11.2021 a 
31.12.2021
15
HUMAITA
MARIA KARINA MENDONCA 
DE MORAES
16.11.2021 a 
31.12.2021
16
JUTAI
ELIZABETH GAMA PEREIRA
27.11.2021 a 
31.12.2021
17
MANICORÉ
RUZILENY DA COSTA 
GOMES
30.08.2021 a 
31.12.2021
18
MANICORÉ
ERNEI DA CRUZ 
RODRIGUES
14.09.2021 a 
31.12.2021
19
PARINTINS
NEUZA PRATA FONSECA 
NETA
23.09.2021 a 
31.12.2021
20
PARINTINS
ZILMA TAVARES DOS 
SANTOS
23.09.2021 a 
31.12.2021
21
SANTO ANTONIO 
DO IÇA
FRANCISCA RAMIRES LEAO
05.11.2021 a 
31.12.2021
22
SÃO SEBASTIÃO 
DO UATUMÃ
SOLANGE BATISTA 
MOREIRA
14.09.2021 a 
31.12.2021
23
URUCARÁ
FLAVIANA ANGELICA 
MARQUES DE OLIVEIRA
09.11.2021 a 
31.12.2021
24
URUCARÁ
SELMA XAVIER DE OLIVEIRA 09.11.2021 a 
31.12.2021
25
URUCURITUBA
REGINALDO MARQUES DA 
SILVA
09.11.2021 a 
31.12.2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 18 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#67165#18#68720/>
Protocolo 67165
<#E.G.B#67166#18#68721>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 079/2021-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 17.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do 
Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa LP 
AMORIM EIRELI. OBJETO: Aquisição de Kits Tecnológicos, Materiais Labo-
ratoriais, Materiais Paradidáticos (Livros), Impressora 3D, Licença Software 
e Capacitação Continuada a Distância e Presencial para Implantação de 
Projeto de Ambiente de Recursos Multi Institucionais. Lote 03 - Aquisição 
de mobiliários. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação Pública Internacio-
nal - LPI nº 01/2020-SUBCEL, C.E.2992/OC-BR, CBR-2085/2021, emitida 
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, que concedeu a Não 
Objeção à adjudicação do resultado. Despacho de Homologação publicado 
no DOE em 05.10.2021. PRAZO: 08 (oito) meses de execução e 09 (nove) 
meses de vigência. VALOR GLOBAL: R$ 1.791.800,00 (um milhão e 
setecentos e noventa e um mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; 
Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de Recurso: 04757128, tendo 
sido emitida pela contratante em 05.11.2021 a Nota de Empenho nº: 
2021NE0005978, no valor de R$ 973.163,00 (novecentos e setenta e três 
mil e cento e sessenta e três reais). O valor restante da contratação ocorrerá 
conforme disponibilidade orçamentaria vindoura. A presente despesa correrá 
30,06% a conta do BID - Operações de Crédito Contrato de Empréstimo n.º 
2992/OC- BR PADEAM e 69,94% a conta da Contrapartida. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.00016100.2020-
SEDUC. Manaus, 17 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#67166#18#68721/>
Protocolo 67166
<#E.G.B#67167#18#68722>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 080/2021-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 17.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração 
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa 
SUDU INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Kits 
Tecnológicos, Materiais Laboratoriais, Materiais Paradidáticos (Livros), 
Impressora 3D, Licença Software e Capacitação Continuada a Distância 
e Presencial para Implantação de Projeto de Ambiente de Recursos Multi 
Institucionais. Lote 01- Aquisição de kit’s tecnológicos e paradidáticos 
e Lote 04 - Serviços de capacitação. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Licitação Pública Internacional - LPI nº 01/2020-SUBCEL, C.E.2992/
OC-BR, CBR-2085/2021, emitida pelo Banco Interamericano de De-
senvolvimento - BID, que concedeu a Não Objeção à adjudicação do 
resultado. Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.10.2021. 
PRAZO: 08 (oito) meses de execução e 09 (nove) meses de vigência. 
VALOR GLOBAL: R$ 30.281.250,00 (trinta milhões e duzentos e oitenta 
e um mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 
028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da 
Despesa: 44905235; Fonte de Recurso: 04757128, tendo sido emitida 
pela contratante em 05.11.2021 a Nota de Empenho nº: 2021NE0006192, 
no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e a Nota 
de Empenho nº 2021NE0006194 no valor de R$ 31.900,00 (trinta e um 
mil e novecentos reais), da Unidade Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 44905218; Fonte 
de Recurso: 04757128. O valor restante da contratação ocorrerá conforme 
disponibilidade orçamentaria vindoura. A presente despesa correrá 30,06% 
a conta do BID - Operações de Crédito Contrato de Empréstimo n.º 2992/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO