DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021 19
OC- BR PADEAM e 69,94% a conta da Contrapartida. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.00016100.2020-SEDUC. 
Manaus, 17 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#67167#19#68722/>
Protocolo 67167
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#67020#19#68575>
PORTARIA N.º 141 /2021/GS/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e, CONSIDERANDO o disposto no 
Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas aos servidores do poder Executivo, CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, 
de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedi-
mentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Admi-
nistrativas. Para cargo em Comissão quanto para Efetivo,
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em 
substituição, conforme Decreto de 11/08/2021.
R E S O L V E
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, ao seguinte servidor.
NOME
CARGO
NÍVEL
A CONTAR
SHARON HANNA ROCHA 
MARQUES
GERENTE AD-2
13
09/08/2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67020#19#68575/>
Protocolo 67020
<#E.G.B#67021#19#68576>
PORTARIA N.º 161/2021/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento em Comissão e, CONSIDERANDO o disposto no 
Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas aos servidores do poder Executivo, CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, 
de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedi-
mentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Admi-
nistrativas. Para cargo em Comissão quanto para Efetivo,
CONSIDERANDO, ainda que a presente alteração não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação 
financeira ocorrida através da Portaria n° 122/2021/GS/SEC. R E S O L V E
I - ALTERAR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao 
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado 
em Lei nº 3.301, anexo único, aos seguintes servidores:
Nome
Cargo
De Para
A contar
DOUGLAS ROCHA SANTOS 
Subgerente AD-3
9
10
01/08/2021
KLEYSON DE MELO LOPES
Assessor II AD-2
10
12
01/08/2021
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
MANAUS, 10/08/2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67021#19#68576/>
Protocolo 67021
<#E.G.B#67022#19#68577>
PORTARIA Nº 121/2021/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.300 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA, 
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
Cargos de Provimento Efetivo e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto 
nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498 de 15/06/2021 que regulamenta e dispõe 
sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico - Administrativas, tanto para cargo em Comissão, quanto 
para cargo Efetivo,
CONSIDERANDO a publicação do Decreto de 02/08/2021, na edição do 
Diário Oficial de 02/08/2021, que considera à disposição no período de 
04/05/2021 a 09/07/2021 junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 
com ônus para o órgão de origem a servidora Ieda Cláudia Pinto de Oliveira,
CONSIDERANDO que a servidora enquanto disposicionada para outros 
órgãos desde 2009 sempre optou pela remuneração do cargo exercido 
naquelas instituições, RESOLVE: ATRIBUIR, a contar de 10/07/2021, 
o valor correspondente ao Nível 13 da Tabela aprovada pela Lei n° 
3.300, de 08/10/2008, a Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas a servidora IEDA CLAUDIA PINTO DE OLIVEIRA, Assistente 
Técnico I, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de 
Cultura. GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA. Manaus 09/08/2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67022#19#68577/>
Protocolo 67022
<#E.G.B#67037#19#68592>
PORTARIA N.º 207/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora JESSILDA 
RIBEIRO FURTADO, Chefe de Departamento dos Centros Culturais, 
30(trinta) dias de Férias referente ao exercício de 2015 no período de 01 a 
30.11.2021.
II - DESIGNAR, o servidor JOSE MARIA MARQUES HERMELINDO JUNIOR, 
para responder pelo Departamento de Centros Culturais, no período em que 
a titular encontra-se de Férias.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#67037#19#68592/>
Protocolo 67037
<#E.G.B#67038#19#68593>
Espécie: 1º TA ao CT nº 25/2020-SEC. Data: 11.11.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a empresa Locati - Segurança Patrimonial Ltda. Objeto: 
Prorrogação por 12 meses e acréscimo de 1,4985% do valor do Contrato n. 
25/2020-SEC, referente à prestação de Serviços de Vigilância, Segurança 
Armada e Desarmada Patrimonial (24h), para atender os perímetros da 
Capital e do Interior administrados pela Secretaria de Estado de Cultura 
e Economia Criativa - SEC, consoante projeto básico. Valor Global: R$ 
16.737.639,72 (dezesseis milhões setecentos e trinta e sete mil seiscentos 
e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). DO: UO: 20101; PT: 
13.392.3303.2223.0011; ND: 33903703; FT: 01600000; 2021NE0000539, 
em 11.11.2021, no valor de R$ 1.290.733,16 (um milhão duzentos e noventa 
mil setecentos e trinta e três reais e dezesseis centavos); UO: 20101, PT: 
13.392.3303.2223.0007, ND: 33903703, FT: 01600000; 2021NE0000540, 
em 11.11.2021, no valor de R$ 104.070,15 (cento e quatro mil e setenta 
reais e quinze centavos). ficando o restante das parcelas para o exercício 
vindouros. Prazo: 01.12.2021 a 30.11.2022. Manaus, 18.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#67038#19#68593/>
Protocolo 67038
<#E.G.B#67039#19#68594>
Espécie: 11º TA ao CT nº 11/17-SEC. Data: 11.11.2021. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e a MDA Manutenção de Elevadores LTDA. Objeto: 
Prorrogação do Contrato nº 11/2017-SEC, por 06 (seis) meses e 29 (vinte e 
nove) dias referente à manutenção preventiva e corretiva com reposição de 
peças em Elevadores da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, 
conforme o projeto básico. Valor Global: R$ 46.620,42 (quarenta e seis mil 
seiscentos e vinte reais e quarenta e dois centavos). DO: UO: 20101; PT: 
13.392.3303.2223.0011; ND: 33903917; FT: 01600000; 2021NE0000538, 
em 11.11.2021, no valor de R$ 2.465,50 (dois mil quatrocentos e sessenta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO