DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021 21
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 072/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
18.11.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-EBCT; OBJETO: 
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT-para 
prestação de serviços postais visando atender necessidades da SSP/AM; 
VALOR TOTAL: R$ 8.748,00 (oito mil, setecentos e quarenta e oito reais); 
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 18.11.2021 
18.11.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903947; tendo sido 
emitida, em 11/11/2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0001762, no valor 
de R$ 8.748,00 (oito mil, setecentos e quarenta e oito reais); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação nº 081/2021-GSE/
SSP-AM . Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 
18 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#67133#21#68688/>
Protocolo 67133
<#E.G.B#66928#21#68483>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Tarciso 
Fernandes dos Santos Júnior - Sgt. QPPM; Geise Borges Felipe - Cb. 
QPPM; Emerson Wladi Porto Santarém - Sgt. QPPM; Everton Peres 
Vinholth - Cb. QPPM; Acácio Cortinhas Leal - Cb. QPPM; Acineide da 
Mota Oliveira - Sgt. QPPM; Adelaide Araújo Barros - Cb. QPPM.
Destino e Período: Itapiranga/AM - 03 a 07/01/2022.
2. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Júlio Cézar 
Gonçalves de Moura - Cap. QOPM; James da Silva Tavares - Ten. QOPM; 
Luiz da Silva Ramos - Ten. QOPM.
Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM - 10 a 15/01/2022.
3. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Júlio Cézar 
Gonçalves de Moura - Cap. QOPM; Ermuthy Vieira Ribeiro Júnior - Cap. 
QOPM.
Destino e Período: Manacapuru/AM - 17 a 22/01/2022.
4. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Júlio Cézar 
Gonçalves de Moura - Cap. QOPM; Ermuthy Vieira Ribeiro Júnior - Cap. 
QOPM.
Destino e Período: Itacoatiara/AM - 24 a 29/01/2022.
5. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Júlio Cézar 
Gonçalves de Moura - Cap. QOPM.
Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM - 31/01/2022 a 05/02/2022.
6. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Júlio Cézar 
Gonçalves de Moura - Cap. QOPM.
Destino e Período: Iranduba/AM - 07 a 12/02/2022.
7. Nome e Cargo: Deivison de Oliveira Bento - Ten. QOPM; Júlio Cézar 
Gonçalves de Moura - Cap. QOPM.
Destino e Período: Itapiranga/AM - 14 a 19/02/2022.
Objetivo: Efetuar ações avaliativas, balanço geral do Exame Nacional do 
Ensino Médio - ENEM 2021 e prospectiva para a edição de 2022.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 18 
de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#66928#21#68483/>
Protocolo 66928
<#E.G.B#67136#21#68691>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
Considerando a retificação da publicação da edição do dia 21/05/2021 em 
virtude de alterações de voos pela companhia aérea, o Secretário Executivo 
de Segurança Pública considerou autorizado o deslocamento dos servidores 
relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Marcelo Cavalcante dos Santos - TC QOPM; Renato 
Schmitz Bezerra - TC QOPM; Período: 09 a 11/11/2021; Destino: 
Guarulhos/SP e São Paulo/SP.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 18 
de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#67136#21#68691/>
Protocolo 67136
<#E.G.B#67040#21#68595>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0190/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, resolve:
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos 
de provimento efetivo;
CONSIDERANDO que não haverá acréscimo em folha de pagamento, tendo 
em vista o saldo resultante da Portaria n.º 0186/2021-GS/SSP;
RESOLVE:
I - ALTERAR o nível da GATA do servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo do quadro de pessoal em comissão da SSP, conforme 
abaixo:
NOME
CARGO
DE
PARA A CONTAR
ANGELOANE MENDES DA 
SILVA
GERENTE/AD-2
13
14
01/10/2021
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 04 de novembro de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67040#21#68595/>
Protocolo 67040
<#E.G.B#67041#21#68596>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0196/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD.
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL
A CONTAR
01
RITA DE CASSIA DA 
SILVA CAMPELLO
COORDENADOR 
DE CAMPUS
AD-1
15
01/11/2021
02
RENATO SCHMITZ 
BEZERRA
GERENTE
AD-2
13
25/10/2021
03
WELLINGTON ALVES 
SIQUEIRA LIRA
SUBGERENTE
AD-3
13
18/10/2021
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 10 de novembro de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67041#21#68596/>
Protocolo 67041
<#E.G.B#67043#21#68598>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0195/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD.
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL
A CONTAR
01
ROUGET BRITO DE 
AGUIAR FILHO
Assessor I
AD-1
15
06/10/2021
02
ERICK BACKSMANN 
FERREIRA
Gerente
AD-2
13
06/10/2021
03
CRISTIANE ARRUDA DA 
SILVA
Subgerente 
do Campus de 
Ensino
AD-3
11
21/10/021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO