DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021
20
e cinco reais e cinquenta centavos). Ficando o restante das parcelas para o 
exercício vindouros Prazo: 19.12.2021 a 17.07.2022. Manaus, 18.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#67039#20#68594/>
Protocolo 67039
<#E.G.B#67058#20#68613>
Espécie: CT nº 27/2021-SEC. Data: 11.11.2021. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e a empresa Gerci Kethlem da Conceição Lopes 70506036278 (K&L 
Soluções e Serviços). Objeto: Aquisição de forno micro-ondas, para atender 
as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, consoante o 
termo de referência. Valor Global: R$ 12.627,00 (doze mil seiscentos e vinte 
sete reais). DO: UO: 20101; PT: 13.391.3303.2340.0011; ND: 44905212; FT: 
01600000; NE: 2021NE0000537, em 11.11.2021, no valor de R$ 12.627,00 
(doze mil seiscentos e vinte sete reais). Prazo: 11.11.2021 a 11.11.2022. 
Manaus, 18.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#67058#20#68613/>
Protocolo 67058
<#E.G.B#67115#20#68670>
Espécie: Convênio nº 11/2021-SEC.Data: 12.11.2021. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e o Município de Anamã. Objeto: Apoio financeiro 
para a realização de evento com a apresentação de show musical de 
artistas anamaenses/2021, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2021. Valor 
Global: R$ 31.120,00 (trinta e um mil, cento e vinte reais). Dot. Orç: UO: 
20101; PT: 13.392.3303.2083.0005, FT: 01600000, ND: 33404103, NE: 
2021NE0000553, emitida em 12/11/2021, no valor de R$ 28.000,00 (vinte 
e oito mil reais). Fiscal: José Luís Almeida, Mat: 009.259.2-1. Prazo: 
12/11/2021 a 12/12/2021. Manaus, 17.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#67115#20#68670/>
Protocolo 67115
<#E.G.B#67149#20#68704>
Espécie: 1º TA ao CT nº 22/2020-SEC. Data: 12.11.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a empresa Perin Filmes Ltda - Epp. Objeto: Prorrogação 
do Contrato nº 22/2020 - SEC da empresa especializada no fornecimento de 
serviços de Clipping Eletrônico, para atender as necessidade da Secretaria 
de Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ R$ 44.020,00 (quarenta 
e quatro mil e vinte reais). DO: UO: 20101; PT:13.122.0001.2001.001, 
ND: 333903947 FT: 01600000, NE: nº 2021NE0000551 em 12.11.2021, 
no valor de R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais), sendo 
as demais parcelas para o exercício vindouro. Prazo: 25/11/2021 a 
25/11/2022. Manaus, 18.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#67149#20#68704/>
Protocolo 67149
<#E.G.B#67158#20#68713>
Espécie: Fomento nº 16/2021-SEC. Data: 12.11.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a Associação Beneficente Amigos De Verdade - ABAV. 
Objeto: Apoio Financeiro para a realização e organização de eventos 
culturais na comunidade em que se encontra a referida Associação, com o 
projeto REVIVER que será realizado nos meses de Setembro e Outubro de 
2021, consoante o plano de trabalho. Valor Global: R$230.000,00 (duzentos 
e trinta mil reais); Dot. Orç: UO:20101; PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 
33504199; FT: 01600000, NE: n° 2021NE0000550, emitida em 12.11.2021, 
no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Fiscal: Elisia Cristina 
de Vasconcelos (Mat.: 175.541-2C). Prazo: 12.11.2021 a 12.02.2022. 
Manaus, 18.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#67158#20#68713/>
Protocolo 67158
<#E.G.B#67159#20#68714>
Espécie: Convênio nº 09/2021-SEC.Data: 12.11.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Município de Fonte Boa. Objeto: Apoio financeiro para 
a realização do projeto Cultural 1º Festival Literário de Fonte Boa (FLIB, que 
será realizado no dia 4 de dezembro de 2021, em Fonte Boa-AM. Valor Global: 
R$ R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Dot. Orç: UO:20101; 
PT: 13.392.3303.2083.0006, ND: 33404124, NE: 2021NE0000558, emitida 
em 12.11.2021, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).. Fiscal: 
Oiana Do Couto E Silva, Mat: 221.047.9C. Prazo: 12.11.2021 a 12.06.2022. 
Manaus, 17.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#67159#20#68714/>
Protocolo 67159
<#E.G.B#67161#20#68716>
Espécie: Convênio nº 10/2021-SEC.Data: 12.11.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Município Benjamin Constant. Objeto: Apoio financeiro 
para a realização do Projeto Cultura Presente: resistir para existir, da 
Prefeitura do Município de Benjamin Constant a ser realizado no período 
de novembro de 2021 à abril de 2022. Valor Global: R$ R$ 98.222,00 
(noventa e oito mil, duzentos e vinte e dois reais). Dot. Orç: UO:20101; 
, PT: 13.392.3303.2083.0008, ND: 33404110, FT: 01600000, NE: nº 
2021NE0000559, em 12.11.2021, no valor de R$ 88.400,00 (oitenta e oito 
mil e quatrocentos reais). Fiscal: José Luís Almeida, Mat: 009.259.2-1. 
Prazo: 12/11/2021 a 12/04/2022. Manaus, 18.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#67161#20#68716/>
Protocolo 67161
<#E.G.B#67164#20#68719>
ESPÉCIE: CT n° 28/2021-SEC. DATA: 10.11.2021. PARTES: Estado do 
Amazonas/SEC e AV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa especializada em serviço higienização através 
de sanitização. Os serviços serão executados nas áreas internas, com 
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, com o objetivo 
de combater a proliferação de vírus, fungos e bactérias e assemelhados, 
inclusive o novo coronavírus (COVID-19) para atender as necessidades 
da SEC/Sede, Vila Ninita, Salas anexas ao Salão Rio Solimões, por 
um período de 12 meses, conforme projeto básico. Valor Global: R$ 
R$17.184,00 (dezessete mil, cento e oitenta e quatro reais). Dot. Orç.: UO: 
20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903978, FT: 01600000, NE: n° 
2021NE0000552 de 12.11.2021, no valor de R$ 2.148,00 (dois mil, cento e 
quarenta e oito reais), ficando os demais meses para o exercício vindouro. 
PRAZO: 12.11.2021 a 12.11.2022.. Manaus 18.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#67164#20#68719/>
Protocolo 67164
<#E.G.B#67170#20#68725>
Espécie: 16ºTA ao CG nº 01/2021-SEC. Data: 12.11.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AA-
DC. Objeto: Suplementação Financeira e readequação do plano de trabalho 
primitivo do Contrato de Gestão nº 01/2021-SEC “Administração da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural- AADC”, consoante o plano de 
trabalho. Valor Global: R$ 5.302.444,65 (Cinco milhões, trezentos e dois 
mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). 
UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 01600000, 
NE: nº 2021NE0000548, em 12.11.2021, no valor de R$ 5.204.044,67 
(cinco milhões, duzentos e quatro mil, quarenta e quatro reais e sessenta 
e sete centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, 
Fonte: 01110000, NE nº 2021NE0000549, em 12.11.2021, no valor de R$ 
98.399,98 (noventa e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e 
oito centavos). Manaus, 18.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#67170#20#68725/>
Protocolo 67170
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#67128#20#68683>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 45/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA:17.11.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência por 
mais 12 (doze) meses; VALOR TOTAL: R$ 178.800,00 (cento e setenta e oito 
mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 
(doze) meses, de 24.11.2021 a 24.11.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 
06.181.3264.2122.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da 
Despesa: 33903310, tendo sido emitida, em 12.11.2021, a Nota de Empenho 
n.º 2021NE0001803, no valor de R$ 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e 
oitenta reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei 
n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 17 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#67128#20#68683/>
Protocolo 67128
<#E.G.B#67133#20#68688>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO