DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021 27
ANEXO ÚNICO:
Nome
Cargo/
Símbolo
Nível
a contar de
ANA PAULA
FONTELES DA
SILVA
ASSESSOR II – AD2
14
20/10/2021
PAMELA
GABRIELLI LOPES
NEVES
ASSESSOR III – AD3
13
20/10/2021
Protocolo 66915
<#E.G.B#66915#27#68469>
<#E.G.B#66915#27#68469/><#E.G.B#66916#27#68470>
Portaria Nº 033/2021-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de
suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e
em comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021,
que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas.
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, da
tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES
FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, em 10 de novembro de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#66916#27#68470/>
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/
Símbolo
Nível
a contar de
MARCOS ANTONIO
DA SILVA JUNIOR
ASSESSOR I – AD1
15
01/11/2021
Protocolo 66916
<#E.G.B#66916#27#68470>
<#E.G.B#66916#27#68470/>
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#66963#27#68518>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0352/2021-4;
PE 922/21 -CSC (Proc. Nº 013102.004501/2021); OBJETO: Materiais
Esportivos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: O.E
PEREIRA BRINQUEDOS, item(ns) 4,5,9,10,11,13,14 no valor total de R$
655.323,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 18 de novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#66963#27#68518/>
Protocolo 66963
<#E.G.B#67111#27#68666>
Resenha: 188/21 - CSC DATA: 18/11/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 049/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia, para Instalação de
Estação de Tratamento de Esgoto e Efluentes no Instituto Médico Legal
- IML. - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 09/12/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1435/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática,
para atender a Demanda do CETAM e na Unidade do Município de Nova
Olinda do Norte - Centro de Educação Tecnologia do Amazonas - CETAM.
2.2) PE n° 1436/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológi-
co (Quetiapina, Fluoxetina, Tiopental e Outros), para Formação de Ata
de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.3) PE n° 1437/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Agente de Portaria para as Unidades da SEFAZ
em Manaus e no Interior do Estado do Amazonas - Secretaria de Estado da
Fazenda - SEFAZ.
2.4) PE n° 1438/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Organização e Realização de Cursos de Capacitação para Servidores e
Colaboradores da Secretaria de Estado de Produção Rural do Amazonas -
SEPROR.
2.5) PE n° 1439/2021-CSC: Aquisição de Equipamento Gráfico, Tipo
Máquina Dobradeira Automática, para ao Novo Cronograma da Imprensa
Oficial do Estado Visando a Modernização do Parque Gráfico - IOA.
2.6) PE n° 1440/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológi-
co (Droperidol, Midazolam, Fenobarbital e Outros), para Formação de
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.7) PE n° 1441/2021-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Aparelho
de Anestesia com Monitor Multiparamétrico), para atender as necessidades
do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul - HPSC ZS.
2.8) PE n° 1442/2021-CSC: Aquisição de Van e Ambulância para Execução
do “Eixo de Valorização Profissional”, para atender as necessidades do
Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Amazonas - FESP -
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.
2.9) PE n° 1443/2021-CSC: Aquisição de Aparelho e Utensílios Domésticos
(Bebedouro Elétrico, Frigobar, Freezer e Outros), para Formação de Ata
de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do
Governo do Estado do Amazonas.
2.10) PE n° 1444/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Comunicação
Portáteis ou Transportáveis de Alta Tecnologia, para atender as necessidades
da Secretaria das Cidades e Territórios - SECT.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 09 de dezembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 09 de dezembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 1445/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviço em Engenharia de Segurança Medicina do
Trabalho (SESMT), Incluindo: a Elaboração, a Implantação, o Acompanha-
mento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), na Fundação
Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
3.2) PE n° 1446/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Tubo de
Látex, Fita Umbilical e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços,
para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder
Executivo Estadual.
3.3) PE n° 1447/2021-CSC: Aquisição de Botes, Tipo Xingu ou Similar, para
atender as necessidades da Agencia de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas - ADAF.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 10 de dezembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 10 de dezembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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