DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021
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GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 3 de
novembro de 2021
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#66923#26#68477/>
Protocolo 66923
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#67065#26#68620>
RESENHA Nº53/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado.
01. Airton Jose Schneider. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período:
05 e 06/12/2021. Destino: Carauari. Objetivo: Representar a SEPROR no
evento de entrega do Cartão Auxilio Estadual e visita e repasse do Certificado
de Serviço de Inspeção Estadual a ASPROC. Homologado pela estrutura
Sistema SEPROR. 02. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador.
Período: 16 e 17/11/2021. Destino: Manaquiri. Objetivo: Apoio logístico
ao Curso de Capacitação de Caseiro Rural. 03. Cátia Regina de Carvalho
Tavares - Fabio Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. Período: 29/11/
a 01/12/2021. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Apoio logístico para o
curso de caseiro Rural. 04. Fabian Souza de Almeida. Cargo: Colaborador.
Período: 12 a 19/11/2021. Destino: Autazes/Careiro Castanho/Manaquiri.
Objetivo: Visita de monitoramento nos postos do IDAM, ADAF e SEPROR.
05. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período: 16 e
17/11/2021. Destino: Manaquiri. Objetivo: Apoio logístico ao curso de
Capacitação de Caseiro Rural. 06. Josué Vilena da Silva Oliveira - Wander
da Silva Rodrigues. Cargo: Colaborador. Período: 15 a 20/11/2021.
Destino: Coari. Objetivo: Desenvolvimento das ações da SEPA/SEPROR,
junto aos pescadores artesanais na ação no cadastramento e recadas-
tramento junto ao Sistema MAPA- Sistema Informatizado de Registro da
Atividade Pesqueira (SisRGP4.0. 07. Leocy Cutrim dos Santos Filho.
Cargo: Secretario Executivo Adjunto. Período: 22 a 26/11/2021. Destino:
Tefé. Objetivo: Acompanhar e apoiar o cadastramento e recadastramento
dos pescadores artesanais profissionais do município, no sistema SisRGP
4.0, conforme Acordo de Cooperação Técnica. - Período: 18 e 20/11/2021.
Destino: Coari. Objetivo: Acompanhar e apoiar o cadastramento e reca-
dastramento dos pescadores artesanais profissionais do município, no
sistema SisRGP 4.0, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado.
- Período: 14 a 16/11/2021. Destino: Barcelos. Objetivo: Acompanhar
e apoiar o cadastramento e recadastramento dos pescadores artesanais
profissionais do município, no sistema SisRGP 4.0, conforme Acordo de
Cooperação Técnica firmado. 08. Luís Alexandre da Silva Fernandes.
Cargo: Colaborador. Período: 24 a 26/11/2021. Destino: Itapiranga.
Objetivo: Transportar farelo de soja e sal mineral. 09. Mayana Tomaz
Costa. Cargo: Colaborador. Período: 28 a 30/10/2021. Destino: Rio Preto
da Eva. Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística e registro de imagem
no primeiro Workshop da piscicultura no município. 10. Nassib da Cunha
Monassa Neto. Cargo: Assessor III. Período: 29 e 30/10/2021. Destino:
Fonte Boa. Objetivo: Conforme acordo de cooperação entre governo do
estado do amazonas e Ministério da Agricultura e pecuária e abastecimen-
to e apoio no recadastramento dos pescadores. 11. Nilton Cesar Bastos
Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 14 a 16/11/2021. Destino:
Barcelos. Objetivo: Acompanhar e apoiar o cadastramento e recadastra-
mento dos pescadores artesanais profissionais do município, no sistema
SisRGP 4.0, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado. - Período:
17 a 20/11/2021. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Acompanhar
os técnicos na realização da feira de degustação e exposição de pescado e
ministrar oficina de beneficiamento de pescado com ênfase na retirada de
espinha de peixe, na Estação de Balbina e no Ramal da Morena.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#67065#26#68620/>
Protocolo 67065
<#E.G.B#67097#26#68652>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Resenha nº 51/2021-SEPROR, publicado no
Diário Oficial de 11/11/2021, na parte que se refere ao item 08, Jonas
Cicero de Oliveira, Período: 07/12 a 11/12/2021.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#67097#26#68652/>
Protocolo 67097
<#E.G.B#67099#26#68654>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Resenha nº 51/2021-SEPROR, publicado no
Diário Oficial de 11/11/2021, na parte que se refere ao item 06, Francisco
Thiago Rocha Barros, Cargo: Colaborador.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#67099#26#68654/>
Protocolo 67099
<#E.G.B#67105#26#68660>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Resenha nº 51/2021-SEPROR, publicado no
Diário Oficial de 11/11/2021, na parte que se refere ao item 03, David
Gomes Durães, Cargo: Colaborador.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#67105#26#68660/>
Protocolo 67105
<#E.G.B#67122#26#68677>
PORTARIA Nº 118/2021- GSE/SEPROR O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições
legais e; CONSIDERANDO o prescrito no artigo 58, da Lei Nº 1.762 de 14
de novembro 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas); RESOLVE:
I - RETIFICAR a Resenha Nº51/2021-GSE/SEPROR de 11 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial de 11.11.2021, página 14 poder executivo
- Seção II, Edição 34.621, na parte que se refere a numeração de controle
de resenhas:
Onde se lê: Resenha nº 51/2021.
Leia-se: Resenha nº 52/2021
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#67122#26#68677/>
Protocolo 67122
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#66915#26#68469>
Portaria Nº 031/2021-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que
dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades
Técnico-Administrativas.
ATRIBUIR
Gratificação
de
Atividades
Técnico-Administrativas
aos
servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, da
tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS
E INTERNACIONAIS, em 27 de outubro de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#66915#26#68469/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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