DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021
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4.1) PE n° 1327/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Gaze em 
Rolo e Atadura de Crepe), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder 
Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 02 de dezembro de 2021 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 02 de dezembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 928/2021-CSC, dia 19/11/2021 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 985/2021-CSC, dia 22/11/2021 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1052/2021-CSC, dia 25/11/2021 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#67111#28#68666/>
Protocolo 67111
<#E.G.B#67117#28#68672>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003359/2021-28, referente ao PE 665/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 665/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): E H M SATO - item(ns) 1; NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA 
- item(ns) 2. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 18 de novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#67117#28#68672/>
Protocolo 67117
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#67125#28#68680>
Portaria n.º 1171/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei 
nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e 
disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas 
- GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 
28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei 
n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das 
Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis 
nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder 
Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante 
do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
IZANDRA DOS 
SANTOS FARIAS
SUBGERENTE - AD-3
13
21/09/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 21 DE SETEMBRO DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67125#28#68680/>
Protocolo 67125
<#E.G.B#67126#28#68681>
Portaria n.º 1170/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei 
nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e 
disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas 
- GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 
28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 
15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de 
Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 
8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 
2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
HELENA LUCIA 
VIANA MAIA
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO - AD-1
15
01/09/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 19 DE OUTUBRO DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67126#28#68681/>
Protocolo 67126
<#E.G.B#67127#28#68682>
Portaria n.º 1184/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 
2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
MARY NOZAWA
ASSESSOR I - AD-1
15
15/10/2021
2
JORGE CARLOS PONTES 
TEIXEIRA 
ASSESSOR II - AD-2
14
15/10/2021
3
MARCO ANTÔNIO DA 
SILVA MAGALHÃES
SUBGERENTE - D-3
13
15/10/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO