DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021 29
4
THYAGO TENÓRIO 
CORREIA ATAÍDE 
CAVALCANTI
ASSESSOR II - AD-2
14
06/10/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 6 DE OUTUBRO DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67127#29#68682/>
Protocolo 67127
<#E.G.B#67140#29#68695>
Portaria n.º 1077/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AM AZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico- Adminis-
trativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado 
para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ISABELITA LEITE FERREIRA 
E SOUZA
ASSESSOR II - D-2
14
19/08/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 31 DE AGOSTO DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67140#29#68695/>
Protocolo 67140
<#E.G.B#67146#29#68701>
Portaria n.º 1141/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AM AZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico- Adminis-
trativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 
2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
MAHATMA SONHARA 
ARAÚJO DO PORTO
DIRETOR DE 
INSTITUTO - AD-2
14
30/09/2021
2
WANDERLEI PIRES DA 
SILVA
DIRETOR DE 
INSTITUTO - AD-2
14
30/09/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 8 DE OUTUBRO DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#67146#29#68701/>
Protocolo 67146
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#67153#29#68708>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 019/2021- PMAM. O 
Comandante-Geral Interino, no uso de suas atribuições e em detrimento à 
legislação vigente e ao princípio da publicidade, celebra o presente TAC 
com a empresa SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 
N°. 06.343.012/0001-03, para fins de quitação da prestação de serviços 
de limpeza, conservação e jardinagem nos quartéis da PMAM no mês de 
dezembro de 2018, devido a despesa de exercício encerrado sem saldo 
de dotação no exercício de origem, consonante com Parecer da Comissão 
de Reconhecimento de Dívidas, Parecer Jurídico n° 226/2021/AJAI/PMAM 
e Justificativa do Ordenador de Despesa, para pagamento da Nota Fiscal 
nº 171 conforme ao Reconhecimento da Dívida nº 2021RD0000911. Valor: 
R$ 527.434,41 (quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro 
reais e quarenta e um centavos). Manaus-AM, 17/11/2021.
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante Geral Interino
<#E.G.B#67153#29#68708/>
Protocolo 67153
<#E.G.B#66998#29#68553>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Portaria nº 111/2021/DPA 8, 10Nov21
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a 
Edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o 
vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento efetivo. CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 
de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e, em comissão. CONSIDERANDO, ainda, a publicação 
do Decreto de 5 de outubro de 2021 no D.O.E. n.º 34.600, edição da mesma 
data, nomeando a servidora Daniele Suelly d’Arcanchy Rodrigues para 
exercer cargo de provimento em comissão Assessor I, nesta Polícia Militar 
do Amazonas. RESOLVE: CESSAR Gratificação de Atividade Técnico-Ad-
ministrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo 
de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 
2.008. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
NOME
MATRÍCULA
NÍVEL
A contar de
Daniele Suelly d’Arcanchy Rodrigues
153.906-0C
13
01/10/2021
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante Geral Interino
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#66998#29#68553/>
Protocolo 66998
<#E.G.B#66999#29#68554>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Portaria nº 107/2021/DPA 8, 4Novembro21
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei 
n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e 
disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO