DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021
32
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#66913#32#68467>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 087/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições 
legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o 
Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamen-
tos dos seguintes servidores: 01.Therezinha de Jesus Aleixo Santos 
Fazzioni - Analista Ambiental, Iranduba-AM, 26 à 27/11/2021, Supervisio-
nar a execução dos serviços para a realização da Audiência Pública sobre 
sistema de tratamento de resíduos, e outros; 02.José Luiz Almeida do 
Nascimento - Analista Ambiental, São Paulo-SP e Porto Alegre-RS, 29/11 
à 03/12/2021, Visita técnica a CETESB em São Paulo e a empresa CODEX 
em Porto Alegre; 03.Hermogenes Rabelo - Analista Ambiental, Raimundo 
Heraldo Araújo de Sena - Assistente Técnico, Pres.Figueiredo-AM, 10 à 
12/11/2021, Realizar fiscalização em atendimento à denúncias; Manaus, 17 
de Novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#66913#32#68467/>
Protocolo 66913
<#E.G.B#66914#32#68468>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA do EXTRATO Nº152/2021-IPAAM publicado no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, 25 de outubro de 2021.
Onde se lê:.. DATA DA ASSINATURA:19/10/2021
Leia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 12/11/2021
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 17 de novembro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#66914#32#68468/>
Protocolo 66914
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#67089#32#68644>
EXTRATO Nº. 84/2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021-IDAM
DATA DE ASSINATURA:11/11/2021
PARTES: IDAM X TONY A. P. ALVES -EPP
OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% AO CONTRATO PRIMITIVO
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 28.132.00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentaria: 18201
Programa de trabalho: 20.606.3277.2331.0001;
Natureza de Despensa: 33903017; 33903025 e 33903044
Fonte do Recurso: 01700000.
Tendo sido emitida em data de 09/11/2021 as Notas de Empenho nº: 
2021NE0002358, 2021NE0002360 e 2021NE0002363, nos valores de R$ 
2.300,00 (dois mil e trezentos reais), R$5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) 
e R$ 20.532,00 (vinte mil quinhentos e trinta e dois reais), respectivamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.011199/2021-67- IDAM
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#67089#32#68644/>
Protocolo 67089
<#E.G.B#67091#32#68646>
EXTRATO Nº.81/2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 22/2021-IDAM
DATA DE ASSINATURA:04/11/2021
PARTES: IDAM X MILENNIUM LOCADORA LTDA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PESADOS.
VIGÊNCIA:04/11/2021 a 04/11/2022.
VALOR: R$ 17.346.515,50
VALOR EMPENHADO: R$ 4.173.273,00, a conta da seguinte dotação: FR: 
01600000; PT: 20.606.3277.2331.0001; ND:33903912, Nota de Empenho 
nº. 2021NE0002239, emitida em 04/11/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00001667.2021
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#67091#32#68646/>
Protocolo 67091
<#E.G.B#66937#32#68492>
ORGAO: IDAM DATA: 27.10.2021
Portaria Nº 719/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Pedro Jorge Ramos Silveira, Engenheiro 
III, Matrícula: nº 258.147-7A, ND: 339030 - Material de Consumo, no 
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais), Município: Maués, APLICAÇÃO: 
até 30/12/2021; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após 
aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#66937#32#68492/>
Protocolo 66937
<#E.G.B#67028#32#68583>
Resenha nº 055/2021-GDAF/IDAM.
Autorizações de Viagens, Diárias e Passagens de que trata o Decreto nº 
40.691, de 17/05/2019 e Decreto nº 40.738 de 03/06/2019.
1.SilvaChristinaDominguesDeAbreu;Eng.Agronoma;Mao/Itacoatiara(-
Nobo Remanso)/Mao; 13 a 22/12/2021; Apoio a equipe da unidade local de 
Itacoatiara; conf; Processo n°11426/2021-54;
2.DomingosSávioCalvacanteDeOliveiraFilho;Colaborador(NM);Mao/
RioPreto da Eva/Mao; 29/11 a 01/12/2021; Participar de agenda de 
capacitação; conf. Processo n°12648/2021-94;
3.PaulaLarissaNascimentoAlves;Tec.Ext.Social;Mao/Autazes/Mao;29/11 
a 02/12/2021; Participar de assembleia extraordinária; conf. Processo 
n°12649/2021-39;
4.Tiago Mourão Ramos; Colaborador (NM); Mao/Manacapuru/Mao; 11/12 
a 20/12/2021;
5.Daniel Pinto Borges; Gerente; Mao/Manacapuru/Mao; 11/12 a 
20/12/2021;
6.Larissa Arouck Monteiro França; Tec. Agrop; Mao/Manacapuru/Mao; 
11/12 a 20/12/2022;
Objetivos itens de 4 a 6: Realizar o Diagnostico de pescas conf. Processo; 
12488/2021-83; 12494/2021-30; 12485/2021-40;
7.Luiz Carlos Do Herval Filho; Chefe de Dep;Mao/P.Figueiredo./Mao; 
12 a 17/112021; Visitar as propriedade que desenvolvem a atividade de 
Piscicultura; conf. Processo; n°12445/2021-06;
8.Paula Larissa Nascimento Alves; Tec.Ext.Social;Mao/Iraduba/Mao; 23 
a 26/11/2021;
9.Domingos Savio Cavalcante De Oliveira Filho; Colaborador(NM); Mao/
Iraduba/Mao; 23 a 26/11/2021;
Objetivositensde8a9:Participardeagendadecapacitaçãoaorganizações; 
conf. Processo; n°12644/2021-06; 12647/2021-40;
10.Rogerio Ribeiro De Amorim; Motorista; Mao/Itacotiara/Mao; 18 
a 21/11/2021; Trasportar servidores para Itacoatiara; conf. Processo; 
12641/2021-72;
11.SalomãoAmaralDosSantos;Tec.Agrop;Manicore/Humaita/Manicoré; 19 
a 29/11/2021; Curso de credito rural/Afeam; conf. Processo; n° 12516/2021-
62;
12. Joyce Alice Almeida de Magalhães; Gerente; Mao/Autazes/Mao; 29/11
a 02/12/2021; Participar de agenda de capacitação; conf. n° Processo: 
12651/2021-08;
13.Joyce Alice De Magalhães; Gerente; Mao/Iranduba/Mao; 23 a 
26/11/2021; Participar de agenda capacitação; conf. n° Processo; 
12633/2021-26;
14.GiselydaSilvaMelo;Gerente;Humaita/PortoVelho/Mao/Portovelho/
Humaita; 24 a 26/11/2021; Atender notificação da delegacia regional conf. 
Processo; n°12639/2021-01
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#67028#32#68583/>
Protocolo 67028
<#E.G.B#67087#32#68642>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 238/2021/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o disposto no Capítulo IV, Art. 10, Inciso I, da Lei nº 
3.503 de 12 de maio de 2010;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO