DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021 33
CONSIDERANDO, o Decreto de 21 de Outubro de 2020, que nomeou à vista 
da habilitação em Concurso Público, abaixo relacionado, para exercer cargo 
de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do IDAM;
CONSIDERANDO, o Acordão do Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal 
de Justiça do Estado do Amazonas, proferida nos autos do mandado de 
Segurança nº 4008166-67.2020.8.04.0000, que concedeu a segurança 
pleiteada, para determinar a nomeação do Impetrante, JOSE RODRIGO 
LIRIO MASCENA, no cargo de Engenheiro de Pesca, do Instituto de Desen-
volvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, 
constante do Edital nº 01/2018;
CONSIDERANDO, a orientação da Procuradoria Geral do Estado contida no 
Ofício nº 01247/2021/SAJ-PPC/PGE;
CONSIDERANDO a necessidade de organização e distribuição dos 
servidores nomeados, dentre as 66 unidades locais do IDAM, localizadas 
nos 62 Municípios do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
Art. Iº - LOTAR, o servidor abaixo especificado, para exercício de suas 
funções;
Art. II - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades de Extensão e de Defesa 
Sanitária - GED’s, à contar de 05/11/2021, ao ocupante de cargo do Quadro 
de Pessoal do Grupo Ocupacional de Nível Fundamental, Médio e Superior, 
domiciliado e em efetivo exercício de suas atribuições na Unidade Local do 
IDAM, localizada no Município do Interior do Estado do Amazonas, conforme 
os valores definidos nos incisos I e II do § 4º do Artigo 3º, conforme anexo 
único.
Art. III - DETEMINAR, o encaminhamento desta Portaria à Unidade Local do 
IDAM, para conhecimento e demais providencias pertinentes
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NIVEL SUPERIOR
ENGENHEIRO III (PESCA)
NOME POLO LOTAÇÃO
JOSÉ RODRIGO LIRIO MASCENA - POLO 3 - FONTE BOA
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#67087#33#68642/>
Protocolo 67087
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#67047#33#68602>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
nº 1115/2021-CSC, constante do Processo no 01.01.028201.000306/2020- 
CETAM; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do 
referido Pregão Eletrônico;
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 1115/2021-CSC, 
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na 
referida Ata; e
II - ADJUDICAR à empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO 
E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.540.692/0001-35, no valor total 
de R$ 952.534,08 (novecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e 
quatro reais e oito centavos), referente a contratação de empresa especiali-
zada na prestação de serviços de apoio administrativo - agente de portaria 
e motorista- para atender a demanda do CETAM. Manaus, 17 de novembro 
de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#67047#33#68602/>
Protocolo 67047
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#67010#33#68565>
Portaria n° 074/2021-GDP/ARSEPAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 
- ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, ainda, 
nos termos do art. 62, § 3º, da Lei n. 1762, de 14/11/1986.
RESOLVE:
APROVAR a Escala de Férias dos Servidores desta Agência, para o 
exercício de 2022, conforme Anexo Único. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS, Manaus, 18 de novembro de 2021.
ANEXO ÚNICO
 
JANEIRO
ORD
NOME
MATRÍCULA 
01
José Selvio Teixeira Picanço
196.157-8B
02
Julio Cezar Prado
141.630-8D
03
Maria Miste Ribeiro Silva
001.380-3H
04
Rafael Rebelo Affonso
167.468-4B
05
Vera Lucia de Sá Carreira
153.359-2D
 
FEVEREIRO
 
NOME 
MATRÍCULA
06
Amaliza Evangelista da Costa
195.669-8C
07
Evelinn Flores de Oliveira Cunha
248.045-0A
08
Francisco de Assis Oliveira Marques
159.464-8C
09
Oziel Oliveira Mineiro
121.667-8F
10
Waldecy de Souza Gonçalves
158.021-3B
 
MARÇO
 
NOME 
MATRÍCULA
11
Álvaro Cesar de carvalho Neto
256.928-0C
12
Ivanete Ribeiro Gama
138.014-1B
13
Maria Antônia Rodrigues Castelo
052.262-7J
14
Paulo Frederico Solart Coelho
248.055-7A
15
Rafael Oliveira dos Santos
141.621-9D
16
Rosimeire Rodrigues de Carvalho
187.545-0G
 
ABRIL
 
NOME 
MATRÍCULA
17
Ana Carolina Santos Silva Rizo
248.052-2A
18
Alberto D’Almeida Coelho
260.317-9B
19
Basilio Garcia Caresto Neto
248.053-0A
20
Giselle Castanhola de Menezes
229.100-2C
21
Nicoly Carvalho de Aguiar
260.381-0A
 
MAIO
 
NOME 
MATRÍCULA
22
Adanair Teixeira Alves
206.955-5E
23
Afonso Henrique Alves de Almeida
260.374-8A
24
Ivan de Souza Brito
256.961-2B
25
Leila Mota Lemos da Costa
172.388-0E
26
Luciano Kleiner da Silva Miranda
260.631-3A
27
Sílvia Gomes Carmim
162.400-8L
 
JUNHO
 
NOME 
MATRÍCULA
28
Adimar de Melo Carneiro
010.953-3G
29
Aleane Menezes da Costa Cardoso
248.057-3B
30
Iuçanara Soares Freitas de Oliveira
238.005-6C
31
Juscelino Rodrigues de Oliveira
244.436-4C
32
Maria Divina Vargas de Lima
209.780-0D
33
Michele Brito de Oliveira
205.198-2E
 
JULHO
 
NOME
MATRÍCULA 
34
Beltimar Santos
170.412-5E
35
Giovanni Figliuolo Netto
243.312-5B
36
Jorge Andre Chixaro S. de Rezende
248.067-0C
37
Pedro Castro de Albuquerque Filho
154.385-7C
37
Renata Kelly Salgado da C. Medeiros
209.430-4F
38
Normando Lopes de Oliveira
177.852-8D
 
AGOSTO
 
NOME
MATRÍCULA 
39
Ayrton Penalber da Silva
248.051-4B
40
Benedicto Cruz Lyra Netto
248.069-7A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO