DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021
34
41
Daniel da Silva Antunes
121.669-4E
42
Uilian Cavalcante Rufino
248.837-0A
43
SETEMBRO
 
NOME
MATRÍCULA 
44
Cassio Junio da Silva Costa
260.895-2B
45
Daniel Henrique Barbosa
248.044-1B
46
Mara Núbia de Almeida Cintra
249.725-5B
47
Nádia Maria de Souza Saraiva
195.664-7D
48
Rafael Seixas de Almeida
245.897-6B
49
Rusinete de Souza Pereira
261.492-8A
50
Wesllandrissar Damares F. Carvalho
261.486-3A
 
OUTUBRO
 
NOME
MATRÍCULA 
51
Erick Edelman dos Santos
170.423-0B
52
Marliclea Alves da Silva
261.518-5A
53
Maria do Socorro Balby da P. Corrêa
261.485-5A
54
Maria Raimunda Sales de Souza
170.429-0A
55
Rosângela Ferreira do Carmo
257.298-2A
 
NOVEMBRO
 
NOME
MATRÍCULA 
56
Cássia Cirhame Azevedo de Araújo
244.383-0C
57
Reinaldo Ladislau Menezes
261.493-6A
58
Hermann Saunders Fernandes
243.117-3A
59
Roque Mendonça de Brito Junior
248.359-9A
 
DEZEMBRO
 
NOME
MATRÍCULA 
60
João Rufino Júnior
228.208-9E
61
Rafaela da Silva Gomes
243.683-3A
62
Raquel Nascimento Gama
243.945-0D
63
Sérgio Figueiredo Pimenta
124.698-4C
64
Thiago Allende Silva de Lima
261.343-3A
65
Thais da Costa Batista Mendes
204.407-2E
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#67010#34#68565/>
Protocolo 67010
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#66935#34#68490>
PORTARIA Nº 367/2021- ADAF/AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar a Portaria nº 314/2021-
ADAF/AM, publicado no Diário Oficial do Estado, em 20 de outubro de 2021, 
pág. 17, Poder Executivo - Seção II, que visa instituir comissão para fins 
de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar conduta de servidor 
dentro das dependências da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal - 
ULSAV no município de Autazes-AM;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias a comissão para fins de Processo 
Administrativo Disciplinar, a fim de apurar conduta de servidor dentro das 
dependências da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV no 
município de Autazes-AM;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus,16 de 
novembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#66935#34#68490/>
Protocolo 66935
<#E.G.B#66956#34#68511>
PORTARIA Nº 324/2021/ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de 
Atividade Técnico -administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo 
Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico - Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da 
Gratificação da Atividade Técnico -Administrativa - GATA aos servidores do 
poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO que a presente nomeação não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento do órgão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa - GATA 
ao servidor do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados para os 
respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 
2008.
Nº
NOME
CARGO
SIMB
NIVEL
A CONTAR
01
Sivandro Campos de Freitas
Gerente
AD-2
14
01/11/2021
Manaus, 11 de novembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#66956#34#68511/>
Protocolo 66956
<#E.G.B#66961#34#68516>
PORTARIA Nº 330/2021/ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de 
Atividade Técnico -administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo 
Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico - Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da 
Gratificação da Atividade Técnico -Administrativa - GATA aos servidores do 
poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO que a presente nomeação não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento do órgão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa - GATA ao 
servidor do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados para os 
respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Em Manaus, 26 de outubro de 2021.
Nº
NOME
CARGO
SIMB
NIVEL
A CONTAR
01
Annyelle Bezerra 
da Silva Torres
Coordenador Local II 
AD-3
13
18/10/2021
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#66961#34#68516/>
Protocolo 66961
<#E.G.B#66964#34#68519>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO