DOEAM 18/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 18 de novembro de 2021
36
contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.421.349,60 
(dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e nove 
reais e sessenta centavos). Valor do Repasse da Concedente: R$ 
2.372.922,61 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, novecentos 
e vinte e dois reais e sessenta e um centavos); DOTAÇÃO: UO: 25103; 
PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 44404238; Fonte: 01600000; tendo sido 
emitida em 13/11/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000400, no valor de 
R$ 2.372.922,61 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, novecentos 
e vinte e dois reais e sessenta e um centavos). Valor do Repasse do 
Proponente: R$ 48.426,99 (quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis 
reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Processo Administra-
tivo SIGED nº 01.01.025103.001564/2021-28-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 17 de novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#66938#36#68493/>
Protocolo 66938
<#E.G.B#66940#36#68495>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Convênio 
nº 
014/2021-UGPE. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 17/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município 
de Manaus/AM. OBJETO: Reforma da Feira Municipal do Polivalente, Feira 
Municipal do 40, Feira Municipal da Banana - Eduardinho, Feira Municipal 
João Sena, Feira Municipal Alvorada I - Ceasa, Feira Municipal da Glória e 
o Mercado Municipal Maximino Corrêa. VIGÊNCIA: novembro de 2021 a 
novembro de 2022, contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.795.511,98 (quatro milhões, setecentos e noventa e cinco mil, 
quinhentos e onze reais e noventa e oito centavos). Valor do Repasse da 
Concedente R$ 4.699.601,74 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove 
mil, seiscentos e um reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: UO: 
25103; PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 44404238; Fonte: 01600000; tendo 
sido emitida em 13/11/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000398, no 
valor de R$ 4.699.601,74 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil, 
seiscentos e um reais e setenta e quatro centavos). Valor do Repasse do 
Proponente: R$ 95.910,24 (noventa e cinco mil, novecentos e dez reais e 
vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 
01.01.025103.001575/2021-08-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de 
novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#66940#36#68495/>
Protocolo 66940
<#E.G.B#66943#36#68498>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Convênio 
nº 
013/2021-UGPE. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 17/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município 
de Manaus/AM. OBJETO: Reforma da Feira Manaus Moderna, Feira 
Municipal da Banana e Feira Municipal da Panair. VIGÊNCIA: novembro 
de 2021 a novembro de 2022, contados da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.034.374,25 (cinco milhões, trinta e quatro mil, trezentos 
e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Valor do Repasse da 
Concedente R$ 4.933.686,77 (quatro milhões, novecentos e trinta e três 
mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO: 
UO: 25103; PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 44404238; Fonte: 01600000; 
tendo sido emitida em 13/11/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000401, 
no valor de R$ 4.931.726,76 (quatro milhões, novecentos e trinta e um 
mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos). Valor do 
Repasse do Proponente: R$ 100.687,48 (cem mil, seiscentos e oitenta e 
sete reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo Adminis-
trativo SIGED nº 01.01.025103.001571/2021-20-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 17 de novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#66943#36#68498/>
Protocolo 66943
<#E.G.B#66944#36#68499>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 012/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
17/11/2021. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manaus/AM. 
OBJETO: Reforma de duas Feiras Itinerantes e a Feira Municipal do 
Alvorada. VIGÊNCIA: novembro de 2021 a novembro de 2022, contados 
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.063.572,97 (três 
milhões, sessenta e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa 
e sete centavos). Valor do Repasse da Concedente: R$ 3.002.301,51 
(três milhões, dois mil, trezentos e um reais e cinquenta e um centavos). 
DOTAÇÃO: UO: 25103; PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 44404238; 
Fonte: 01600000; tendo sido emitida em 13/11/2021, a Nota de Empenho 
nº 2021NE0000396, no valor de R$ 3.002.301,51 (três milhões, dois mil, 
trezentos e um reais e cinquenta e um centavos). Valor do Repasse do 
Proponente: R$ 61.271,46 (sessenta e um mil, duzentos e setenta e um 
reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo Administra-
tivo SIGED nº 01.01.025103.001566/2021-17-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 17 de novembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#66944#36#68499/>
Protocolo 66944
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#66930#36#68485>
PORTARIA N.º00113/2021-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de 
agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; 
CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista 
a compensação financeira.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos 
níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.
Nome Cargo/Símb./Nível/A Contar
Francisco da Silva Brito - Subgerente - AD-3 - 13 - 15/10/2021
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 04 de novembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#66930#36#68485/>
Protocolo 66930
<#E.G.B#66947#36#68502>
PORTARIA N.º00111/2021-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de 
agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; 
CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista 
a compensação financeira.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos 
níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO